Operação Verão segue com fiscalização nas praias de Niterói

 

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Agentes da SEOP e guardas municipais fazem  o patrulhamento para evitar abusos que possam comprometer a segurança e o conforto dos banhistas

A Operação Verão segue em pleno funcionamento em Niterói neste final de semana (dias 15 e 16 de março), mesmo com a ausência do sol forte, com agentes da Secretaria de Ordem Pública e guardas municipais atuando na fiscalização e no patrulhamento nas praias da cidade.

O principal objetivo da ação é garantir o ordenamento das praias e evitar qualquer tipo de abuso que possa comprometer a segurança e o conforto dos banhistas. Entre as fiscalizações realizadas, estão a proibição do uso de garrafas de vidro, churrasqueiras e práticas semelhantes, que oferecem risco aos frequentadores, além de coibir a cobrança abusiva e outras ocorrências que possam prejudicar a tranquilidade e a experiência do público nas praias da cidade.

 A Secretaria de Ordem Pública reafirma o compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e turistas que visitam Niterói, mantendo a fiscalização ativa e os agentes posicionados nas áreas mais frequentadas da orla.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Niterói

 

 

Governador Cláudio Castro participa de celebração pelos 30 anos do RioSolidario no Theatro Municipal

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Obra social do Estado tem uma rede de quase 1900 organizações fluminenses para ajudar pessoas em vulnerabilidade; evento reuniu música, inclusão e solidariedade

O governador Cláudio Castro, acompanhado da primeira-dama e presidente de honra do RioSolidario, Analine Castro, prestigiou, neste sábado (15.03), o evento Sinfonia Solidária, que celebrou os 30 anos do RioSolidario. A obra social do Estado tem uma rede de quase 1900 organizações fluminenses para ajudar pessoas em vulnerabilidade. A cerimônia, no Theatro Municipal, no Centro do Rio, além de marcar uma série de homenagens a quem fez parte da história da instituição, contou ainda com a Orquestra Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a primeira da corporação no Brasil. O evento reuniu cerca de 1,8 mil pessoas.

— Essa solenidade nos remete principalmente ao que é ser solidário. Não importa o que você é ou em que condição está.  Solidário é aquilo que o seu coração está disposto a levar ao outro.  Todos nós, de uma forma ou de outra, temos condições de sermos solidários. Basta saber até que ponto o nosso coração está aberto para isso. E vocês, que fazem o RioSolidario nesses 30 anos, estão com o coração permanentemente aberto a quem precisa de ajuda. Parabéns a todos — afirmou Castro, que discursou ao lado dos filhos e também cantou, atendendo a pedidos do público presente, no final.

Sob a regência do capitão BM e maestro Franquimar Francisco Fernandes, a orquestra apresentou repertório diversificado, que executou desde a Quinta Sinfonia de Beethoven a trilhas icônicas do cinema, como Piratas do Caribe e Star Wars. O público também teve a oportunidade de conferir a participação especial do cantor Belo no evento e a apresentação do Grupo de Dança Corpo em Movimento, da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). O grupo, referência em dança inclusiva, completou a noite com uma performance que já representou o Brasil em três Paralimpíadas e no prestigiado Social Arts do Kennedy Foundation, na Turquia.

— Este evento é mais do que uma comemoração; é a materialização do impacto transformador do RioSolidario ao longo de três décadas. Unimos arte, música e ação social em uma experiência única, reafirmando nosso compromisso com uma sociedade mais justa e solidária. Hoje, celebramos com muita emoção e festa, mas também renovamos nosso compromisso. A solidariedade não pode ser apenas um gesto pontual. Ela deve ser um compromisso permanente de todos nós. Este evento nos lembra que, juntos, podemos fazer muito mais — destacou Analine Castro.

Presidente do RioSolidario, Paola Figueiredo ressaltou que o momento é de gratidão.

