Autor: Gabriela Nasser

Cidade tem hospitais ampliados, unidades do Médico de Saúde revitalizados, primeiro Centro de Imagens e é uma das mais bem avaliadas do Brasil em saneamento

O enfrentamento à pandemia do Coronavírus deu destaque à saúde de Niterói. Mas a pronta-resposta à Covid-19 marca um período que começou oito anos atrás, com a reabertura, em 2013, da emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho. O setor estava fechado desde 2011, apesar de ser esse o único hospital público pediátrico da região. De lá para cá, as ações e investimentos se somam, como R$ 5 milhões para a ampliação do Mário Monteiro, os R$ 25 milhões do Centro de Diagnóstico Integrado do Hospital Carlos Tortelly ou as 224.269 pessoas atendidas pelas unidades do Médico de Família. E, na Covid-19, Niterói foi a primeira cidade do país a montar um hospital exclusivo para atendimento aos pacientes da doença, com o arrendamento do Hospital Oceânico de Niterói.

“Nós reconstruímos o Getulinho, o Mário Monteiro e a Policlínica do Largo da Batalha, onde as pessoas eram atendidas num contêiner quando assumimos. O Médico de Família atendia a 110 mil pessoas e, agora, com a implantação de novos módulos, passamos das 220 mil pessoas, quase 100% de cobertura na cidade”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Getulinho – A reabertura da emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, é uma ação emblemática, até hoje, na administração de Rodrigo Neves. Foi uma das primeiras medidas, logo depois da posse, em 2013. O hospital foi municipalizado em 1992 e, apesar de ser o único especializado em atendimento pediátrico para Niterói, São Gonçalo e adjacências, teve a emergência fechada em 2011 por falta de condições de funcionamento.

Hoje, a unidade, aberta 24 horas para emergência pediátrica, conta com ambulatório para ortopedia, cardiologia, odontologia, anemia falciforme, hematologia, nefrologia, pneumologia, otorrino, alergia, cirurgia plástica, neurologia e endocrinologia. Sua estrutura também traz  CTI e Centro Cirúrgico para 19 tipos diferentes de cirurgias eletivas. Realidade diferente da época de sua reabertura, quando a assistência médica acontecia em um hospital de campanha, que, depois, passou para uma emergência provisória, até a construção da nova unidade, que começou a atender pacientes em 1º de julho de 2016.

“Desde a abertura da emergência e reforma do local, os atendimentos cresceram muito. O Getulinho é uma unidade referência no atendimento de pediatria. Tenho muita alegria de ter sido diretor do hospital e ter compartilhado com sua equipe muito dedicada, que preza por um atendimento de qualidade e que sempre cuida das nossas crianças com carinho”, disse o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

Mário Monteiro – A Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro, em Piratininga, recebeu investimentos de R$5 milhões na sua primeira grande reforma, em 2016, quando foi ampliada em 365 metros quadrados, além de receber novos equipamentos, mobiliário e novos profissionais para as equipes.

Hoje, o novo Mário Monteiro tem dois consultórios para classificação de risco, sala de medicação com 16 lugares, sala de Raio X, laboratório, 8 consultórios, 21 leitos, emergência para adultos, emergência pediátrica, sala de espera infantil com brinquedos e livros, além de novas e melhores instalações para os funcionários, com refeitório e sala de descanso.

Carlos Tortelly – Na unidade funciona o primeiro Centro de Diagnóstico Integrado do município, inaugurado em novembro deste ano pela Prefeitura de Niterói, um investimento de R$25 milhões em obras de infraestrutura e equipamentos, para atender pacientes de toda a rede municipal de Saúde.

A previsão é que o local realize, por mês, cerca de 1.200 tomografias, 3.300 raios X digitais, além de 640 ecocardiografias e 500 ultrassonografias. O espaço oferece, ainda, mamografia, endoscopia e laboratório de análises clínicas, com exames de imunologia, bioquímica, hematologia e microscopia.

