Gabriela Nasser

Escolas terão de manter opção de educação à distância e seguir todos os protocolos de segurança determinados pela Prefeitura. Profissionais da educação receberam treinamento

A Prefeitura de Niterói autorizou, a partir desta segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio nas escolas particulares da cidade. Será um projeto piloto. Para isso, as unidades deverão seguir um protocolo de vigilância da saúde escolar, com medidas de higiene e distanciamento, e manter o ensino à distância para os alunos que não optarem pelas aulas presenciais. Algumas unidades já retornarão com as aulas presenciais a partir desta terça-feira (22) e serão monitoradas por fiscais da prefeitura.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que a retomada é um projeto piloto, que será acompanhado de perto e que a escolha pelo Ensino Médio levou em conta que os alunos nessa faixa etária têm maior capacidade de obedecer aos protocolos de segurança.

“Optamos por um processo gradual e, obviamente, os alunos mais velhos têm mais condições de compreender e seguir os protocolos de higiene e distanciamento”, disse o secretário. “Mas estaremos vigilantes: a qualquer momento, as aulas presenciais poderão ser suspensas, caso surja qualquer indício de retomada dos casos de coronavírus. Nesse caso, a gente vai retomar medidas de maior restrição de circulação e também determinar a suspensão das aulas presenciais do Ensino Médio”.

Ele lembrou também que, recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) defenderam a reabertura das escolas com segurança. A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro também emitiu uma nota técnica onde reforça a importância de se ter um planejamento para a retomada gradativa e responsável.

“O fechamento das escolas tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes, inclusive na saúde mental. Criamos um protocolo de vigilância da saúde escolar, com medidas para permitir a reabertura segura das escolas e garantir o direito à educação”, explica Rodrigo Oliveira.

A decisão de permitir a retomada das aulas do Ensino Médio foi tomada após dois meses de reflexão e debate no Gabinete de Crise, com a participação de dezenas de técnicos da Saúde e da Educação, e análise das melhores experiências internacionais para implantar medidas de proteção de alunos e profissionais da educação.

Os profissionais da educação que atuarão nas escolas receberam da prefeitura um treinamento especial para implantar o protocolo de vigilância da saúde escolar. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que fazem parte do grupo de risco continuarão afastados das atividades presenciais.

Para a retomada das atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio, o projeto piloto prevê o cumprimento de uma série de medidas. As unidades de ensino terão que manter a disponibilidade do sistema de educação à distância para as famílias que fizerem a opção de não enviar seus adolescentes para a escola. Será obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras.

As escolas deverão fornecer máscaras para professores, funcionários e alunos, além de providenciar a troca deste equipamento a cada duas horas. Será obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel. A presença de agentes de desaglomeração é obrigatória. As escolas deverão manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, será necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.

A Secretaria Municipal de Saúde capacitou os diretores e gestores das escolas sobre o protocolo de vigilância da saúde escolar e vai monitorar os números de casos de Covid-19 na faixa etária de 14 a 18 anos. As escolas devem comunicar à Secretaria os casos da doença. A autorização para as aulas presenciais no Ensino Médio pode ser revogada de acordo com avaliação do Gabinete de Crise.

Fotos: Luciana Carneiro

Atrações seguirão todos os protocolos de segurança por conta da pandemia do coronavírus

A Prefeitura de Niterói está preparando uma programação especial para as festas de fim de ano, seguindo os protocolos de combate ao novo coronavírus. A iluminação de Natal da cidade estará presente nas principais vias e também nas grades de parques como o Campo de São Bento, em Icaraí, e o Horto do Fonseca, a partir do dia 31 de outubro.

O Caminho Niemeyer, no Centro, receberá uma atração que ganhou o nome de Caminho de Natal. Na área do Teatro Popular, a partir de 1 de dezembro, será possível fazer um circuito de um quilômetro, a bordo de carros elétricos ou automóveis, passando por uma floresta encantada, túnel de luz, ursos cantores, presépio e pela fábrica do Papai Noel. O público também encontrará uma projeção mapeada em cortina de água.

A tradicional árvore de Natal, que é montada pela Prefeitura na Praça do Rádio Amador, em São Francisco, ganhará uma versão interativa este ano. Com 50 metros de altura, contará com decoração nas cores branca e azul e desenhos de anjos. Na parte interna, terá um presépio com sonorização, em que será possível entrar para visitação e tirar fotos.

“Este será um Natal com um clima ainda maior de solidariedade, um Natal muito respeitoso com uma homenagem às vítimas do coronavírus. Toda a programação está sendo planejada dentro dos protocolos de segurança. No circuito de carros no Caminho Niemeyer, por exemplo, teremos um distanciamento de cinco metros entre os veículos. Na visitação à árvore de São Francisco, seguiremos as determinações de distanciamento social na fila. Nosso objetivo é que as pessoas possam desfrutar desta festa com segurança, em um clima de muita paz e esperança”, diz a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

Réveillon – Este ano, a cidade não contará com a tradicional festa de Réveillon com shows e queima de fogos na praia de Icaraí. No lugar, haverá atividades virtuais para que os niteroienses possam compartilhar a chegada do novo ano.

Quarenta e três animais foram levados para lares temporários e serão castrados gratuitamente

 A Prefeitura de Niterói montou uma força-tarefa nesta sexta-feira (18), em parceria com a Subsecretaria de Proteção e Bem Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro e a 81ª DP (Itaipu) para resgatar dezenas de cães que, segundo denúncias, viviam em condições precárias em uma casa no bairro de Piratininga, Região Oceânica. Os animais estavam em uma propriedade particular cujo proprietário não autorizava a entrada de agentes públicos.