— A solidariedade do Estado e nossa união têm sido a resposta rápida aos mais necessitados. O que nos motiva é saber que a dedicação e o envolvimento de todos vocês, parceiros, colaboradores, é que faz a diferença em muitas vidas. Sou grata por fazer parte dessa história — concluiu Paola Figueiredo.

Durante o evento, o RioSolidario também promoveu uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, que reforçou o compromisso da organização com a causa social.

— Estou muito feliz em participar de um evento por uma causa tão nobre. Espero servir de espelho, de exemplo para outras pessoas que queiram ser solidárias com quem mais necessita — afirmou o cabeleireiro Edmilson Simões, de 62 anos, que levou alimentos não perecíveis para a campanha.

Sobre o RioSolidario

O RioSolidario foi criado em 13 de março de 1995 com uma missão inspiradora: tornar-se a Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, dedicada a fortalecer e transformar vidas. Fundado com o propósito de ser um agente de transformação social, atua com base em cinco pilares fundamentais: educar, assessorar, acolher, impulsionar e incluir. E tem a tradição de ter como presidente de honra a primeira-dama do Estado.

É uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo incentivar a solidariedade e a união para apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de projetos sociais, campanhas de doação e programas de educação e capacitação, promove a inclusão social, cria novas oportunidades e oferece suporte aos que mais necessitam.

 

 

MPRJ denuncia e obtém prisão de homens acusados de extorquir empresários e políticos em Casimiro de Abreu

https://niteroi.rj.gov.br/
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, denunciou e obteve a prisão preventiva do influenciador digital Renan Rocha de Assis, conhecido como Renan Finnellon, preso na segunda-feira (10/03) pela 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu. Renan foi denunciado pelo crime de extorsão, assim como Francilei Cardoso dos Santos, conhecido como Lelei, preso no dia 25/02.
De acordo com a denúncia do MPRJ, Renan utilizava um perfil no Instagram para publicar conteúdos difamatórios contra empresários e políticos do município. Ele cobrava uma quantia mensal para cessar as postagens e ameaçava as vítimas alegando que se o valor não fosse pago, as postagens seriam intensificadas. As investigações apontaram Francilei como intermediário nas negociações dos pagamentos. Ambos pesquisavam na internet sobre possíveis alvos e coletavam informações que eram usadas nas extorsões.
A Justiça da Comarca de Casimiro de Abreu autorizou a quebra do sigilo de dados dos aparelhos telefônicos apreendidos para identificar outras possíveis vítimas.

PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ ABRE INSCRIÇÕES PARA A EDIÇÃO DE 2025

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Foto: Divulgação Alerj  | Texto: Comunicação Social
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que poderão ser feitas por meio do site do PJ até o dia 10 de abril. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Educação (Seeduc), o programa é voltado para adolescentes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual de ensino. Através do projeto, cada cidade do estado pode ter o seu representante juvenil, que irá vivenciar, por uma semana, a rotina de um deputado estadual.

Coordenador do PJ, o deputado Danniel Librelon (REP) ressaltou a importância da participação política dos jovens e o impacto transformador desta experiência. “Acreditamos no potencial da nova geração para fazer a diferença, e estamos aqui para apoiar cada passo dessa jornada! O projeto é uma porta aberta para que essa juventude conheça de perto o poder da política para mudar vidas. Essa é a chance de vivenciar a rotina de um parlamentar e ser a voz do seu município”, disse.

O Parlamento Juvenil proporciona aos jovens a imersão no universo político e oferece a eles a possibilidade de contribuir com o Legislativo fluminense. Os estudantes são eleitos nas escolas em votações que acontecem, neste ano, entre os dias 14 e 16 de abril. No curso do projeto, os PJs aprendem sobre o trabalho dos deputados e sugerem propostas para o Estado do Rio. Os projetos de lei apresentados durante o programa podem tramitar na Alerj e virar leis oficiais.

Semana Parlamentar (de 22 a 27 de junho)

Em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), o programa oferece cursos de qualificação para os parlamentares juvenis. Os alunos têm aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas, entre outros temas que os ajudam na elaboração dos projetos de lei.

