Gabriela Nasser

13 de janeiro de 2021

Contrato entre Butantan e Ministério da Saúde impede Niterói de comprar vacina

Cidade, única do estado a participar da fase 3 da vacina do instituto paulista, vai integrar o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Município está preparado para iniciar vacinação assim que chegarem as doses

O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, se reuniram por videoconferência nesta segunda-feira (11) com o governador de São Paulo, João Doria, e o coordenador executivo do Centro de Contingência do Estado de SP, João Gabbardo, para discutir a compra da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan. O ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que em dezembro assinou o memorando de intenções para a compra de 1,1 milhão de doses, também participou da reunião.

O governador de São Paulo informou que a compra da Coronavac não será possível, uma vez que foi assinado contrato de exclusividade entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde. Com isso, o prefeito Axel Grael informou que Niterói vai integrar o plano de imunização do Governo Federal, que promete vacinação simultânea em todo o País.

“Niterói está preparada para iniciar a vacinação ainda este mês, com equipes e insumos necessários”, afirmou o Grael. “A compra integral das vacinas do Instituto Butantan pelo Ministério da Saúde é uma vitória do SUS. No entanto, é urgente que o Governo Federal coloque em prática o Plano Nacional de Imunização, do qual Niterói fará parte. Já entrei em contato com o Ministério da Saúde, Secretária de Estado de Saúde, Fiocruz e Butantan para comunicar que estamos prontos para a imunização”.

Niterói foi a única cidade do estado do Rio a participar do esforço mundial pela vacina, começando em agosto os testes da Fase 3 da Coronavac, com centenas de voluntários profissionais de saúde do município. A vacina alcançou excelente resultado imunizando 100% para casos graves e moderados e 78% para casos leves. Em dezembro, a cidade assinou um memorando de intenções para a compra de 1,1 milhão de doses – o suficiente para imunizar toda a população da cidade.

Planejamento – O município terá 54 salas de vacina nas unidades do Programa Médico de Família (PMF), policlínicas e unidades básicas de saúde, além de uma unidade de vacinação no modelo de drive thru. A vacinação também poderá ser agendada através do aplicativo Dados do Bem, já utilizado pelo município para a marcação de testes rápidos de Covid-19 pelo sistema de drive thru. Niterói já testou mais de 150 mil pessoas durante a pandemia.

Niterói tem a maior cobertura de atenção básica da saúde pública da Região Metropolitana do Rio por meio do Programa Médico de Família, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade.

Fotos: Douglas Macedo

12 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021

Gilson Souza assume o comando da NitTrans com foco na modernização da empresa

Niterói registra redução de 82% no número de ocorrências de trânsito em 8 anos

O especialista em transporte e niteroiense Gilson Alves de Souza Júnior assumiu nesta segunda-feira (11) a presidência da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans). Com formação em Gestão Empresarial de Transportes de Passageiros pelo Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ e uma carreira de 34 anos trabalhando no setor, em cargos de direção nas áreas de planejamento, operação e logística, o novo presidente afirma que pretende trabalhar na modernização da infraestrutura da NitTrans. Ele aponta a tecnologia como imprescindível para a gestão da mobilidade urbana. Nos últimos oito anos, a cidade já registrou redução de 82,3% no número de acidentes de trânsito em Niterói.

“Os recursos tecnológicos são nossos aliados no trabalho por um trânsito não-violento. Quanto mais informações conseguirmos coletar, qualificar, tabular e mensurar, melhor planejaremos a operação do trânsito na nossa cidade. Os níveis de eficiência e eficácia das ações adotadas precisam ser mensurados constantemente”, atesta Gilson Souza.

Balanço – Niterói teve redução acentuada no número de acidentes nos últimos oito anos. Só em 2020, foram registrados 806 acidentes de trânsito em Niterói até o mês de novembro. Caso o mês de dezembro confirme a média mensal de 73 acidentes, o município terá registrado, pela primeira vez, menos de mil ocorrências de trânsito em um ano. Este número é cinco vezes menor do que os 4.971 acidentes registrados em 2013. Os dados são registrados pelo 12º Batalhão da Polícia Militar, em Niterói, e compilados pela NitTrans.

