Autor: Gabriela Nasser

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MPRJ expede Recomendação para retirada de construções irregulares em Arraial do Cabo

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, na quinta-feira (09/01), Recomendação ao prefeito de Arraial do Cabo e ao presidente do Instituto Estadual Ambiente (INEA). A Recomendação tem base no Inquérito Civil 02.22.0003.0002262/2024-34, que tem por escopo apurar a realização de construções irregulares no interior do Parque Estadual da Costa do Sol e áreas de preservação permanente, mais precisamente na faixa litorânea do Distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo.
 
Relata o MPRJ que foi constatada a construção de edificações unifamiliares no interior do citado Parque, unidade de proteção integral, criada pelo Decreto 42.929/2011, cujo regime jurídico impõe a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana. Tal conduta caracteriza infração administrativa e crime ambiental.
 
Pelo exposto, a promotoria recomenda que o prefeito de Arraial do Cabo e o presidente do INEA apreendam os instrumentos, equipamentos e veículos utilizados na prática do crime, na forma do art. 25 da Lei 9.605/98, independente de terem sido flagrados anteriormente em ato delituoso, conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça; efetuem a prisão em flagrante dos autores do fato, conduzindo-os à Delegacia de Polícia de plantão; e promovam a imediata demolição de todas as estruturas/construções em andamento, que não estejam sendo utilizadas para moradia, observados os requisitos legais.
 
Foi fixado prazo de até cinco dias úteis para envio de resposta ao MPRJ sobre atendimento ou não das medidas recomendadas.

 

 

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Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024

 
No ano passado, ingressaram nos cofres públicos mais de R$ 51 bilhões, por meio do imposto


A arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro fechou 2024 com um aumento real – já descontada a inflação – de 9,75% na comparação com o ano anterior. Ingressaram nos cofres públicos R$ 51,46 bilhões no ano passado, ou seja, R$ 4,57 bilhões a mais do que em 2023. Entre os fatores decisivos para esse resultado estão as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, como os chamados esforços adicionais de administração tributária, que buscam um maior nível de cumprimento da legislação e, por consequência, um reforço na arrecadação para além de fatores externos, como a inflação ou a expansão da economia.

Em 2024, esses esforços adicionais foram responsáveis por uma receita adicional de R$ 1,27 bilhão. Uma iniciativa de destaque nessa área foi o monitoramento de grandes contribuintes, para incentivar a autorregularização.

– É com o que o estado recebe de impostos que temos condições de manter e ampliar os serviços públicos em áreas como Saúde, Segurança, Educação, e tantas outras. A nossa política de gestão responsável dos recursos começa com uma arrecadação eficiente – analisa o governador Cláudio Castro.

O ano passado também marcou a consolidação de ações estruturantes implementadas pela Secretaria de Fazenda, como os trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT) e a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUACO), criadas em 2023. A SUBPOT teve atuações relevantes nas discussões que levaram à aprovação da Reforma Tributária e na atualização das legislações de concessão de benefícios fiscais.

Já com a SUACO, foi implantado um setor especialmente voltado ao relacionamento com o contribuinte, proporcionando um contato mais próximo e permitindo que outros setores da Receita se dedicassem a tarefas voltadas à fiscalização com o uso da inteligência. Todas essas iniciativas tiveram o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do Estado do Rio, ajudando a trazer novos investimentos, que melhoram a arrecadação.

Contribuiu ainda para o aumento da receita o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, que entrou em vigor em 31 de março, e foi realizado por diversos estados, como uma maneira de reduzir parte das perdas causadas pelas leis complementares federais 192 e 194, de 2022. Essas legislações reduziram o ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das riquezas do país, também colaborou para uma maior arrecadação.

Para 2025, a estimativa é de que o bom trabalho na área da arrecadação se mantenha, uma vez que a Lei Orçamentária prevê uma receita de ICMS de R$ 57,2 bilhões, superior à registrada no ano passado.

– Um dos pilares para que a arrecadação siga dando bons resultados é o investimento contínuo em tecnologia. É um elemento indispensável no trabalho da fiscalização e na relação com o contribuinte que precisa dos serviços da Sefaz – afirma o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.

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Prefeitura de Niterói e Governo do Estado assinam convênio para redução da tarifa do Catamarã



Valor cairá de R$ 21 para R$ 7,70 a partir do dia 6 de março. Acordo também prevê aumento da frota

 – A Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizaram, nesta quarta-feira (12), o convênio que permitirá a redução da tarifa do catamarã que faz a linha Charitas x Praça XV.  A partir do dia 6 de março, a passagem cairá dos atuais R$ 21 em cada trecho para R$ 7,70. A redução representa uma economia de 63,33% para o usuário. O acordo prevê o aumento da frota para atender à maior demanda de passageiros devido à redução da tarifa e a exigência da Prefeitura de Niterói de instalação de ar-condicionado em todas as embarcações, entre outros.