Neste ano, a capacitação presencial dos PJs acontecerá entre os dias 28 de abril e 16 de maio. Já a semana parlamentar, que é quando os adolescentes vivem a experiência de trabalho dos deputados estaduais, será realizada entre os dias 22 e 27 de junho. Durante esse período, os alunos conhecem a sede da Alerj, elegem a Mesa Diretora, formam comissões temáticas e apresentam seus próprios projetos de lei.

 

 

 

Gabriela Prioli abre Festival Mulher em Niterói com talk show no Reserva Cultural 

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Evento vai até o próximo domingo com diversas atividades culturais, homenagens e debates voltados para o público feminino, além de shows

 Com tema e celebração às mulheres que inspiram, a Prefeitura de Niterói deu início à quarta edição do Festival Mulher, na noite de quinta-feira (13), recebendo a advogada, influenciadora e apresentadora de TV Gabriela Prioli para um talk show na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural. A cantora Luciana Mello encerrou o primeiro dia do evento com sucessos da carreira e do recém-lançado projeto “Casa Da Lu”, que celebra a alma e a essência do samba brasileiro. O festival vai até domingo (16) e integra a extensa programação de atividades da Prefeitura de Niterói para comemorar o Mês da Mulher. 

Na solenidade de abertura, na Sala Nelson Pereira dos Santos, a secretária municipal da Mulher, Thaiana Ivia, convidou todo o público a aproveitar cada momento do festival e agradeceu a parceria com todos os órgãos envolvidos na realização do evento e que apoiam a causa para a construção de uma sociedade mais justa. 

“Compartilhem suas histórias, troquem experiências e, acima de tudo, se fortaleçam. Vamos nos fortalecer juntas. Esse espaço é de todas e para todas. Em Niterói, nenhuma mulher está sozinha. Seguiremos e não recuaremos porque estamos mais fortes do que nunca a fim de construir um futuro melhor para todas as mulheres. Muito obrigada a todas. Que o nosso festival seja um marco de conquista e de inspiração para as futuras gerações. Vamos juntas!”, convidou a secretária. 

A vice-prefeita Isabel Swan destacou a importância do festival pensado para empoderar e inspirar todas as mulheres e citou o pioneirismo de grandes atletas femininas no esporte, uma área muito ocupada por homens.  

 “Maravilha estar aqui na sala do grande cineasta Nelson Pereira dos Santos repleta de mulheres ávidas por trocas e por inspiração. A gente tem uma representatividade tão forte no governo Rodrigo Neves, um governo que pensa nas mulheres e que traz para a liderança 30% da gestão com mulheres. São 14 mulheres em posição de liderança, na saúde, nos direitos humanos, na cultura, no planejamento, no coração da prefeitura. Venho aqui depois de 58 governos masculinos representar vocês mulheres e é uma baita responsabilidade”, disse Isabel Swan em seu discurso. 

A primeira-dama Fernanda Sixel Neves comentou sobre a aprovação na Câmara Municipal do projeto de alteração da lei que aumenta o valor do Auxílio Social para um salário mínimo. O benefício é destinado para as mulheres romperem o ciclo de violência.

“Temos que celebrar o mês de março, mas é claro que ainda temos muito a alcançar para termos uma cidadania plena. A presença feminina ainda é muito pequena quando vemos os dados. A Prefeitura garantir um salário mínimo durante um ano a vítimas de violência é de uma grandeza que dá exemplo para outras cidades. É garantir a esta mulher que, durante este período, ela terá um apoio financeiro para se reestruturar. Estamos salvando vidas. São quase 500 mulheres auxiliadas nos últimos três anos. Quando falamos de violência doméstica, existe a possibilidade de um possível feminicídio no final”, destacou a primeira-dama.

A presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa, destacou a importância da Secretaria da Mulher e da participação das mulheres em todos os espaços de poder. Ela reforçou que hoje há forte presença de gestoras públicas na Prefeitura de Niterói. 