Para o diretor administrativo da NitTrans, Braz Colombo, a redução do número de acidentes de trânsito mostra que as ações desenvolvidas nos últimos anos foram positivas.

“Esta redução é mais um excelente resultado entre tantos que Niterói vem apresentando em suas políticas públicas municipais, e seguiremos em frente, por um trânsito cada vez melhor, com convivência pacífica e responsabilidade de todos”, garante Braz Colombo.

Trabalho durante a pandemia – No ano em que a pandemia forçou a quarentena, cancelou aulas presenciais e paralisou atividades econômicas, o volume e o fluxo de trânsito tiveram redução nas cidades. Mas o trabalho da NitTrans não parou: em 2020 foram realizadas 1.049 operações de trânsito, que somam 8.399 desde 2013.

Os agentes e operadores de trânsito seguem atuando nas ruas da cidade, protegidos por Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e adotando as medidas sanitárias e de higiene necessárias. E se o trabalho de orientação do trânsito foi atenuado com a redução do tráfego de veículos e pedestres, por outro lado, a NitTrans vem mantendo seus demais serviços a pleno vapor: desde manutenção viária e semafórica, operação dos Centros de Controle Operacionais, atuação em apoio a obras e a serviços públicos essenciais.

O efetivo da NitTrans também atuou em apoio às ações de combate ao vírus realizadas pela Prefeitura, como nas barreiras sanitárias montadas nas entradas da cidade e nas praias; no ordenamento dos centros de testagem drive-thru; nos pontos de entrega dos cartões de auxílio emergencial municipal; na sanitização de vias públicas; na coleta de material sanitário para pesquisa; no entorno das unidades de saúde usadas como referência no tratamento da Covid-19; e na campanha anual de vacinação contra a gripe.

12 de janeiro de 2021

Niterói vai criar gabinete de coordenação para preparar a volta às aulas

Além da secretaria de Educação, a medida contará com a participação de representantes da Saúde, Assistência Social, Planejamento, Fazenda e Cultura. Objetivo é criar uma retomada ao ambiente escolar com segurança e de forma híbrida

O prefeito de Niterói, Axel Grael, anunciou que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), a criação de um gabinete de coordenação de volta às aulas. Além da Secretaria de Educação, o gabinete será composto por representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Planejamento, Fazenda e Cultura. O anúncio foi feito durante vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta segunda-feira (11).

“Este grupo de trabalho fará todo o planejamento para a retomada das aulas em Niterói. Será um esforço de vários órgãos do governo, mantendo também o diálogo com o setor privado, para que tenhamos um conjunto de procedimentos que garanta uma volta às aulas com proteção sanitária para toda a comunidade escolar”, enfatizou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, explicou que o trabalho para a retomada da volta às aulas com segurança seguirá três pilares. O novo ano letivo está previsto para iniciar em março.

“O primeiro é a ação transversal ao governo, com o resgate desses estudantes, criando um ambiente seguro. O segundo é tornar a escola atrativa, o ambiente acolhedor. E o terceiro é dar segurança sanitária para que profissionais de educação e alunos retornem. Inicialmente, o retorno das aulas será de forma híbrida”, explicou o secretário. “Vamos apostar no processo de aprendizado para tentar fazer com que o ambiente escolar esteja voltado para isso. Niterói se tornou referência nas ações de combate ao coronavírus, teremos a mesma responsabilidade nas ações para a educação. Precisamos evitar, a todo custo, que a pandemia sirva à consolidação das desigualdades sociais do Brasil”, disse.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 23.810 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 24.950 casos confirmados da doença e 262 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 669 óbitos.