“Este convênio representa um grande avanço na mobilidade em nossa cidade. É uma conquista histórica para Niterói. A redução da tarifa trará não só uma economia significativa para os usuários do catamarã, mas permitirá que centenas de moradores que hoje não utilizam o modal, devido ao preço alto, passem a utilizá-lo, melhorando significativamente o tráfego.  Além disso, a ampliação e climatização da frota garantirá mais conforto e eficiência no serviço”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

A previsão é que o fluxo de passageiros no catamarã cresça em torno de 50%, o que deve reduzir o tráfego de veículos na Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, aliviando o trânsito na cidade. Pelos cálculos, seriam cinco mil veículos a menos circulando em Niterói nos horários de pico.

O prefeito também lembrou que o projeto do Túnel Charitas-Cafubá, inaugurado em 2017, foi modificado para sair em frente à estação de catamarã de Charitas, com o objetivo de aumentar a integração e a mobilidade na região.

O secretário estadual de Transportes, Washington Reis, ressaltou o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói para beneficiar a população.

“O aumento da frota e a redução da tarifa são resultados diretos dessa parceria. Estamos garantindo que a população de Niterói tenha um transporte público de qualidade e acessível”, destacou o secretário.

O convênio prevê o repasse municipal de até R$ 2 milhões por mês para subsidiar a redução da tarifa e o aumento da frota. O restante do investimento será feito pelo Estado. A redução da tarifa foi uma promessa de campanha de Rodrigo Neves, cumprida em menos de dois meses de governo.

Para garantir ainda mais mobilidade aos moradores de Niterói, a Prefeitura estuda, juntamente com o Governo do Estado, a implantação da Linha 3 do metrô, conectando o Centro do Rio de Janeiro à Praça Arariboia. O projeto beneficiará toda a população do leste metropolitano.

Fotos: Lucas Benevides

 

 

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Eletropostos Volvo te levam aos principais destinos de verão com carros elétricos

Com mais de 60 pontos de recarga rápida espalhados pelo Brasil é possível viajar sem emissão de poluentes de norte ao sul

Chegamos à estação preferida dos brasileiros: o verão. As altas temperaturas, junto com o período de férias escolares, costumam fazer com que muitas pessoas aproveitem o mês de janeiro para viajar com a família. Boa parte dos destinos mais cobiçados neste período já são conectados pela rede de Eletropostos Volvo.

Atualmente, já são 64 eletropostos e mais de 120 conectores/pontos de recarga em funcionamento em todas as regiões do Brasil. Já é possível ir de Pelotas (RS) a Ilhéus (BA), por exemplo, percorrendo 3.090 quilômetros e carregando seu carro elétrico em eletropostos da Volvo Car Brasil. Este trajeto contempla destinos como Praia do Rosa (SC), Balneário Camboriú (SC), todo o litoral de São Paulo e Espírito Santo, Paraty e Angra dos Reis, na costa verde fluminense, entre outros destinos procurados.

Claro que o planejamento é o melhor amigo do dono de carro elétrico, como reforça Guilherme Galhardo, Head de Eletrificação e Diretor de Digital da Volvo Car Brasil.

“Quem tem carro elétrico já está acostumado a se planejar antes de realizar uma viagem, ainda mais se a distância for longa. O ideal é sempre deixar o carro carregando na noite anterior e analisar o percurso para programar as paradas, tudo isso dentro do aplicativo Volvo Car Eletropostos, no qual você pode encontrar as comodidades e horários de funcionamento de cada eletroposto e até reservar o carregador por um período de 20 minutos. Ou seja, quando estiver chegando no ponto de recarga, é só abrir o aplicativo, selecionar o carregador e reservá-lo, para ter ainda mais comodidade. Isso é fundamental para uma viagem tranquila e segura”, comenta Galhardo.

“Desde que iniciamos o projeto de Eletropostos, sempre nos preocupamos em encontrar parceiros para instalar os carregadores que oferecessem estrutura confortável. Uma das questões que sempre levantamos foi: ‘Se estiver com minha família, vou me sentir bem de parar aqui enquanto o carro carrega?’ Este ponto sempre foi fundamental na hora de definir o local e o parceiro”, revela Galhardo.

A região nordeste, que concentra vários destinos cobiçados neste período, como Pipa (RN), Jericoacoara (CE), Praia do Forte (BA) e Maragogi (AL), já tem 18 eletropostos em operação.

Para quem deseja fugir da agitação do litoral brasileiro, também consegue chegar às Cidades Históricas de Minas Gerais, assim como pontos para se conectar com a natureza como Caldas Novas (GO), Chapada dos Veadeiros (GO), Parque Nacional de Aparados da Serra (RS), Parque Nacional de Itatiaia (RJ), Capitólio (MG), entre tantos outros destinos.