“É um prazer para nós fazer parte desse festival que eu sou apaixonada! Tenho certeza que essa edição vai ser mais um passo importante para nós, mulheres de Niterói. Estamos cada vez mais juntas, mais fortes e unidas, e cada vez mais empoderando umas às outras, para que a gente consiga chegar num futuro breve, onde as mulheres não estejam mais em minoria, onde as políticas públicas para as mulheres sejam uma realidade plena, não só em Niterói, mas Niterói sendo um farol para o Brasil, para que tenhamos um país cada vez mais igualitário”, afirmou a presidente da FAN.

A solenidade contou ainda com a participação da secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Isadora Modesto; da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Niterói, Elisa Bordoni, da vereadora Benny Briolly e da conselheira municipal das mulheres, Irene Cassiano.

Talk show com Gabriela Prioli – Principal convidada do primeiro dia do Festival Mulher, a advogada Gabriela Prioli falou sobre diversas questões ligadas ao universo feminino, como maternidade, trabalho, política e feminismo. Ela contou momentos e experiências de sua vida pessoal como mãe, mulher e profissional, seu papel como influenciadora digital e a transição de sua carreira para a área de comunicação, que abriu o caminho para tornar-se ainda mais conhecida no país pela TV e pelas redes sociais. O talk show foi mediado pela secretária municipal da Mulher, Thaiana Ivia, e pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves. 

Entre os vários assuntos, Gabriela Prioli falou sobre os estereótipos, que dividem as pessoas, partindo de pressupostas características entre homens e mulheres. Como exemplo, das mulheres é esperado um tipo de comportamento, de docilidade, gentileza, conciliador e de cooperação. É ela quem cuida do lar, da família e dos filhos. Já dos homens são esperadas força, assertividade e competitividade. 

“Me considero uma mulher feminista e há mulheres feministas que vão me acusar de não ser feminista. Na minha perspectiva, desejo um mundo que seja mais feliz a todos. Quero que as pessoas possam ser o que elas são. E não que pensem que se espera algo delas. Mulheres não são dóceis e conciliadoras. Mulheres são dóceis, conciliadoras e também assertivas, competitivas e líderes. Algumas mulheres têm mais de um ingrediente. O que eu quero é que ninguém se sinta inadequada. E que você olhe para a sua característica única, para a combinação dos seus elementos e características e pense: está bom”, afirmou a advogada. 

Por outro lado, ela pontuou a situação do homem, que é considerado o provedor da família, que tem que sair de casa para trabalhar. Gabriela sugeriu que, numa família, a mulher que tenha uma profissão ou um emprego que por acaso pague mais, o homem possa ficar em casa.  

“Não acho bom que um homem se sinta o único responsável pelo sustento de uma casa. A situação do emprego não é a melhor. Os salários não garantem que você consiga sustentar uma família com a renda de um só. Esses homens se sentem sempre falhando. O desemprego pega os homens de forma muito mais sensível do que as mulheres, com índices de suicídio mais acentuados. A violência, claro, que se a gente falar da violência de gênero, a gente tem as mulheres como principais vítimas, mas a violência no geral é entre os homens que são educados para serem violentos”, comentou.  

Gabriela Prioli é advogada criminalista, professora universitária, influenciadora digital, comentarista política e apresentadora de TV. Na rede CNN Brasil, integrou o quadro O Grande Debate e foi apresentadora dos programas CNN Tonight e À Prioli. Migrou para o canal GNT, onde apresentou os programas Saia Justa e Sábia Ignorância.

Festival Mulher – O Festival Mulher vai até domingo (16) com uma série de atividades culturais, artísticas, debates, rodas de conversa e experiências de empoderamento feminino, com atrações gratuitas na Sala Nelson Pereira dos Santos e no espaço interno do Reserva Cultural. Para quem busca bem-estar, há espaços de massagem, corte de cabelo e práticas integrativas. O público poderá participar ainda de espetáculos de dança e de teatro, baile charme, roda de samba e diversas outras atrações, como os shows das cantoras Fernanda Abreu, Nilze Benedicto e Mona Vilardo. A programação também inclui a Feira Empreender Mulher, onde empreendedoras da cidade terão a oportunidade de expor seus produtos e serviços, além de uma aula de defesa pessoal que será oferecida para a capacitação das mulheres em sua segurança. 