11 de janeiro de 2021

Escritora Isa Colli recebe o título de Cidadã de Honra Kennedense

O ano de 2020 foi de muitas lutas e também conquistas para a escritora capixaba Isa Colli. Dentre prêmios, lançamentos de livros, feiras literárias e sua agenda sempre lotada, a capixaba recebeu pela Câmara Municipal de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo, o título de Cidadã de Honra Kennedense. Para a autora, que atualmente mora na Bélgica, é uma alegria carregar esta conquista, vinda de sua terra Natal.

“Agradeço à vereadora Tania Mara Fontana Corrêa pelo recebimento desse reconhecimento. Tenho plena convicção de que a Câmara Municipal de Presidente Kennedy é destaque no Estado do Espírito Santo, por ser modelo de um parlamento participativo. Fico imensamente feliz que o meu trabalho dedicado à literatura, à inclusão e à construção de um mundo mais justo e solidário esteja ecoando por esse mundo afora e mais ainda ao receber essa homenagem do povo Kennedense. Espero que eu possa despertar cada vez mais nos jovens a paixão pela literatura e seguir cativando corações com a minha escrita. Só tenho uma palavra para definir esse momento: gratidão”, afirma Isa.

11 de janeiro de 2021

Niterói está preparada para iniciar vacinação contra a Covid-19 ainda em janeiro

Município terá 54 salas de vacina nas unidades do Programa Médico de Família (PMF), policlínicas e unidades básicas de saúde, além de sistema de drive thru. Agendamento para imunização poderá ser feito pelo aplicativo

Niterói está pronta para iniciar a vacinação contra a Covid-19 até o final deste mês. A cidade foi a única do estado do Rio a participar do esforço mundial pela vacina, começando em agosto os testes da Fase 3 da Vacina Coronavac/Butantan com centenas de voluntários profissionais de saúde de Niterói. A Prefeitura de Niterói assinou em dezembro um memorando de intenções com o Butantan para compra de 1,1 milhão de doses da vacina.

“Nós ressaltamos hoje ao Instituto Butantan que Niterói está pronta para começar a vacinação ainda este mês. Fomos a única cidade fluminense a contribuir com o esforço mundial pela vacina, ao participar dos testes da fase 3 pela Coronavac, que alcançou excelente resultado, imunizando 100% para casos graves e moderados e 78% para casos leves”, destacou o prefeito Axel Grael.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói considera que 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac é quantidade suficiente para imunizar toda a população da cidade, de mais de 500 mil habitantes. O município terá 54 salas de vacina nas unidades do Programa Médico de Família (PMF), policlínicas e unidades básicas de saúde, além de uma unidade de vacinação no modelo de drive thru. A vacinação também poderá ser agendada através do aplicativo Dados do Bem, já utilizado pelo município para a marcação de testes rápidos de Covid-19 pelo sistema de drive thru. Niterói já testou mais de 150 mil pessoas durante a pandemia.

Com recursos próprios para a aquisição da vacina, Niterói tem a maior cobertura de atenção básica da saúde pública da Região Metropolitana do Rio por meio do Programa Médico de Família, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade.

Dados do Bem – Desenvolvido pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino em parceria com a Zoox Smart Data, Dados do Bem é um projeto de monitoramento epidemiológico que reúne tecnologia de geolocalização e metodologia para acompanhamento, em tempo real, da evolução da epidemia do coronavírus nos centros urbanos. Criado por pesquisadores, infectologistas e equipe de inteligência, a ferramenta, cedida gratuitamente à população e ao Poder Público, fornece um mapa de distribuição do vírus e dados estratégicos sobre a Covid-19 para tomadas de decisão das autoridades. O aplicativo faz parte de uma série de iniciativas de pesquisa do Instituto D’Or, “Ciência IDOR contra a Covid”, que ainda inclui outras nove frentes de estudo.

O aplicativo está sendo usado em Niterói para o agendamento de testes rápidos no sistema de drive thru. Para realizar a testagem é necessário ser morador de Niterói, acessar o aplicativo “Dados do Bem” e fazer o autoatendimento. Quem apresentar sintomas da doença e estiver dentro do protocolo de testagem receberá um convite para realizar o exame, com data e hora marcados, em um dos pontos de drive-thru. Casos identificados como graves serão orientados a buscar um atendimento imediato em unidade de emergência.