Para conhecer todos os pontos de recarga em funcionamento, baixe e acesse o aplicativo Volvo Car Eletropostos em um smartphone.

SERVIÇO

● Para clientes Volvo: recarga gratuita

● Para o público geral: R$4,00 (valor kWh)

● Taxa de conectividade: R$2,50 (cobrança única quando inicia a recarga, exceto para clientes Volvo)

● Taxa de ociosidade: R$5,00/minuto (Esta taxa será aplicada tanto aos carregadores de carga rápida (DCs) como aos de carga padrão (ACs), que estejam instalados nos mesmos locais, e incidirá a partir do 16º minuto a contar da conclusão da recarga).

CONFIRA OS ENDEREÇOS DE TODOS OS 64 ELETROPOSTOS VOLVO EM FUNCIONAMENTO:

SUL:

  1. ITAJAÍ (SC): R. José Testoni, 1 – Dom Bosco, 88307-098 – Posto Universitário Rede Galo
  2. BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC): Km 138 N 138, BR-101 – Nova Esperança, 88336-200 – American Oil
  3. SÃO JOSÉ (SC): R. Gerôncio Thives, 1099 – Barreiros – Posto Galo
  4. IMBAÚ (PR): BR 376, Km 394 Rua Charqueada, 84250-000 – Lanchonete Soledad 2
  5. CORBÉLIA (PR): Trevo Principal de – Centro (-24.79270653, -53.28881830) – Hotel Peroza
  6. PELOTAS (RS): Posto Buffon B91 – Rod. BR 392, Km 64 – Padre Reus, 96050-500
  7. LAGES (SC): Av. Luiz de Camões, 2647 – Maria Luíza, 88519-000 – American Oil
  8. MARINGÁ (PR): Posto Piloto – R. Estados Unidos, 555 – Jardim America, Maringá – PR, 87045-091
  9. TORRES (RS): Posto Primavera – ROD BR 101, 3708, KM 04, 95.560-000, BELVEDERE, TORRES, RS

SUDESTE:

  1. ANDRADINA (SP): R. Gabriel Teixeira de Barros, 991 – Parque São Gabriel, 16901-227 – Savana Parque Hotel
  2. ANGRA DOS REIS (RJ): Rua Itatiaia, S/N, Japuiba, -22.969441394958114, -44.298774209501 – Posto Vale do Café
  3. AVARÉ (SP): Rod. Pres. Castello Branco, km 247, 18705-050 – Posto Bizungão
  4. BARRA MANSA (RJ): Rod. Pres. Dutra, Km 275 – 27338-000 – Posto Metano
  5. BOTUCATU (SP): R. Emílio Cani, 981 – Vila Santa Therezinha De Menino Jesus, 18606-730 – Posto Orbi
  6. CAJATI (SP): Rod. Régis Bittencourt, Km 500 – Sentido Sul, 11950-000 – Posto Ongarato
  7. CAMPOS ALTOS (MG): BR-262, km 598 – Zona Rural – Posto HG
  8. CAPITÓLIO (MG): Estrada Vicente Conegas, SN – Morro Preto – Hotel Quinta dos Cabeças
  9. GUARAREMA (SP): Av. Gen. Porfírio da Paz, 176, 08900-000 – Paradouro Batistella
  10. LIMEIRA (SP): SP-330, km 137, via Mário Peixoto de Oliveira, s/n – Distrito Industrial Anhangüera 13487-530 – Rancho Mineiro
  11. PARACATU (MG): Rodovia BR 040, KM 40,6- Amoreiras II, 38600-000 – Posto Paracatu
  12. PERDÕES (MG): BR-381, km 677, 37260-000 – Posto Crossville
  13. RIVIERA DE SÃO LOURENÇO (SP): Av. Marginal, 2717 – Riviera de São Lourenço, Bertioga – SP, 11250-000 – (-23.789724318149155, -46.03198438690738)
  14. SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ (MG): Rod. Fernão Dias, Km 790 – S/N – Zona Rural, São Gonçalo do Sapucaí – MG, 37490-000 (-21.94508808340264, -45.619955063434716)
  15. SÃO SEBASTIÃO (SP): Rod. Dr. Manoel Hipólito Do Rêgo, 2501 – Praia Do Arrastão, 11605-136 – Auto Posto Igararece
  16. TRÊS MARIAS (MG): Rod. BR 040, Km 281, S/N, 39205-000 – Posto Mar Doce
  17. UBATUBA (SP): Rua Guarani, 374 – Centro, Ubatuba – SP, 11680-000 – GPA Ubatuba
  18. RIO BONITO (RJ): Posto Kid Dolar – BR-101, 237 – Boqueirão, Silva Jardim – RJ, 28820-000
  19. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) – Shopping Guarus – Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, 442/590 – Parque Calabouco
  20. MARÍLIA (SP): Rod. SP Km 322 – zona Rural,17500-002 – Auto Posto Gigantão
  21. SÃO MATEUS (ES): Rod Governador Mário Covas, 493 – Seac, -18.746152875817213, -39.86062066473389 – Posto Rio Negro BR Petrobrás Grupo Nazarão
  22. PRESIDENTE PRUDENTE (SP): Av. Manoel Goulart, 2400 – Jardim das Rosas, 19060-000 – Prudenshopping
  23. SÃO CARLOS (SP): Rod. Washington Luís, km 222 – Zona Rural, São Carlos – SP, 13560-970 (-22.09343228745159, -47.8313130677845) – Castelo Plaza
  24. PENÁPOLIS (SP): Rod. Srg. Luciano Arnaldo Covolan, s/n – Parque Industrial, Penápolis – SP, 16300-000 – Penápolis Garden Shopping
  25. PETRÓPOLIS (RJ): Rod. BR 040, km 62 – Itaipava, Petrópolis – RJ, 25740-320 – Villa Itaipava Resort
  26. SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ): RJ-140, 3000 – Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia – RJ, 28940-000 –Supermercado Super Bom