“A abertura deste Centro de Imagens público, que vai reforçar a retaguarda de exames e o atendimento à população, é uma conquista de Niterói, do SUS e dos nossos profissionais de saúde. Quando assumimos a gestão, o Hospital Carlos Tortelly estava completamente sucateado, abandonado. Fizemos, passo a passo, o processo de reconstrução do hospital e o transformamos em referência no atendimento à população de Niterói”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

Policlínicas – A Policlínica Regional Maria Aparecida Costa, em Itaipu, foi reformada pela prefeitura. A unidade, que possui cerca de 120 mil pacientes cadastrados e realiza, em média, 6 mil atendimentos por mês, recebeu revisão de toda a parte elétrica, hidráulica e de climatização, bem como conserto do telhado e pintura geral, além da construção de um depósito de lixo e resíduos e a troca de portas e janelas.

“A Policlínica de Itaipu faz parte da memória afetiva dos moradores da Região Oceânica, já salvou muitas vidas, e agora tem uma estrutura ainda melhor para atender a população”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Além de Itaipu, os moradores de Niterói podem buscar atendimento médico nas policlínicas regionais de São Lourenço, Vital Brazil, Fonseca, Largo da Batalha, Engenhoca, Barreto e Piratininga e nas unidades de especialidades Sylvio Picanço e Malú Sampaio (Saúde da Mulher), no Centro.

Médico de Família – O Programa Médico de Família (PMF), com 43 unidades, hoje cobre todas as regiões da cidade, com 77.401 famílias cadastradas, totalizando 224.269 pessoas atendidas.

Entre 2013 e 2016, foram inauguradas oito novas unidades: Viçoso Jardim, Badu, Teixeira de Freitas, Várzea das Moças, Morro do Céu, Martins Torres, Sapê e Baldeador (Empreendimento Zilda Arns). Entre 2017 e 2020, a prefeitura entregou mais quatro módulos: Ponta D’Areia, Boa Vista, Coronel Leôncio e Jacaré.

Além de novas instalações e ampliação das equipes de atendimento à população, a administração Rodrigo Neves ainda reformou cinco módulos: Maravista, Matapaca, Preventório, Souza Soares e Caramujo, que tiveram seus alcances ampliados.

Prevenção – Mesmo em meio à pandemia de Coronavírus, a cidade de Niterói teve uma vitória importante contra o mosquito Aedes aegypti, com redução este ano de 75% dos casos de chikungunya. Além da manutenção de ações sanitárias, com equipes mobilizadas permanentemente no combate ao mosquito, a Prefeitura de Niterói também participou de uma experiência inédita do World Mosquito Program, conduzido no Brasil pela Fiocruz, que teve papel fundamental na redução dos casos. Houve a liberação, em várias regiões da cidade, de mosquitos com Wolbachia, chamados de “Wolbito”, que combatem a dengue, zika e chikungunya. Esse método inovador utiliza bactéria para reduzir a capacidade do Aedes aegypti de transmitir o vírus das doenças, reduzindo sua infestação.

Em 2018, Niterói teve 2.887 casos de chikungunya. Esse número recuou para 301 casos em 2019 e caiu para 63 casos registrados até agosto deste ano. Os números da dengue e da zika também recuaram significativamente nos últimos anos, demonstrando o sucesso de uma política pública de enfrentamento das doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Saneamento – A Prefeitura de Niterói tem hoje os melhores índices de saneamento básico do Estado do Rio e caminha rumo à universalização.  Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso à rede de esgoto. A Prefeitura de Niterói e a Águas de Niterói, concessionária responsável pelo saneamento e abastecimento do município, estão realizando investimentos em torno de R$ 150 milhões na construção de novas estações de tratamento de esgoto, com o objetivo de alcançar 100% no tratamento e coleta do resíduo.

Em 2019, foi inaugurada a nona ETE na cidade, a ETE Sapê, que atende a região do Sapê, Caramujo e Santa Bárbara. Já a ETE Camboinhas teve sua capacidade duplicada. A unidade que tratava 115 litros de esgoto por segundo, teve a capacidade aumentada para 295 litros por segundo. Em 2018, entrou em funcionamento a ETE de Maria Paula/Matapaca. A próxima será a ETE Badu, que vai atender toda a região do Badu, Largo da Batalha, parte de Pendotiba e Maceió. Quando a ETE do Badu estiver pronta, Niterói vai alcançar a meta de 100% de cobertura de coleta e de tratamento de esgotos da cidade.