11 de janeiro de 2021

Números do Observatório de Segurança de Niterói confirmam queda de indicadores de criminalidade no mês de dezembro

Município teve redução acumulada de 62,51% no índice de roubo de veículos entre janeiro e dezembro de 2020, a maior entre as cidades limítrofes

08/01/2021 – O Observatório de Segurança da Prefeitura de Niterói divulgou nesta sexta-feira (08) os dados parciais dos indicadores de criminalidade do mês de dezembro, apurados com as delegacias do município. Os números mostram que, mesmo com um maior fluxo de pessoas nas ruas em função das compras de Natal, houve uma queda no geral de 43,43% de registros de roubo de rua em relação ao mês de dezembro de 2019. Niterói também apresentou a maior redução percentual em roubos de veículos no acumulado de janeiro a dezembro, em comparação com os municípios limítrofes, com queda de 62,51% no número de casos. A 77ª DP (Icaraí) apresentou uma redução de 80,77% nessa modalidade de crime, no acumulado de janeiro a dezembro de 2020.

Através do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), Niterói tem hoje monitoramento durante 24 horas integrando as forças de segurança em tempo real. A Prefeitura de Niterói disponibiliza 522 câmeras de monitoramento, além de 10 portais de segurança e das 70 câmeras de inteligência artificial que fazem o cercamento eletrônico. Cada vez que um veículo em situação irregular é identificado pelas câmeras inteligentes do Portal de Segurança, um alerta soa no Cisp. Após a identificação, o veículo passa a ser rastreado pelas outras câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública para facilitar a abordagem. A unidade policial mais próxima é imediatamente acionada para que seja feito o cerco e a interceptação do veículo. O Centro é operado por guardas municipais treinados.

“Niterói nos últimos anos promoveu a integração entre as forças de segurança, apostou em inteligência, tecnologia e disponibilizou ferramentas convertendo ações na área de segurança em resultados práticos”, avaliou o prefeito Axel Grael, que acrescentou: “Os números nos mostram que a estratégia vem dando certo. Vamos manter essa integração, avançar com as ações do Pacto Niterói contra a Violência, disponibilizar todo apoio para quem cuida da segurança na cidade, proporcionando, cada vez mais, segurança para o niteroiense”.

Na análise feita pelo Observatório de Segurança, o indicador roubo de veículos apresentou o menor número de registros em toda a série entre os meses de dezembro desde 2003, com apenas 35 casos em toda a cidade. De janeiro a dezembro de 2020, foi registrada uma queda geral de 62,51%, com menos 147 casos apenas na área da 77ª DP (Icaraí). Na Região de Charitas, São Francisco e Jurujuba (79ª DP) foram menos 203 roubos de veículos, ou uma queda de 77,78 %. A área da 81ª DP (Itaipu) teve queda acumulada de 63,31% de casos.Na área do Fonseca (78ª DP), a redução foi de 53,67% e a região do Centro (76ª DP) teve uma queda de 46,73% no período.

Nos registros de roubo de rua, em comparação com 2019, o ano de 2020 apresentou, em média, 144 registros a menos por mês, o menor número de registros em toda a série entre os meses de dezembro, desde 2003. A área que apresentou queda mais expressiva foi a da 79 ª DP (Charitas) que apresentou a maior queda do roubo de rua, com menos 295 casos ou redução de 74,87%.

O secretário municipal do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Gilson Chagas, destacou que os bons resultados são fruto do intenso trabalho que Niterói realiza ao dar as ferramentas para unir as forças de segurança no combate à criminalidade, integrando o Plano Pacto Niterói contra a Violência e todos agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Niterói Presente, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

“O investimento da prefeitura vem impactando nos indicadores em toda a cidade de Niterói. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) cada vez se consolida mais como uma ferramenta utilizada pela população para questões de segurança e ordem pública. Nenhuma outra cidade possui um Centro de atendimento do município a serviço do cidadão e das forças de Segurança neste formato, com tanto dinamismo e eficiência. Isso faz toda a diferença”, explicou Chagas.