CENTRO-OESTE:

  1. ITUMBIARA (GO): Avenida Beira Rio, 1100 – B. Nova Aurora – 75522-330 – Hotel Beira Rio
  2. NOVA MOTUM (MT): BR-163, Km 582, 78450-000 – Posto Águia Branca
  3. PRIMAVERA DO LESTE (MT): BR-070 – Parque Industrial, 78850-000 – Posto Alvorada
  4. RONDONÓPOLIS (MT): BR-364, Km 211 Zona Rural, 78700-000 – Restaurante Sinuelo
  5. SINOP (MT): Rodovia BR 163, km 844 – zona rural, 78551-970 – Posto Trevão
  6. ANÁPOLIS (GO): Fazenda Barreiro do Meio 2 – Rodovia, BR-153, 3661, 75132-400 (-16.3810589,-48.9513697) – Hotel Denali
  7. SIMOLÂNDIA (GO): BR-020 – Zona Rural,73930-000 – Auto Posto DDD
  8. CATALÃO (GO): R. Guimarães Rosa, 85 Bairro Bolanger, Catalão – GO, 75710-710 – Go in Catalão
  9. DOURADOS (MS): R. João Cândido da Câmara, 750 – Centro, Dourados – MS, 79826-010 – Hotel Bahamas
  10. NOVA ANDRADINA (MS): Rodovia BR 267, Km 125, s/n – Casa Verde, Nova Andradina – MS, 79758-000 – Churrascaria Gabrielly

NORDESTE:

  1. AÇU (RN): Rodovia, BR-304 KM 110,2, 59650-000 – Posto Florestal
  2. CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (SE): Av. Ananias Fernandes dos Santos, 12 – Centro, 49820-000 – Posto Canindé
  3. MATA DE SÃO JOÃO (BA): BA-099, Km 74 – s/n – Linha Verde, 48282-970, 44054-128 – Sauipe Premium
  4. SALGUEIRO (PE): Av. Cel. Veremundo Soares, 551 – N.S. Aparecida, 56000-000 – Salgueiro Plaza Hotel
  5. SOUSA (PB): Av. Gastão Medeiros Forte, 5857 – Jardim Sorrilandia, Sousa – PB (-6.778226624030077, -38.2401229512412) – Posto Chabocão
  6. ALAGOINHAS (BA): Rod. Governador Mário Covas (-12.1667799,-38.4226074) – Posto 2A.
  7. EUNÁPOLIS (BA): Av. Antônio Carlos Magalhães, 1978 – Encanto Das Aguas, Eunápolis – BA, 45825-000 (-16.3724185852219, -39.56257814204475) – Novo Posto Verão
  8. IBOTIRAMA (BA): Rodovia BR-242 Km 468, s/n, 47520-000 – Hotel Serra do Rio
  9. SEABRA (BA): Rodovia BR-242 Km 400 – Laranjeiras, 46900-000 – Auto Posto DDD 242
  10. CANUDOS (BA): Rodovia BR-116 Km 119, -9.969847534723232, -39.162387689062115 – Posto Real
  11. EUCLIDES DA CUNHA (BA): BR-116, km 215, s/n ÁREA URBANA, 48500-000 – Posto Ralene
  12. CARUARU (PE): BR-104 km 68,8, 55034-630 – Posto Ceaka
  13. SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL): Sítio Escorrega Rodovia BR 101, km 159, 57250-000 – Engenho Caraçuípe
  14. ITABERABA (BA): Rodovia BR 242, Km 88, s/n Sede, Itaberaba – BA, 46880-000 – Posto Santa Helena
  15. CAMPINA GRANDE (PB): R. José Bernardino – Vila Cabral, Campina Grande – PB, 58408-027 – Complexo Heron Marinho.
  16. FEIRA DE SANTANA (BA) – ROD BR 324, S/N, KM 531.1 SENTIDO SALVADOR-FEIRA, 44.135-000, HUMILDES, FEIRA DE SANTANA, BA – Posto São Gonçalo 4
  17. SOBRAL (CE) – BR-222, KM 218 – Sobral, CE, 62103-000 – Auto Posto Gatão
  18. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) – Rod Luís Eduardo Magalhães (BA) 47850-000 – Posto Imperador