Programação Festival Mulher:

Sábado – 15 de março:

10h às 15h – Espaço Kids

10h – Roda de conversa sobre Maternidade com Adriana Oliveira

11h – Contação de História

13h30 – DJ Evilline

14h30 – Saúde, Dermato, Beleza com a Dra Renata Goulart

15h15 – Identidade e Branding Pessoal com Priscilla Oliveira e Jacke Molonha

16h – Direito ao Prazer com Priscila Thielle

17h – Kika Lobo em 50+

18h30 – DJ Evelline

19h – Show com Nilze Benedicto

Domingo – 16 de março:

9h às 13h – Espaço Kids

9h às 13h – Espaço Bem Estar | SENAC – Massagem e Práticas Integrativas de Saúde com Ana Carolina Valente

9h30 – Yoga Infantil com Carol Daya

10h15 – Yoga Adulta com Carol Daya

11h – Defesa Pessoal com Stephanie Tausch

13h – DJ MyIIa

14h – Palestra sobre Letramento Racial com Vilma Piedade

15h – Baile Charme

16h – Roda de Samba com as alunas Oficina das Minas

17h30 – DJ Mylla

19h – Prêmio Inês Etienne Romeu

2Oh30 – Show Fernanda Abreu

Foto: Bruno Eduardo Alves

Prefeitura de Niterói e TIM celebram 100% de cobertura 5G na cidade

 

 

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Serviço de alta tecnologia vai potencializar a criação do Distrito de Inovação

 

– Niterói é o primeiro município do estado, depois da capital, a receber da operadora TIM a tecnologia 5G em todo o território. O serviço começou a funcionar nos 52 bairros nesta quarta-feira (12). O prefeito Rodrigo Neves, que recebeu da direção da empresa a placa comemorativa do primeiro dia de operação do serviço, destacou a importância da parceria com a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e tecnológico da cidade.

“A gente sabe que isso é um avanço extraordinário na competitividade, na conectividade, na estabilidade. Isso permite às empresas desenvolverem telemedicina e internet das coisas. Tem tudo a ver com o nosso projeto de desenvolvimento de Niterói, da economia criativa e tecnológica”, declarou o prefeito.

O diretor de vendas da TIM Sudeste, Daniel Oliveira, explicou que o serviço, além de melhorar a velocidade e a qualidade da internet, pode ser acessado sem a necessidade da troca de chip: basta que o aparelho celular seja compatível com a tecnologia 5G.

“Com a rede de quinta geração, podemos impulsionar os negócios e apoiar o desenvolvimento de Niterói, melhorando a vida dos moradores”, disse Daniel Oliveira.

A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Juliana Benício, destacou que a tecnologia 5G vai dinamizar a implantação do Distrito de Inovação, um complexo de alta tecnologia idealizado pelo prefeito Rodrigo Neves como um dos novos vetores de crescimento da cidade.

“A tecnologia 5G permite a automação avançada dos negócios, com comunicação em tempo real e baixa latência. Isso possibilita a operação de robôs, máquinas autônomas e sistemas de controle. Além disso, permite que vários dispositivos estejam conectados simultaneamente e garante mais qualidade do serviço a todos os cidadãos”, frisou Juliana Benício.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, comemorou o avanço da tecnologia 5G em Niterói e espera que, em breve, as outras operadoras também ofereçam o serviço em todos os bairros.

“O 5G também encurta os prazos para os investimentos privados em tecnologia na cidade. A Região Central vai se beneficiar porque vai abrigar grande parte desse grande projeto de criação do Distrito de Inovação. Além disso, a tecnologia permite ainda mais avanços na Educação e Saúde da cidade”, destacou o secretário.