O município investiu ainda nos Programas Niterói Presente e Proeis, que são resultado de convênios da Prefeitura com o Governo do Estado, onde o Município paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga. No caso do Niterói Presente, há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis. Os programas pagos pela prefeitura colocam em média 485 homens por dia nas ruas patrulhando a cidade. Os agentes atuam em bairros como Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco, Jurujuba e a Região Oceânica.Com o programa nos bairros a Policia Militar fica livre para realizar além do patrulhamento normal da cidade, realizar ações de maior potencial ofensivo.

Investimentos – Dentre outros investimentos e de ser responsável hoje pelo pagamento de 2/3 do policiamento da cidade, o município implementou o Pacto Niterói Contra a Violência, um plano municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.

“Hoje trabalhamos de forma diferenciada, estudando os números da mancha criminal. Antes, em muitas situações, nós atuávamos com ‘achismos’”, comentou Sylvio Guerra, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar. “Hoje, o 12º Batalhão conta com nossas apurações através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e em Niterói ainda temos o apoio de ferramentas como Cisp e o Observatório, que nos dão também os resultados da área. Esses indicadores combinados nos ajudam muito a montar nossa estratégia. Hoje o trabalho contra a criminalidade em Niterói está em outro patamar. Estamos firmes na continuidade do combate à violência”, detalhou Sylvio Guerra.

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11 de janeiro de 2021

Mapa de Risco da Covid-19: regiões Metropolitana II e Serrana melhoram e voltam a apresentar baixo risco para doença

Norte Fluminense sai da bandeira vermelha e evolui para a laranja

A 13ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 mostra uma melhora na situação da pandemia no Estado do Rio. A Região Serrana, que estava na bandeira vermelha (alto risco para a doença) na edição anterior do mapa, foi a que registrou a melhor evolução, passando direto para a bandeira amarela (baixo risco). A Região Norte Fluminense evoluiu da bandeira vermelha para a laranja (risco moderado), e a Região Metropolitana II (de Niterói, São Gonçalo e municípios vizinhos) melhorou da laranja para a amarela.

As regiões Metropolitana I, Noroeste e Baía de Ilha Grande ficaram na bandeira vermelha, e as regiões Médio Paraíba e Baixada Litorânea permaneceram na bandeira laranja. A única piora ocorreu na Região Centro-Sul, da laranja para a vermelha. No geral, o Estado do Rio manteve a bandeira vermelha, embora menos regiões do estado (e um percentual menor da população fluminense) estejam nesta condição. A análise compara a semana epidemiológica 50 (de 06 de dezembro a 12 de dezembro) com a 48 (de 22 a 28 de novembro).

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) executa um pacote de medidas para enfrentamento à pandemia. Entre os meses de novembro e dezembro, a SES ampliou a rede dedicada ao tratamento da Covid-19 em 989 leitos, sendo 390 de UTI adulto e 599 de enfermaria nas unidades estaduais e a partir de incentivos do estado. A SES deu início em 4 de dezembro ao programa de ampliação de testagem por RT-PCR, com abertura de quatro centros para diagnóstico precoce, onde estão sendo oferecidos 1.500 testes por dia. Até esta sexta-feira (08/01), já haviam sido realizados 23.131 testes de RT-PCR nas unidades.

O programa é complementar à testagem de RT-PCR que já vem sendo realizada em unidades municipais de saúde e coordenada pela Secretaria. Desde o início da pandemia, já foram realizados mais de 406 mil testes. Só em novembro, foram mais de 98 mil exames, caracterizando um aumento de 74% em relação a outubro, numa parceria entre SES, COSEMS e Fiocruz. A Secretaria também repassou verbas de cofinanciamento aos municípios fluminenses para ações de combate à Covid-19, inclusive contemplando as parcelas em atraso.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

É importante ressaltar que as últimas semanas epidemiológicas do ano são impactadas pelos feriados nacionais e mudanças de gestão no âmbito municipal, refletindo em um menor registro das notificações. Assim, algumas regiões podem ter apresentado uma baixa notificação que ocasionou uma redução que não representa a realidade.