Pelo terceiro ano consecutivo, Niterói está entre as cidades mais bem avaliadas no que diz respeito ao saneamento básico, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O município foi um dos 41 com melhores indicadores entre as cidades avaliadas em todo o Brasil, integrando o grupo do estudo denominado “Rumo à universalização”. Nos anos de 2018, 2019 e, agora, em 2020, Niterói foi considerada a melhor em saneamento do Estado do Rio de Janeiro e ganhou destaque por ter sido convidada a participar do evento como modelo de gestão do saneamento básico por meio de concessão.

Em março deste ano, a cidade também esteve no ranking da Trata Brasil, onde permaneceu na liderança do saneamento básico do Estado. Levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que a cidade alcançou 95,34% de esgoto e 100% de água tratada para a população (ano base 2018).

Niterói também lançou o Plano Municipal de Saneamento, que tem por objetivo estabelecer metas de curto, médio e longo prazos com vistas às melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, ser mais uma ferramenta que visa a garantir a universalização do acesso de toda a população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública.

Covid-19 – A Prefeitura de Niterói iniciou uma batalha contra o novo coronavírus antes mesmo do registro do primeiro caso na cidade. Em janeiro, quando pouco ainda se falava na doença, a prefeitura criou um grupo de trabalho para implementar medidas para conter o seu avanço. Em março, depois dos primeiros casos, a prefeitura criou um Comitê Científico, formado por especialistas, pautando suas ações de combate à Covid-19 com base na ciência.

Assim, foram tomadas as primeiras medidas de restrição de circulação e isolamento social na cidade; a obrigatoriedade do uso de máscaras fora de casa; o fechamento de bares, restaurantes, praias, parques e praças; a suspensão de atividades culturais e recreativas; e o fechamento do comércio.

Na área da saúde, o tratamento para pacientes com a Covid-19 ou com suspeita da doença é feito em cinco unidades da Prefeitura referenciadas: Hospital Municipal Carlos Tortelly, Hospital Municipal Mário Monteiro, Hospital Oceânico e as Policlínicas da Engenhoca e do Largo da Batalha.

Entre as medidas da prefeitura para o combate ao novo coronavírus estão: a sanitização de ruas e comunidades, a distribuição de kits de limpeza, o centro de referência de quarentena, a realização de testagem rápida da Covid-19, contratação de mais 1.200 profissionais de saúde e a criação de programas sociais para apoiar as famílias vulneráveis, como o Renda Básica Temporária e a entrega de cestas básicas.

Testes rápidos – Niterói é uma das cidades brasileiras com maior porcentagem de testes aplicados para detectar o novo coronavírus. Já foram feitos mais de 150 mil testes. A testagem rápida para o diagnóstico de Covid-19 está disponível gratuitamente para os moradores de Niterói em cerca de 50 locais, entre módulos do Programa Médico de Família, Policlínicas Regionais e Unidades Básicas de Saúde, além dos exames realizados no modelo drive-thru, com agendamento pelo aplicativo Dados do Bem.

Vacina contra a Covid-19 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou no dia 10 de dezembro, com o Instituto Butantan, um memorando de compra de 1,1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo diretor institucional do Instituto, Raul Machado, seriam 300 mil doses disponíveis no fim de janeiro para profissionais de saúde e idosos, outras 300 mil doses para o fim de fevereiro, distribuídas aos cidadãos com comorbidades e profissionais de educação, e outras 500 mil para o restante da população durante o primeiro semestre, até maio.

A cidade financia mais de 60% do policiamento nas ruas e registra melhores resultados.

Niterói tem hoje os melhores resultados em segurança pública dos últimos 20 anos graças a um trabalho planejado e orientado pela Prefeitura,  que disponibilizou ferramentas e integrou todas as forças de  segurança, o que fez despencar os índices de criminalidade. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói, que  engloba essas forças de segurança, chegou à marca de mais de 91.500 mil chamadas no número 153, ferramenta de apoio para as forças de Segurança e para a população, atendendo às mais variadas demandas. São cerca de 3.600 chamadas por mês, uma média de 120 por dia.

A redução dos índices de criminalidade nos últimos anos é fruto de um trabalho integrado entre os agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Niterói Presente, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Pacto Niterói Contra a Violência, plano de ações, lançado em 2018. Só o Pacto tem investimentos de R$304 milhões, contemplando 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada.