 

NORTE:

  1. PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM): Posto Bemol – Rodovia BR-174, 886 – Centro, Pres. Figueiredo – AM, 69735-000

Sobre a Volvo Car Brasil – A Volvo conta com cinco modelos em seu portfólio no Brasil: EX30, XC40, C40, XC60 e XC90. O EX30, novo SUV elétrico compacto, é o modelo mais acessível da marca sueca atualmente, surgiu para mudar padrões. Além de carregar todos os padrões de requinte, tecnologia, sustentabilidade e segurança da montadora, amplia a presença da fabricante para segmentos mais volumosos. Com preços competitivos, é a nova porta de entrada para clientes acessarem o universo premium e elétrico.

Em 2024, a empresa encerrou com 8.682 veículos emplacados, que representa uma estabilidade frente ao ano anterior, mantendo a marca de 17% de share de emplacamentos no segmento premium.

Lançado em maio do ano passado, o Volvo EX30 teve 2.748 emplacamentos, sendo o veículo premium totalmente elétrico mais vendido do país, representando 82,5% das vendas de elétricos no mercado Premium onde atua.

Outro grande ícone da marca, o Volvo XC60, segue liderando as vendas de híbridos na categoria Premium, com 3.287 veículos emplacados em 2024, representando mais de 29,1% das vendas na categoria.

A Volvo é, ainda, a empresa que mais investe em eletrificação no país, com um investimento superior a R$ 70 milhões. Atualmente, já são mais de 60 eletropostos em funcionamento nas rodovias das cinco regiões do Brasil.

 
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Rodrigo Neves acompanha beneficiária da Moeda Social Arariboia durante às compras

 

Prefeito de Niterói foi com Sandra Miranda, de 73 anos, ao supermercado neste sábado
– O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, acompanhou neste sábado (11) a aposentada Sandra Miranda, de 73 anos, no supermercado. Moradora de Santa Bárbara, na Zona Norte da cidade, ela foi às compras usando os créditos recebidos da Moeda Social Araribóia. Sandra é uma das 9.500 beneficiárias incluídas no programa de transferência de renda da Prefeitura de Niterói em janeiro. O crédito foi pago neste sábado à 55 mil famílias do município. O valor mensal médio é de R$ 460,00 e pode chegar a R$ 868,00 para famílias compostas por seis integrantes.
“Foi uma satisfação muito grande ter vindo com a dona Sandra hoje no supermercado, porque incluir os idosos na Moeda Arariboia foi uma decisão que nós tomamos logo no início do governo. Incluir mães atípicas, pessoas com deficiência e idosos mais carentes na Moeda Arariboia foi minha principal promessa. É muito bom ver a alegria no rosto das pessoas fazendo a compra no dia de hoje. Quem recebe o benefício já pode ir hoje no supermercado comprar uma alimentação melhor”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O investimento mensal da Prefeitura de Niterói na Moeda Arariboia é de R$ 23 milhões ao mês. Com 6 mil comércios e prestadores de serviços credenciados, já foram realizadas mais de 5 milhões de compras com a Moeda Arariboia, movimentando na cidade R$ 500 milhões de reais.
A Moeda faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói que tem, entre seus objetivos, o combate às desigualdades sociais e a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou município. Os comerciantes e prestadores de serviços também são foco da Moeda Social, já que a moeda só é válida na cidade e grande parte dos beneficiários em vulnerabilidade social vivem nas regiões periféricas.
Sandra Miranda aproveitou a ida no supermercado neste sábado e comprou melancia, limão, uvas, ovos, carne, inhame, manteiga, sabonete líquido e inseticida. Ela conta que sobrou ainda uma quantia no cartão que usará para pequenas compras no bairro de Santa Bárbara, onde mora.
“É muito importante essa ajuda para o reforço na alimentação. Nós, idosos, gastamos muito com remédios e precisamos estar sempre bem alimentados porque depois de uma certa idade ficamos mais vulneráveis a doenças e precisamos estar fortes. Quando a Prefeitura de Niterói nos incluiu na Moeda Arariboia mostrou que entende a nossa situação”, disse Sandra.