A seguir, o painel de indicadores da Covid-19 e a nota técnica 01/2021 elaborada pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde:

Nota Técnica Nº 01/2021

Painel de Indicadores da Covid-19 (08/01/2021)

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8 de janeiro de 2021

O ROSTO É UMA DAS PARTES DA PESSOA QUE RECEBE MAIS CUIDADOS.

Harmonia e autoestima em tempos de pandemia trazem a melhor versão de cada pessoa, segundo Danielly Moura

A Harmonização Orofacial tem por objetivo realçar a beleza natural da face de uma pessoa, destacando seus pontos favoráveis e suavizando os menos atraentes. Realizada a partir de um conjunto de procedimentos, busca trazer a proporcionalidade funcional e estética do rosto de cada paciente, proporcionando harmonia, beleza, autoestima e a melhor versão de cada pessoa, sem ferir sua individualidade, originalidade e personalidade.

“O procedimento é indicado para quem busca correção de estética e funcionalidade de dentes, gengiva, lábios, mandíbula, maxilar, entre outros, sempre considerando a estrutura facial de cada indivíduo, de maneira minimamente invasiva”, explica Dra. Danielly Moura, cirurgiã-dentista e especialista em Harmonização Orofacial pela FAIPE-RJ, pós-graduada em HOF, implante e prótese pela UEMC, Dra. New Age Barcelona UIC e treinada pela MARC Institute de Miami.

Entre os tratamentos que podem ser utilizados para a Harmonização Orofacial, podemos citar: aplicação de toxina botulínica (botox), ácido hialurônico, ácido deoxicólico, bioestimuladores de colágeno , bichectomia , fios de sustentação entre outros. Para atuar nesta especialidade, o CFO exige a realização de uma pós-graduação, que só existe para a Odontologia. A própria resolução estabelece os requisitos que o curso de especialização em Harmonização Orofacial deve seguir, para que o dentista possa obter o título de especialista, após o registro e a inscrição no Conselho.

Durante o ano de 2020, promoveu várias edições do Curso Harmony Face – Módulo Básico.

Os tratamentos estéticos tem ganhado cada vez mais espaço no mundo moderno. Hoje, buscar novidades nesse meio é algo comum, e se cuidar se tornou algo regular no dia-a-dia de homens e mulheres.

O rosto é considerado nosso cartão de visita, além de ser a parte a receber os mais diferentes tipos de cuidados. Mas qual o motivo? O motivo é que um rosto é visto como bonito a partir do equilíbrio e harmonia, desde os olhos, nariz, bochechas, boca e até mesmo o sorriso.

Por isso, um dos procedimentos mais procurados pelas pessoas é a harmonização facial, um método novo e atual na odontologia estética mundial, sendo menos invasivo e muito mais seguro.

Já em janeiro de 2021, estará ao lado dos também especialistas, Dr. Júnior Gouvea e Dra. Vivianne A.J. Franca para ministrar, na ABO Caxias, durante 18 meses, o curso de Especialização em Harmonização Facial.

8 de janeiro de 2021

Prazo para pagamento do IPTU 2021 em cota única vence hoje

Contribuintes que optarem pelo pagamento do imposto em cota única terão desconto de 8,5%, que pode chegar a 13% caso seja beneficiado pela Lei do Bom Pagador

Vence hoje (08) o prazo para os contribuintes de Niterói que desejam quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 em cota única. Aqueles que quitarem o IPTU 2021 em cota única até o dia 8 de janeiro terão 8,5% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 13%. Os contribuintes que estão com os impostos em dia já receberam o desconto de 5% do “Bom Pagador” no IPTU de 2021, de acordo com a lei 3.428/2019. O desconto estará discriminado no carnê, na folha “Ficha de Lançamento 2021”.