“A segurança de Niterói tem hoje os melhores números da Região Metropolitana e o melhor resultado dos últimos 20 anos. Isso é fruto de um intenso trabalho de todos. Não cruzamos os braços e  deixamos que o Estado cuidasse da questão da segurança. Buscamos integrar, planejar e ajudar. Niterói não é uma ilha,  sabíamos que era um desafio muito grande assumirmos essa responsabilidade, pois a cidade vivia com medo. Não foi um trabalho fácil, mas o retorno nos mostrou que trilhamos o caminho certo”, destacou o prefeito Rodrigo Neves .

Dentre as ações, a Prefeitura criou o Observatório de Segurança Pública de Niterói, a Cidade da Ordem Pública, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o Cercamento Eletrônico e o programa Niterói Presente. Além disso, houve a ampliação do Proeis na cidade; a reforma das delegacias policiais; a reestruturação da Guarda Municipal com aumento do efetivo, valorização profissional e foco na qualificação; e as parcerias com as polícias Civil e Militar para inauguração e reforma de unidades policiais no município. Todas essas providências são apontadas pelo secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança,  Gilson Chagas, como pontos de extrema  importância para a redução dos índices  de criminalidade na cidade.

Esses investimentos em segurança pública geraram resultados positivos. O índice de letalidade violenta caiu 31,38% em 2020 em comparação com o ano de 2019. Nos roubos de rua, essa redução foi de 51,94% em relação ao ano passado. Já o roubo de veículos caiu 65,67%.

“Nosso compromisso segue sendo fazer de Niterói uma cidade mais segura para todos, promovendo e integrando os órgãos de Segurança Pública que prestam serviço em nosso município”, afirmou o secretário Gilson Chagas.

Cisp – O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói foi inaugurado em 2015. Atualmente, opera com 522 câmeras, monitorando a cidade 24 horas. Além disso, existem 10 portais de segurança, com leitores automáticos capazes de verificar as placas de veículos em situação irregular nas entradas e saídas do município. O Cisp conta, ainda, com 70 câmeras inteligentes capazes de identificar veículos roubados possibilitando uma ação mais rápida por parte das forças de segurança. As imagens captadas ficam armazenadas em um banco de dados e podem ser requisitadas pelas polícias Civil e Federal para facilitarem as investigações. O Cisp integra  as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil, com guardas municipais treinados, além de policiais militares e demais integrantes do programa.

Niterói Presente e Proeis – Os programas Niterói Presente e o Proeis são resultado de convênios da Prefeitura com o Governo do Estado, em que o Município paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga. No caso do Niterói Presente, há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, além de agentes civis. Os programas pagos pela prefeitura colocam, em média, 448 homens por dia nas ruas, patrulhando a cidade.

O Programa Niterói Presente já atuou em mais de 2.230 ocorrências e ultrapassou a marca de 107 prisões em flagrante. Também foram recuperados 134 objetos roubados e 132 veículos.Os agentes também retiraram 577 foragidos das ruas durante as abordagens, além de colaborar para a prisão de traficantes, em apoio às ações da Polícia Militar.

O programa atende todas as delegacias regionais da cidade nos bairros de Icaraí, São Francisco, Jurujuba, Charitas, Centro, Fonseca, Barreto, Santa Rosa e Região Oceânica. O investimento da Prefeitura de Niterói no programa é de cerca de R$137 milhões por ano.

“A integração com a população é um fator preponderante, de extrema importância, para o êxito do Programa Niterói Presente. Enquanto os agentes do programa atuam em determinadas áreas, a Polícia Militar fica livre para o policiamento ostensivo e de maior potencial ofensivo de segurança. É, sem dúvida, uma integração que, somada ao apoio do Cisp com as câmeras da Guarda Municipal, dão um outro perfil para o trabalho de segurança pública na cidade. Nosso compromisso segue sendo fazer de Niterói uma cidade mais segura para todos, promovendo e integrando os órgãos de Segurança”, afirmou o secretário Gilson Chagas.”

Pacto Niterói Contra a violência – Um dos diferenciais do Pacto Niterói Contra a Violência é englobar uma série de programas não só de combate à violência, mas com ações sociais e de prevenção. Um dos exemplos é o Programa Escola da Família, criado para fortalecer o vínculo afetivo da gestante com o bebê e com seus familiares. Durante a pandemia, o programa continuou atuando em parceria com o Consultório de Rua. As gestantes em situação de rua foram acolhidas e os primeiros frutos foram positivos, de acordo com depoimento das participantes.