 

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Prefeitura de Niterói intensifica ações de ordenamento das praias e trânsito durante o verão

 

Postos se identificação de crianças começam a funcionar em Piratininga, Camboinhas e Itaipu
Com as altas temperaturas e o aumento do movimento de moradores e turistas nas praias de Niterói, a Prefeitura intensificou as ações de ordenamento das praias e do trânsito na cidade. Além da atuação de diversos órgãos públicos municipais, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros participam de forma integrada com o Município. Foram montados postos de identificação de crianças em Piratininga, Camboinhas e Itaipu.
“Nossos agentes vão estar nas ruas durante todo o verão para coibir irregularidades. Os acessos às praias não podem se tornar locais de desordem. Calçada não é estacionamento. O direito de ir e vir dos pedestres e dos idosos que têm direito à vagas tem que ser respeitado. Vamos fiscalizar sempre”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, diz que a operação tem sido um sucesso.
“Estamos em todas as praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara. Nós temos 250 agentes da Guarda Municipal no total empenhados nessa ação. Uma das coisas que acontecem muito em praias são crianças perdidas. Então, nós solicitamos que seja providenciada a identificação, que os pais identifiquem os filhos nesses postos, explica o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas.
O Plano Verão já está em andamento nas praias de Gragoatá, Boa Viagem, Flexas, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.
Entre as ações implementadas, destacam-se o reforço no policiamento, a atuação da Guarda Municipal, o combate ao estacionamento irregular de carros e motos, a manutenção das vias livres para garantir a fluidez do trânsito e a orientação aos comerciantes e ambulantes para que não ocupem as vias litorâneas. Também será realizada a organização dos espaços destinados aos ônibus circulares, a fiscalização contra a ação de flanelinhas, a vigilância de veículos de excursão e a ocupação irregular do espaço público.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) também reforçou o patrulhamento nas praias da Baía e ampliou as rondas de fiscalização com bicicletas no Centro, como já ocorre em Icaraí e São Francisco.
Ação integrada
Além da Seop, a operação conta com a participação da Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização de Posturas, Nittrans, Neltur, Secretaria Executiva, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Secretaria do Clima, Resiliência e Defesa Civil, Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Limpeza e Trânsito
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Clin) está distribuindo sacos para acondicionamento de resíduos nas praias e reforçando a limpeza de toda a orla da cidade.
Em relação ao trânsito, a operação inclui o reforço nas rotatórias de acesso a Camboinhas e Piratininga, com a colocação de faixas de conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito. Em Itaipu, os agentes reforçaram a fiscalização na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes, junto à Avenida Central Ewerton Xavier. Em Itacoatiara, a ação tem focado na fiscalização do estacionamento irregular, com a remoção de veículos estacionados em fila dupla ou em saídas de garagens.
Em Jurujuba, os agentes de trânsito coibiram o estacionamento irregular na Avenida Carlos Ermelindo Marins, priorizando os acessos às fortificações militares e às praias de Adão e Eva. Também foi realizada interdição de trânsito na Estrada General Eurico Gaspar Moura, na esquina com a Travessa São Jerônimo, para evitar a passagem de veículos em direção à Fortaleza de Santa Cruz. Em São Francisco, a operação se concentrou na saída da Avenida Franklin Roosevelt, na esquina com a Avenida Quintino Bocaiuva.
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AGORA É LEI: GOVERNO PODERÁ ESTIMULAR IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O Governo do Estado poderá ter que estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. É o que prevê a Lei 10.654/25, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (07/01).

A medida complementa a Lei 7.122/15, que instituiu a Política de Incentivo ao Uso da Energia Solar.

“A energia solar apresenta menor impacto ambiental, não gerando resíduos poluentes e nem gases causadores do efeito estufa, tratando-se de recurso limpo, ao contrário de usinas termelétricas, por exemplo, que produzem energia a partir do carvão mineral. Este tipo de energia não contribui para o aquecimento global, chuva ácida ou mistura de neblina e fumaça, como em outras formas de obtenção de energia”, explicou Rosenverg.

 

 
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Carnaval com experiências exclusivas no Txai Resort Itacaré

Resort conta com uma programação especial para famílias, com opções de aventura, relaxamento e atividades infantis

Localizado na Costa do Cacau, no sul da Bahia, o Txai Resort Itacaré é membro do grupo Relais & Châteaux e oferece uma programação especial de Carnaval com atividades para toda a família. Durante o feriado, o resort disponibiliza pacotes de 4 e 7 noites, a partir de 28 de fevereiro, incluindo opções de bem-estar e lazer.