A emissão da segunda via do carnê do IPTU 2021 já está disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.

Parcelamento – Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em 11 parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/resolucao-smf-50-2020-cartrim-2021/. O desconto “Bom Pagador” vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento.

Segunda via – A emissão da segunda via do carnê do IPTU 2021 já está disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.

Atendimento presencial – Caso o contribuinte não consiga acessar o serviço disponível no site, a Secretaria de Fazenda realiza, até a sexta-feira (08) uma força-tarefa para atendimento exclusivo da emissão da 2ª via do carnê do IPTU. O atendimento presencial será na Rua da Conceição, 100, Centro de Niterói, das 9h às 10h, para pessoas acima 60 anos, e das 10h às 16h, para os demais contribuintes.

Para evitar aglomeração na sede do órgão, os contribuintes também poderão emitir a segunda via do carnê do IPTU 2021 em nove administrações regionais, o horário de atendimento será das 9h às 17h. É necessário chegar à unidade tendo em mãos o número da matrícula do imóvel. Seguem abaixo os endereços das administrações regionais que estarão prestando atendimento relativo ao IPTU 2021:

Administração Regional da Engenhoca
Endereço: Rua Dom Antonio de Moraes Junior, nº 45
Engenhoca – Niterói – RJ / Tel.: 2628-0707

Administração Regional da Região Oceânica
Endereço: Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) – Estrada Francisco da Cruz
Nunes, Nº 6666, Itaipu – Niterói – RJ. / Tel.: 2609-7575

Administração Regional da Ilha da Conceição
Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº (Anexo ao Prédio da CSU)
Ilha da Conceição – Niterói – RJ / Tel.: 2717-0114

Administração Regional de Icaraí
Endereço: Av. Ary Parreiras, nº 21 – Icaraí – Niterói – RJ.
Tel.: 2610-3355 / 2611-2158

Administração Regional do Fonseca
End: Horto do Fonseca – Alameda São Boaventura, nº 770
Fonseca – Niterói – RJ. CEP: 24.130-170 / Telefone: (21) 2625-2031

Administração Regional do Barreto
Endereço: Parque Palmyr Antonio da Silva – Rua Dr. Luiz Palmier, s/nº
Barreto – Niterói – RJ / Tel.: 2613-6620

Administração Regional do Ingá e Centro
Endereço: Concha Acústica – Av. Cem, s/nº – Centro – Niterói – RJ.

Administração Regional do Largo da Batalha
End: Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 19 (Dentro do Mercado Popular)
Niterói-RJ / Tel.: 2716-2810

Administração Regional de Jurujuba
Endereço: Rua Carlos Ermelindo Marins, nº 34 – Jurujuba – Niterói – RJ
Tel.: 2611-0253

Serviços online – Com o atendimento presencial em horário reduzido por causa das ações de prevenção à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói disponibiliza uma série de serviços online para facilitar o atendimento aos contribuintes.

Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.

Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar a mensagem, é importante verificar se a pergunta já não foi respondida na seção Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).

As questões tributárias relativas ao IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas enviando e-mail para iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural.

Para abertura de processo, é preciso enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.

8 de janeiro de 2021

Prefeitura apresenta plano de chuvas de verão para 2021

Defesa Civil lança novo aplicativo gratuito que monitora condições meteorológicas e alerta para riscos

O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu com secretários, nesta quinta-feira (7), para falar sobre o Plano de Chuvas de Verão para 2021. O chefe do Executivo destacou a importância de ter toda a Prefeitura preparada para dar suporte às ações da Defesa Civil e lembrou dos investimentos realizados nos últimos anos que contribuíram para tornar o órgão um dos melhores do País. No encontro também foi apresentado o novo aplicativo da Defesa Civil, o “Alerta DCNIT”, que já está disponível para download gratuito para todas as plataformas.