Para alcançar a universalização do serviço 5G em Niterói, a operadora TIM conta com 74 antenas licenciadas em Niterói.

 As velocidades de download e upload são superiores ao 4G, possibilitando streaming de vídeos em alta definição e downloads de grandes arquivos em segundos.

Fotos: Cláudio Fernandes

 

 

Niterói é finalista de prêmio internacional em participação cidadã

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Cidade disputa o Prêmio OIDP 2025, que será entregue em maio na Argentina

– A cidade de Niterói é finalista do Prêmio OIDP 2025 de Melhores Práticas em Participação Cidadã. A premiação é concedida pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), uma rede global que reúne cidades e organizações com interesse em conhecer e aplicar experiências sobre democracia participativa em âmbito local.

O prêmio é entregue anualmente para reconhecer experiências bem-sucedidas sobre participação cidadã, envolvimento comunitário, inovação democrática, deliberação pública e governo aberto. Niterói é finalista na categoria “Tecnologia Cívica”. A iniciativa de ampliar a democracia digital e a participação social no município está vinculada ao histórico de mobilizações sociais e atuação ativa da cidade na formulação de políticas públicas.

Niterói utilizou a tecnologia para ampliar os canais de comunicação com a população. A cidade passou a usar as redes sociais para comunicação direta entre a população e a administração, permitindo o recebimento de demandas e sugestões em tempo real. Essa inovação tomou forma com a parceria com o COLAB, reconhecido pela ONU em 2015 como a “melhor plataforma de governo e participação”.

As consultas públicas colaborativas se tornaram marcos dessa transformação, centralizando as demandas dos cidadãos que são georreferenciadas e direcionadas aos órgãos responsáveis, garantindo respostas mais rápidas. Os cidadãos podem fiscalizar, colaborar e sugerir ações sem burocracia ou necessidade de deslocamento. Para a gestão, a plataforma permite acompanhar todas as etapas em um ambiente digital unificado, organizando os dados e otimizando a tomada de decisões.

O coordenador de Governo Digital e Relacionamento Cidadão da Prefeitura de Niterói, Fernando Stern, destacou que a eficiência da gestão pública está relacionada com o uso de tecnologia.

“Niterói aposta muito na tecnologia para melhorar a qualidade de vida da população. A cidade tem uma longa tradição de participação democrática e nosso objetivo é que, utilizando os canais digitais disponíveis, cada vez mais pessoas participem da administração municipal, da elaboração de políticas públicas e da tomada de decisões”, afirmou Fernando Stern.

Atualmente, o COLAB conta com mais de 175 mil cidadãos em uma cidade de 500 mil habitantes. Desde o início, foram registradas mais de 239 mil solicitações, com crescimento contínuo: 39.200 em 2022, 50.500 em 2023 e 51.612 em 2024. Este ano, em apenas um mês, já foram recebidas 5.700 novas demandas. A iniciativa se tornou referência nacional em governança digital.

O Prêmio OIDP 2025 de Melhores Práticas em Participação Cidadã vai ser entregue durante a 24ª Conferência do OIDP em Córdoba (Argentina), de 21 a 23 de maio.

 

Governador Cláudio Castro anuncia redução da tarifa da linha Arariboia das Barcas

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O governador Cláudio Castro anuncia, nesta quinta-feira (13/03), a redução do valor da tarifa da linha Arariboia das Barcas. A cerimônia será realizada às 10h30, na estação Arariboia, em Niterói.

A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Estado em busca de uma tarifa pública justa e acessível para o passageiro. O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, também participa.



Projeto de Lei em Niterói Propõe Segurança e Conforto para Passageiras de Aplicativos de Transporte

 

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O vereador Anderson Pipico, apresentou nesta terça-feira, 11 de março, na Câmara Municipal de Niterói, um projeto de lei que visa aumentar a segurança e o conforto das usuárias de aplicativos de transporte. O Projeto de Lei 64/2025 estabelece que as empresas de transporte por aplicativo cadastradas no município devem adicionar uma ferramenta em suas interfaces, permitindo que passageiras do sexo feminino optem por motoristas do mesmo gênero.