Para os interessados em aventura, o resort oferece aulas de surf, capoeira e passeios pelas fazendas de cacau da região, disponíveis mediante contratação adicional. Guias qualificados conduzem os hóspedes em trilhas pela Mata Atlântica até praias como Engenhoca, Havaizinho, Camboinha e Itacarezinho, onde ocorre o encontro do Rio Tijuípe com o mar.

Já o público infantil conta com uma programação especial em parceria com o CRIA, com atividades para crianças a partir de 4 anos, como customização de abadás, Bailinho com marchinhas de Carnaval e o Bloco Txaitaruguinhas. As crianças também participam de uma caminhada guiada por um biólogo para conhecer o projeto Txaitaruga, onde observam de perto o processo de proteção das tartarugas e o nascimento dos filhotes.

Para quem busca relaxamento, o Spa Shamash oferece tratamentos, massagens, rituais e práticas de equilíbrio. Localizado no topo de uma colina, o espaço possui vista para o mar.

Na gastronomia, os restaurantes Orixás e Praia apresentam uma variedade de pratos preparados com ingredientes regionais, como frutos do mar, coco e cacau, combinados com técnicas da culinária local.

Programação:

Para o Carnaval, o resort oferece programas de 4 e 7 noites, de 28/2 a 9/3, em hospedagem com pensão completa (exceto bebidas alcoólicas e não-alcoólicas).

Os programas de 4 noites começam em R$ 34.410, com transfer IN/OUT do Aeroporto de Ilhéus.

Para mais informações e reservas, entre em contato por e-mail central.reservas@txairesorts.com ou telefone (11)3040-5010.

Sobre o Txai Resort Itacaré

Com certificado do exclusivo grupo de hotéis Relais & Châteaux, o Txai Resort Itacaré reúne o que há de melhor em hospitalidade, gastronomia, lazer e bem-estar no cenário hoteleiro no país. Situado em uma área de 92 hectares de Mata Atlântica, em meio à uma região de proteção ambiental e na rota de passagens de baleias e golfinhos no Sul da Bahia, o resort é cercado por coqueiros e água cristalina que juntos, formam uma paisagem exuberante para os seus convidados.

Seu cenário privilegiado se une com a arquitetura original e rústica de maneira assertiva e harmônica. Projetado para ressaltar as belezas da Costa do Cacau, o Txai possui apenas 38 bangalôs, divididos em 7 categorias, planejados e construídos com o propósito de oferecer comodidade e conforto ao hóspede, criando um ambiente aconchegante à beira mar e referência no conceito de privacidade, em 3 km de praia deserta.

Serviço 

Txai Resort Itacaré 

Rodovia Ilhéus – Itacaré/Bahia BA 001 – km 48

Reservas e informações: (11) 3040-5010, (73) 2101-5000 ou central.reservas@txairesorts.com. Três companhias aéreas nacionais realizam voos diretos das principais capitais brasileiras para Ilhéus: Latam, Gol e Azul.

 
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Rodrigo Neves anuncia visitação livre da Ilha da Boa Viagem a partir deste sábado (11)

Equipamento turístico foi recuperado pela Prefeitura de Niterói. Visitas estavam sendo feitas somente com agendamento

 – A Ilha da Boa Viagem, um dos principais patrimônios históricos de Niterói, será aberta à visitação livre do público, a partir deste sábado (11). Não haverá mais a necessidade de agendamento para visitas guiadas. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves, que esteve no local nesta quinta-feira (09). O equipamento turístico foi restaurado pela Prefeitura de Niterói e havia sido reaberto ao público somente com visitas previamente marcadas, em horários específicos. A Ilha estará aberta de terça a domingo, de 10h a 17h.

“Decidimos abrir a Ilha para o público em geral, gratuitamente e sem necessidade de agendamento, porque é um dos lugares mais lindos da cidade. Visitantes, turistas e moradores poderão usufruir de um roteiro completo que inclui o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e essa orla linda. Vale muito a pena conhecer a Ilha pela beleza natural. Realizamos uma série de investimentos na ilha, desde o meu último governo, como obras de contenção de encostas. Assim como no governo Axel Grael, que investiu na restauração dos monumentos e dos prédios. É um lugar muito bonito que precisa ser visto”, destacou Rodrigo Neves.

Na visita, o prefeito foi acompanhado pelos secretários de Economia Criativa e Ações Estratégicas, André Diniz; de Ordem Pública, Gilson Chagas; das Culturas, Leonardo Giordano, além da presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa; do presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), André Bento; do inspetor-geral da Guarda Municipal, Paulo Brito; e do subsecretário operacional da Secretaria de Ordem Pública, major David Ricardo Costa.