O objetivo da reunião, de acordo com Axel Grael, foi atualizar cada um dos dirigentes sobre a responsabilidade de cada órgão da Prefeitura em uma situação de contingência. Neste plano, são adotados todos os cuidados em organização para que a cidade esteja preparada para dar respostas em situação de emergência.

“Se tiver uma chuva forte, ou uma estiagem grande, que aumenta o risco de situações de queimadas nas encostas, nós temos toda uma estrutura, uma equipe preparada e que faz o monitoramento climático o dia inteiro, 24 horas, o ano inteiro. Essa equipe orienta os demais órgãos de Niterói para que eles sejam mobilizados, sempre que necessário, para ajudar a salvar vidas na nossa cidade”, enfatizou o prefeito.

Axel Grael lembrou que, em 2013, quando assumiu como vice-prefeito, a cidade ainda estava assustada por conta da tragédia do Bumba, e que neste período foi elaborado um plano de chuvas de verão.

“Naquele período tivemos chuvas fortes, mas nos preparamos e a cidade reagiu bem. De lá para cá, a Defesa Civil é outra. Hoje, nós temos um nível de organização que coloca a Defesa Civil de Niterói como uma das melhores do país. Temos um nível de organização envolvendo todos os demais órgãos da Prefeitura para sermos capazes de dar resposta. No entanto, o grande desafio da Defesa Civil é sempre se manter como prioridade fora das situações de contingência. Este é o diferencial de Niterói, nós aqui temos uma estratégia permanente. Um dos grandes diferenciais da Defesa Civil de Niterói é o planejamento, o treinamento”, destacou.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Walace Medeiros, alertou que este verão, por conta da questão climatológica, será bastante chuvoso, com pancadas de chuva bem intensas e que também podem vir acompanhadas de ventos muito fortes. Ele lembrou que em dezembro de 2020 choveu bastante na cidade, mais que o esperado para o período, chegando a cerca de 60% a mais do previsto para todo o mês.

“A nossa direção, a partir do nosso setor de monitoramento meteorológico, é antecipar o volume de chuva, o que essa chuva pode causar no município. E aí cada um, dentro da sua esfera, vai ter condição de nos apoiar da melhor forma possível a partir deste plano de chuvas”, disse.

O coronel Walace Medeiros reforçou também que os cidadãos devem sempre estar atentos para as orientações da Defesa Civil.

“Essa reunião é importantíssima porque promove a coordenação entre os diversos setores. A gente trabalha em conjunto procurando minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes. A população deve acompanhar os avisos e as mensagens enviadas pela Defesa Civil. Essas mensagens são enviadas através de um canal importante, que é o SMS, e para se cadastrar, basta enviar uma mensagem com o CEP para o número 40199. Também temos um importante canal de comunicação, que é o nosso novo aplicativo”, pontuou.

Novo App – A nova versão do aplicativo conta com previsão do tempo, registros de chuva em tempo real, alertas de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de fogo em vegetação.

“É um canal de comunicação direto para planejar sua rotina e não ser pego de surpresa por uma mudança de tempo. A Defesa Civil monitora todas as mudanças meteorológicas e emite alertas por SMS para os cadastrados. Essa é mais uma forma da população estar conectada às informações de forma rápida”, explicou o secretário.

Para baixar o Alerta DCNIT, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular (google play ou apple store) e selecionar o programa. Além das informações meteorológicas, o aplicativo também disponibiliza avisos emergenciais e terá comunicação direta com os voluntários da Defesa Civil.

O aplicativo também mostra a localização de sirenes e pontos de apoio, assim como informações importantes em casos de queimadas, chuvas fortes, vendavais e ressacas. O sistema do Alerta DCNIT conta com um botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199.

Voluntários – Atualmente, a Defesa Civil de Niterói conta com 114 Núcleos Comunitários (Nudec) com mais de dois mil voluntários treinados. Quem quiser participar como voluntário e se inscrever para os próximos cursos que serão ministrados, deve acessar o site da Defesa Civil (www.defesacivil.niteroi.rj.gov.br).

Fotos: Douglas Macedo