O texto prevê que as empresas devem implementar essa funcionalidade e aplicar sanções para o descumprimento da norma, que será regulamentada através de um decreto posterior. O projeto ainda não tem data para ser votado em plenário, mas será debatido primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça

A justificativa apresentada para a proposta ressalta a necessidade de proporcionar uma experiência mais agradável e segura para as mulheres. Com o aumento de relatos de assédio em transportes, a inclusão de motoristas do sexo feminino pode tornar as viagens mais confortáveis e tranquilas. Segundo pesquisas realizadas por aplicativos de mobilidade, quase 48% das motoristas mulheres já relataram ter sofrido algum tipo de assédio durante suas atividades.

O vereador Anderson Pipico( PT) comentou sobre a preocupação das mulheres ao utilizarem serviços de transporte:

“Existem muitas mulheres que têm medo de pegar carro de aplicativo porque sofrem assédio, olhares maliciosos. A ideia do projeto é garantir que haja a opção de escolher uma motorista do sexo feminino. Isso atende à preocupação tanto das passageiras quanto das motoristas, que também se sentem inseguras ao receber passageiros do sexo masculino.”

A proposta visa não apenas proporcionar mais segurança às usuárias, mas também ampliar o mercado para mulheres que desejam trabalhar como motoristas, criando um ciclo de oportunidades e proteção. Com a crescente demanda por soluções que promovam a igualdade de gênero e a segurança das mulheres, o Projeto de Lei 64/2025 é um passo significativo em direção a um ambiente de transporte mais seguro e acolhedor.

 

 

Estado do Rio de Janeiro apresenta resultado fiscal de 2024 em audiência pública na Alerj

https://niteroi.rj.gov.br/
Arrecadação cresceu e contribuiu para aplicação de recursos superior ao exigido por lei em Saúde e Educação

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou, nesta terça-feira (11/03), os resultados fiscais do Estado do Rio de Janeiro em 2024, durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com aumento nominal (considerando a inflação do período) de 2,7% em relação a 2023, a receita líquida cresceu R$ 2,5 bilhões de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal.


Apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda Juliano Pasqual, o resultado foi atribuído ao incremento das receitas tributárias, com destaque para o aumento real (descontada a inflação) de 9,4% da arrecadação de ICMS e de 6,4% do IPVA no ano passado. Além disso, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) também registrou um aumento real de 7,7% em relação a 2023.

O relatório também evidenciou investimentos acima dos 12% obrigatórios da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na Saúde, que registrou o percentual de 15,21%. Já na Educação, que tem o mínimo estabelecido de 25%, foram aplicados 26,93%. O aumento na arrecadação, somado às medidas de gestão das contas públicas, contribuiu para reduzir em 72% o déficit do estado em 2024, de R$ 8,5 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2,4 bilhões no encerramento do ano.

– No último ano, Tesouro, Contabilidade e Receita adotaram medidas eficazes na mitigação do déficit fiscal e na garantia de investimentos em áreas essenciais para a população fluminense. Estamos cientes dos nossos desafios e trabalhando para aprimorar o desempenho da arrecadação e garantir o tratamento sustentável da dívida do Rio de Janeiro com a União. Essas e outras ações que vamos implementar por determinação do governador Cláudio Castro têm o objetivo de reverter o descompasso entre receitas e despesas, assegurando o equilíbrio das nossas finanças e a manutenção dos compromissos do Estado – afirmou Juliano Pasqual.

Já nas despesas com pessoal, o Rio de Janeiro se manteve dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 49% da Receita Corrente Líquida. O percentual fechou o ano passado em 46,74% da LRF.

Em 2024, o Rio de Janeiro também seguiu cumprindo suas obrigações em relação aos Restos a Pagar, despesas realizadas em anos anteriores e não pagas. Do estoque total de R$ 3,9 bilhões, apenas R$ 627 milhões são de antes de 2024.