Durante a ação, cerca de 43 animais, incluindo cinco filhotes recém-nascidos, foram levados para lares temporários no Rio e em Niterói. Todos serão castrados gratuitamente. O advogado da família está acompanhando todo o processo.

“Nós vimos a necessidade de acionar diversas forças para que pudéssemos dar uma solução rápida para a situação. Era necessária uma ação mais ofensiva. Vamos continuar acompanhando o caso”, explica Marcelo Pereira, coordenador do CCPAD.

Quem tiver interesse em adotar um dos animais pode entrar em contato com o Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos da Prefeitura de Niterói pelos telefones 3607-8569, 2626-2782 e 2722-9901.

A operação foi montada após uma vistoria das equipes de veterinários e agentes do CCPAD, da Administração Regional da Região Oceânica e guardas ambientais que estiveram no local na quinta-feira (17), depois do  recebimento de denúncias.

O Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos entrou em contato com diversos parceiros e agentes públicos para montar uma força tarefa por conta da quantidade de animais. Participaram da ação nesta sexta-feira (18) a Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói, Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói e a Administração da Região Oceânica.

O Centro de Controle de Zoonoses realizou nova vistoria no local para verificar as condições higiênico-sanitárias da residência. A piscina, que apresentava condições precárias, recebeu tratamento da água a fim de evitar proliferação do mosquito Aedes aegypti.  O morador já recebeu dezenas de autos de infração do órgão.

Fotos: Berg Silva

Pelo Segundo ano consecutivo, o MAC Niterói recebe iluminação especial na cor lilás, de 21 (Dia Mundial para Conscientização da Doença de Alzheimer) a 27 de setembro, em homenagem ao Mês do Alzheimer, promovido pelo site Alzheimerebook, como forma de contribuir com a Campanha no Brasil, da qual o voluntário Zico é o Embaixador.

O foco principal é combater o medo e os estigmas em torno de cuidadores (as) familiares ou não, que convivem com pessoas com Alzheimer e outras demências.

A ação sublinha que nestes tempos de pandemia, a questão da convivência, de modo geral, leva todos a repensarem a forma como lidam com as pessoas.

A Doença de Alzheimer é o exemplo mais comum entre os tipos de demência. Portanto, é fundamental falar e conhecer mais a respeito. A conscientização é a melhor ferramenta para combater o estigma.

Cândida Diana Terra tomou posse como presidente da nova Comissão de Direito Digital da OAB Niterói. O ato foi assinado durante solenidade reservada, conduzida pelo presidente Claudio Vianna no gabinete da presidência, com a participação do diretor-tesoureiro Ralph de Andrade, do corregedor-geral Fabio Lucas e do diretor executivo Hélio Considera.

“A Comissão de Direito Digital, muito bem representada, vem trazer soluções e, principalmente, conhecimento aos advogados e à sociedade niteroiense, pois a matéria está cada dia mais presente em nossas vidas”, exaltou o presidente Claudio Vianna.

A advogada Cândida Diana agradeceu a indicação da diretoria para assumir a Comissão e discorreu sobre a importância do Direito Digital nos dias atuais:

“O Direito Digital é um ramo do Direito que surgiu com o objetivo de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online nasceu a necessidade de se editarem normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas”, explicou, citando como será o desempenho da sua Comissão:

“O foco de atuação será divulgar a cultura desse assunto na regulação de temas inerentes às ciências jurídicas e sua relação com as atuais e novas tendências tecnológicas, com vistas a rever os modelos tradicionais de Justiça Trabalhista, Cível e Criminal. Temas como a proteção de dados, crimes cibernéticos, meios de pagamentos eletrônicos, comércio eletrônico, certificação digital, uso da internet, “fake news”, etc. têm sido amplamente debatidos”, declarou.

Segundo Cândida, o uso da tecnologia será capaz de outorgar aos profissionais do Direito ferramentas computacionais que simplificam e aperfeiçoam tarefas, e o uso constante delas traz novas perspectivas e oportunidades para a atuação da advocacia.

“As ferramentas utilizadas para atendimento online de clientes, a garantia do acesso seguro a aplicativos e programas, a administração da vida pessoal e da atuação profissional, os cuidados acerca da captação de clientela no meio digital, entre outros assuntos, são fundamentais e requerem domínio e conhecimento por parte dos profissionais do Direito”, citou encerrando:

“Como presidente da Comissão de Direito Digital procurarei disseminar o conhecimento desse novo ramo profissional para adequação da advocacia, com o objetivo de capacitar os advogados e advogadas para entenderem e trabalharem com os temas jurídicos relacionados ao ambiente digital.”

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Infração é considerada grave e pode gerar multa de R$ 195,23 ao condutor.

Neste sábado (19), a Prefeitura de Niterói, por meio da NitTrans,  Empresa Municipal de Transporte e Trânsito, iniciou ação permanente de fiscalização e autuação dos motociclistas infratores de trânsito que insistirem em circular pela cidade com motocicletas barulhentas. A infração é considerada grave e pode gerar multa de R$ 195,23 ao condutor. A medida é um convênio com o Governo do Estado.

O presidente da NitTrans, Paulo Afonso Cunha, explica a parceria e como será a ação.

“De acordo com a Portaria 03/2016 do Denatran, a responsabilidade fiscalizatória do excesso de ruído veicular é do Estado. Atuaremos em convênio entre o Estado e o Município permitindo a atuação suplementar por parte da NitTrans em Niterói”, destacou.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Artigo 230, Inciso 11, prevê como infração grave, passível de multa de R$ 195,23, conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. Na maior parte das vezes, o ruído excessivo emitido pelas motocicletas advém da alteração ou remoção proposital do silenciador, que vem instalado nos veículos desde a fábrica. O silenciador é item obrigatório desde 1998, conforme a Resolução 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).