Para ampliar a participação da população, a Prefeitura disponibilizou o site pactocontraaviolencia.niteroi.gov.br. Nesta plataforma, encontram-se todos os projetos e programas e os canais de comunicação que recebem sugestões dos moradores.

“Os números falam por si. Esse pensamento reflete o compromisso com a cidade. O que é feito em Niterói é um exemplo para outras cidades. Um trabalho integrado entre o município e as forças de segurança para que todos trabalhem em prol da população”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes .

Em 24 meses, o Pacto Niterói Contra a Violência recuperou cerca de 150 espaços públicos, dando aos moradores de várias comunidades mais opções de lazer e de convivência.  No conjunto de programas do Pacto Niterói Contra a Violência estão:

Espaço Nova Geração – Crianças e jovens são protagonistas na prevenção à violência. Em dois bairros da cidade, ganharam o Espaço Nova Geração, resultado da revitalização dos CIEPs do Fonseca e do Cantagalo. Nesses espaços, 1.205 crianças praticam esportes, têm aulas de música, multimídia, arte, literatura, dentre outras atividades. A Prefeitura de Niterói se reinventou na pandemia e manteve essas atividades em um canal exclusivo no youtube. E, pensando no estado emocional dos alunos e dos familiares, foi criado, também, o Tele Acolhimento, com a escuta de psicólogos.

Jovem Eco Social – Além de possibilitar a inclusão social e econômica, os jovens também são convidados a ampliarem o olhar para o meio ambiente, principalmente, na região onde residem. Por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais, o Niterói Jovem Eco Social, parceria da Prefeitura com a Firjan, está capacitando 395 jovens, de 11 comunidades do município, com aulas teóricas e práticas. Eles já visitaram os canteiros de mudas da Clin, a Estação de Tratamento das Águas de Niterói, o Horto do Fonseca e realizaram o replantio do Córrego dos Colibris, no Bairro Peixoto, no Engenho do Mato. Durante a pandemia, as aulas se mantiveram. Para driblar a dificuldade de acesso à internet, os alunos receberam um kit multimídia com 32 aulas gravadas, além de uma apostila.

Mediação de conflitos – O Pacto Niterói Contra Violência está levando a Mediação de Conflitos às comunidades, como forma de prevenção de crimes, em especial os de lesão corporal e ameaças. O Rede Mediar lançou o Desatando Nós, em que especialistas escrevem textos, trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.

Política de inclusão do município, que beneficiou mais de 50 mil pessoas durante a pandemia,  prioriza a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade social entre outras medidas de acolhimento e ressocialização da população fragilizada

Desde 2013, a política de Assistência Social da Prefeitura de Niterói teve salto expressivo no número de atendimentos com mais de 4,9 mil pessoas em situação de rua atendidas e mais de 43 mil atendimentos, só em 2019, nos 10 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Entre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) durante a gestão, destacam-se a reabertura e expansão do Banco de Alimentos, reabertura e municipalização do Restaurante Popular, inauguração de três unidades de serviços de acolhimento, abertura de mais um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), criação do Centro Público Municipal de Economia Solidária, inauguração da Biblioteca Municipal de Direitos Humanos, além das medidas específicas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus como as principais ações realizadas neste período.

Com objetivo de garantir alimentos a quem precisa, o Banco de Alimentos Herbert de Souza conta com estrutura nova e adequada e ainda com a criação do selo “Doador Solidário” e cadastro de doadores da Rede de Solidariedade de Niterói. Foi reaberto em 2017 e, só no último ano, arrecadou 64,32 toneladas de alimentos que ajudaram a alimentar aproximadamente 3,5 mil pessoas, todos os meses.

O Banco de Alimentos recebe doações por meio de parcerias firmadas com redes de supermercados, promotores de eventos, espaços públicos e a Coordenadoria de Gestão de Eventos da Prefeitura de Niterói. O banco doa os alimentos a 26 instituições de crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias pré-cadastradas. Mesmo durante a pandemia, equipes do banco de alimentos visitaram as instituições credenciadas para ofertar alimentos àquelas que comprovadamente estavam funcionando normalmente.

“O Banco de Alimentos e o Restaurante Popular Jorge Amado compõem uma política municipal de segurança alimentar e nutricional, pois atende a diversas organizações da sociedade civil que também trabalham, junto com as demais ações da SASDH, com uma rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destaca a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Flávia Mariano.

A SASDH também é a responsável pela coordenação do Restaurante Cidadão Jorge Amado, no Centro, que foi municipalizado e reaberto em 2017. De lá para cá, quase 2 milhões de refeições já foram servidas entre café da manhã e almoço.

“A reabertura do restaurante foi um ato de humanidade, coragem e demonstração de comprometimento com os cidadãos, principalmente a população mais vulnerável da cidade e dos municípios vizinhos. O restaurante consolida a política de segurança alimentar, nutricional e de assistência social no nosso município”, disse a secretária Flávia Mariano.

O restaurante atende moradores de Niterói e municípios vizinhos que vêm se alimentar pelo valor de R$ 2 no almoço e o desjejum por R$0,50. O restaurante funciona de segunda a sexta-feira, de 6h às 9h, para o café da manhã e, de 11h às 15h, para o almoço. A Prefeitura de Niterói investe cerca de R$ 3 milhões por ano para manter o local funcionando.

Além de alimentar, o restaurante popular abriga o Centro de Convivência Zélia Gattai onde os usuários podem acompanhar as exposições literárias e artísticas, leitura de livros e usufruir dos serviços que aparecem por lá, como aferição de pressão e palestras. O espaço foi inaugurado em julho de 2019 e fica aberto das 10h às 15h para quem quiser visitar.

Abordagem e acolhimento – As equipes de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) seguem uma rota diária de abordagem nos bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua como o Centro de Niterói, Icaraí, São Domingos e Boa Viagem, além de pontos específicos em torno da cidade.

Durante a abordagem, os agentes conversam com as pessoas e as convidam para o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para que neste equipamento a pessoa seja direcionada para o abrigo correto. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a ida e a permanência no abrigo não são obrigatórias ou compulsórias, mesmo sendo crianças ou adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A SASDH conta com 10 Centros de Referência de Assistência Social, 2 Centros de Referência Especializada de Assistência Social, 1 Centro Especializado para População em Situação de Rua  (Centro Pop), 1 Centro de Convivência Intergeracional Helena Tibau, 1 Coordenadoria de Direitos Humanos, 1 Restaurante Popular, Espaço de Convivência Zélia Gatai, 1 Unidade de Acolhimento para mulheres e famílias, 2 Unidades de acolhimento para homens, 2 Unidades de Acolhimento para crianças e adolescentes e a Casa de Economia Solidária Paul Singer.

No centro de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, além de atendimento médico, se necessário. A pessoa também tem a possibilidade de obter a segunda via de documentos, arrumar um emprego, retomar os estudos, voltar para a família e viver de forma digna. Niterói possui cinco locais totalmente equipados para atender e receber a população em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

A Secretaria de Assistência conta, atualmente, com 10 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) nos bairros Badu, Centro, Vila Ipiranga, Cubango, Cafubá, Morro do Céu, Preventório, Barreto, Jurujuba e Santa Bárbara. Os Cras têm uma capacidade de atendimento de 5 mil pessoas por mês e oferecem serviço de proteção e atendimento integral à família, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e uso de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. O serviço é baseado no respeito à heterogeneidade dos arranjos familiares, aos valores, crenças e identidades das famílias com o fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatização nas relações familiares.

O Centro-Pop é uma oferta de serviços para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. O centro também promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil. Proporciona endereço institucional para utilização, como referência, do usuário, caso necessário. Sua capacidade é de 200 atendimentos por mês.

A SASDH também conta com centros de acolhimento destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. São cinco abrigos divididos em atendimentos para jovens e adultos do sexo masculino, jovens e adultos do sexo feminino e sua família, adolescentes masculinos, crianças de ambos os sexos e adolescentes feminino. Ao todo, a secretaria disponibiliza 170 vagas de acolhimento.

Economia Solidária – Em funcionamento desde agosto de 2018, a Casa da Economia Solidária Paul Singer, ou “Casa Azul”, como é popularmente conhecida, é o primeiro centro público municipal de referência em economia solidária em funcionamento no estado do Rio de Janeiro. O espaço tem gestão compartilhada entre a SASDH e o Fórum Municipal de Economia Solidária de Niterói, com recursos de convênio firmado com o extinto Ministério do Trabalho/Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Para participar das atividades da Casa Azul, o produtor deve se cadastrar para, após triagem, receber atendimento técnico e orientações de marketing; inserção nos espaços permanentes de mostra de produtos, ter acesso a reuniões, formações, oficinas e rodas de conversa, assim como a um calendário de formações sob demanda e outras atividades.

Entre os profissionais atendidos pela Casa da Economia Solidária Paul Singer estão produtores e comerciantes de orgânicos, pescadores artesanais, marisqueiros, maricultores, catadores de material reciclável, cooperativas de reciclagens, artesanato, moda, decoração, arte, gastronomia, bebidas artesanais, cultura, literatura, agricultura familiar, serviços diversos, entre outros.

Em 2020, foi criada a Política Municipal de Economia Popular e Solidária (no dia 20 de janeiro) com a publicação da Lei 2473 que é um marco legal da economia solidária no município de Niterói.

Programa Aprova Jovem – O Aprova Jovem é um curso de pré-vestibular gratuito e online oferecido pela Prefeitura de Niterói por meio da Coordenadoria de Juventude, em parceria com o curso Descomplica para quem busca ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é oferecido para jovens com idades entre 15 e 29 anos, moradores de Niterói e alunos da rede pública ou particular de ensino.

“A ideia do programa surgiu em 2017, a partir do Orçamento Participativo, onde percebemos uma grande quantidade de jovens em busca de conseguir o acesso ao ensino superior, às universidades públicas, mas que encontravam dificuldade para estudarem em um pré-vestibular gratuito. Com o apoio do Descomplica, em 2018 conseguimos 4 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas para o município de Niterói e conseguimos o apoio de professores parceiros que se voluntariaram para dar os aulões presenciais”, disse o ex-coordenador e idealizador do projeto, Binho Guimarães.

Em 2019, uma semana antes do Enem, o projeto reuniu mais de 500 alunos para uma maratona de revisão no teatro Oscar Niemeyer, além de aumentar o cronograma de aulas e distribuir kits escolares. “Com a pandemia, nossa plataforma se mostrou ainda mais importante oferecendo estudo online para todos os jovens de Niterói”, destacou Eduardo Oliveira, atual coordenador do Aprova Jovem.

O Aprova Jovem alcançou, em três edições, a marca de 4 mil inscritos e mais de 50 aprovados nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro.

Habitação Social – Desde 2013, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já entregou 2.390 unidades habitacionais em várias comunidades. O programa Morar Melhor tem dois eixos com vistas à redução do déficit habitacional do município. O primeiro na produção de novas habitações de interesse social (HIS) e o segundo com a regularização fundiária e melhoria de unidades já existentes.

O programa Morar Melhor produziu e entregou 2.202 Unidades Habitacionais de Interesse Social (UHIS) atendendo, além dos desabrigados das chuvas de 2010, a população cuja renda familiar mensal está na faixa de R$ 900,00 até R$ 7.000,00 movimentando o mercado de construção civil de Niterói com investimentos da ordem de R$ 232 milhões e gerando mais de 1.600 empregos diretos.

“Nosso maior legado na questão habitacional foi comprovar que é possível produzir habitação de interesse social em nossa cidade. Entregamos 2.202 UHS gerando mais de 1.600 empregos diretos e investindo R$ 232 milhões na cadeia produtiva da construção civil. Além disso, o município implementou uma política de manter o cidadão na comunidade onde mora através da urbanização e do processamento da regularização fundiária em 3.316 moradias em diversos bairros da cidade”, explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire.

Ainda há 280 unidades habitacionais em fase de produção com as famílias já selecionadas no bairro do Sapê (Poço Largo) e mais 540 do empreendimento Jardim das Paineiras, bairro Badú. Um total de 820 unidades habitacionais com vistas a serem entregues para a população.

Outra importante atividade da secretaria foi a contribuição na atualização da legislação urbanística com aumento da reserva legal de unidades habitacionais de idosos e portadores de deficiência física de 3% para 5% para cada um desses públicos nas HIS.

Além da entrega dos novos empreendimentos, a SMHRF trabalha na regularização fundiária de imóveis. Atualmente, existem 3.316 Unidades Habitacionais a serem regularizadas com os seguintes projetos que estão em andamento: Comunidade da Hípica (Charitas), Conjunto Carlos Gomes (Barreto), Morro da Cocada (Pendotiba), Comunidade Capim Melado (Ititioca), Comunidade Vila Ipiranga (Engenhoca/Fonseca), Comunidade São José (Caramujo), Comunidade Igrejinha (Caramujo) e Comunidade do Sabão (São Lourenço).

Outro ponto de destaque dessa gestão foi o desenvolvimento do Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável (PMRFS) que será o instrumento utilizado como base para a estruturação da política municipal de regularização fundiária. O Plano é uma consequência do PLHIS-2012 e tem como objetivo o enfrentamento do quadro de irregularidades fundiárias no Município. O PMRFS tem como objetivo estruturar o processo de regularização fundiária desde o seu requerimento até a entrega do título constitutivo da propriedade registrado em cartório.

Em paralelo à regularização fundiária, a secretaria está desenvolvendo um projeto piloto de melhorias de unidades habitacionais com assistência técnica, mitigando o déficit qualitativo. O projeto está sendo executado na comunidade da Cocada em 23 unidades habitacionais com realização de projetos de melhoria da condição de habitabilidade e o aspecto estético.

Ações sociais na pandemia – Durante a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Assistência Social esteve à frente de várias iniciativas para minimizar os efeitos causados. Dentre as ações, organização do cadastro único para entrega dos Cartões de Renda Básica Temporária, entrega de cestas básicas, parceria com o consultório de rua (saúde) e viabilização de hotel para acolhimento da população em situação de rua durante o período mais crítico.

O programa de transferência de renda denominado Programa Renda Básica Temporária, que concede um auxílio mensal no valor de R$ 500, beneficiou as famílias incluídas no CadÚnico. Considerando todos os cadastros realizados até 31 de março de 2020, foram incluídas 34.287 famílias niteroienses com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos mensais.

Os hotéis arrendados para acolhimento de população em situação de rua disponibilizam 150 vagas para hospedagem provisória com o intuito de suprir a necessidade do isolamento social. Entre abril e dezembro, 488 usuários foram atendidos. Para ter acesso a uma vaga no hotel, a pessoa precisa passar pela abordagem feita pelas equipes de rua ou por equipe especializada no Centro de Referência a População em Situação de Rua, o Centro Pop. Os hotéis somam às vagas de acolhimento institucional e não há diferença dos perfis.

A hospedagem em hotel prevê o acolhimento provisório para adultos do sexo masculino e feminino, em situação de rua no município de Niterói. Além de espaço para acolhimento provisório, o serviço garante condições de repouso, banho, higiene pessoal e alimentação, além do acompanhamento sistemático, por equipe de assistentes sociais e psicólogos.

O Município também montou o primeiro Centro de Referência de Quarentena do Brasil, no Ciep Esther Botelho Orestes, no Cantagalo, que já havia sido reformado pela Prefeitura e foi adaptado para receber moradores de comunidades com sintomas leves que testarem positivo para Covid-19 e não tiverem condições de cumprir o isolamento social sem colocar em risco pessoas que moram na mesma casa.

Desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com a equipe do Consultório na Rua, projeto da Fundação Municipal de Saúde, está reforçando as abordagens de prevenção e informação sobre o novo coronavírus. As ações acontecem em todos os equipamentos de acolhimento da cidade, diariamente.

No hotel, há atendimento social disponível 24 horas para esta população. As equipes da Assistência Social e do Consultório na Rua também estão fazendo um rastreamento de pacientes sintomáticos. Além da avaliação dos acolhidos nos centros de acolhimento da Prefeitura todos os dias, fazem orientações sobre os cuidados com a saúde, para que eles se sintam mais seguros em relação à prevenção da doença.

Uma outra demanda foi bem recorrente durante a pandemia. Muitas famílias perderam o sustento com o aumento do desemprego e fechamento de diversas atividades. Para minimizar essa situação, a SASDH distribui mensalmente, desde julho, mais de 8 mil cestas básicas por mês. Já foram mais de 35 mil famílias beneficiadas pela entrega das cestas.

Fundo criado com parte dos recursos recebidos da exploração do petróleo foi essencial para auxiliar no pagamento de auxílios e salvar empregos durante a pandemia. Cidade fecha o ano com caixa de R$ 700 milhões e maiores índices de investimento