As intervenções recuperaram as edificações da capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, o fortim e o casarão conhecido como castelo. Parte do patrimônio arquitetônico histórico de Niterói, a Ilha da Boa Viagem é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Este espaço, durante muitas décadas, esteve fechado à visitação pública. Fizemos uma obra e hoje a Ilha recuperada está à disposição da população”, observou o secretário André Diniz.

O presidente da Neltur, André Bento, reforçou o interesse da população em conhecer a Ilha da Boa Viagem.

“Vamos abrir para visitação livre, mas também continuaremos as visitas guiadas. Nas duas situações, teremos agentes da Neltur dando informações sobre a Ilha e contando sua história”, ressaltou André Bento.  Agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói também vão atuar no local.

História da Ilha – Localizada na costa da Baía de Guanabara, tombada pelo Iphan em 1938, a história da Ilha da Boa Viagem começa em 1650 com a construção da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem. O local virou centro de peregrinação de marinheiros, que agradeciam pelas viagens bem-sucedidas e pediam benção para os próximos trajetos. A adoração à Nossa Senhora da Boa Viagem motivou a realização de festas religiosas, que culminaram com procissões marítimas nas águas da Baía de Guanabara. A capela foi destruída durante a invasão francesa de 1711 e reconstruída em 1780, em estilo neoclássico.

Além da vocação religiosa, o monumento foi historicamente destinado para fins militares. A visão privilegiada da Baía de Guanabara tornou a ilha parte do antigo sistema defensivo brasileiro.
As intervenções recuperaram as edificações da ilha: a capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, o fortim e o casarão conhecido como castelo. O investimento da Prefeitura foi de R$ 5,5 milhões.

Sobre as visitas – As visitas à Ilha da Boa Viagem são agendadas pela Neltur pelo site: visit.niteroi.br/ilha-da-boa-viagem/. São quatro visitas por dia: 9h30, 11h30, 13h e 15h.

 
Fotos: Luciana Carneiro 
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Prefeitura de Niterói realiza Operação Verão no fim de semana para organizar acessos às praias

No sábado e no domingo, foram registradas 178 autuações de trânsito.

– A Prefeitura de Niterói reforçou as ações de fiscalização nas praias da cidade neste fim de semana (4 e 5). O objetivo foi garantir o ordenamento urbano nos acessos às praias. Agentes da Guarda Municipal e da NitTrans trabalharam para coibir irregularidades como estacionamento em locais proibidos. No fim de semana, foram registradas 178 autuações de trânsito, sendo 83 no sábado e 95 no domingo.
“Nossos agentes vão estar nas ruas durante todo o verão para coibir irregularidades. Os acessos às praias não podem se tornar locais de desordem. Calçada não é estacionamento. O direito de ir e vir do pedestre tem que ser respeitado. Vamos fiscalizar sempre”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Foram frequentes casos de veículos estacionados de forma irregular em vagas destinadas a idosos e a pessoas com deficiência, sem o cartão de identificação. Em cada dia, 80 funcionários da Prefeitura participaram da Operação Verão, com dez viaturas, cinco motopatrulhas e sete reboques à disposição das equipes.

“A Operação Verão neste final de semana teve um saldo positivo para a fluidez no trânsito. Atuamos de maneira a coibir as irregularidades de trânsito e também orientamos os motoristas que se deslocavam, em especial, no sentido das praias. Assim, garantimos respostas rápidas para manter a fluidez no trânsito”, explicou o presidente da NitTrans, Nelson Godá.

Em Camboinhas e Piratininga, o reforço se concentrou nas rotatórias de acesso. Na entrada de Piratininga, foi colocada uma faixa para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar as leis do trânsito.
Em Itaipu, os agentes reforçaram a fiscalização na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes junto à Avenida Central Ewerton Xavier. Em Itacoatiara, a atuação ocorreu principalmente para evitar o estacionamento irregular e para remover veículos estacionados em fila dupla ou nas saídas de garagens.

Em Jurujuba, os operadores e agentes de trânsito trabalharam para coibir o estacionamento irregular na Avenida Carlos Ermelindo Marins, com prioridade para os acessos às fortificações militares e às praias de Adão e Eva. Houve interdição de trânsito na Estrada General Eurico Gaspar Moura, na esquina com a Travessa São Jerônimo, para evitar a passagem de veículos em direção à Fortaleza de Santa Cruz. Em São Francisco, a operação aconteceu na saída da Avenida Franklin Roosevelt, na esquina com a Avenida Quintino Bocaiuva.

A Secretaria de Ordem Pública também reforçou o patrulhamento nas praias da Baía e ampliou as rondas de fiscalização com bicicletas no Centro, como já acontece em Icaraí e São Francisco.
“Nosso objetivo é promover o ordenamento dos espaços de lazer, identificando problemas e agindo de forma preventiva para oferecer um atendimento melhor à população. A fiscalização é fundamental”, destacou o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas.