Autor: Gabriela Nasser

Parque Natural Municipal de Pendotiba consolidará Niterói como referência em conservação da Mata Atlântica e gestão ambiental

– Niterói, com 56% de seu território já protegido por legislações ambientais municipais, está prestes a expandir ainda mais sua área protegida. Com uma extensão de 133,757 km², o município possui 66.878,5 hectares sob proteção e agora se prepara para criar mais 87 hectares de área preservada com a 11ª Unidade de Conservação Municipal, localizada na Região de Pendotiba. Consolidada como um dos municípios do estado que mais investe em políticas públicas sustentáveis e na preservação do meio ambiente, a cidade se destaca na Região Metropolitana por suas diversas ações de gestão do ecossistema.

A Prefeitura de Niterói destaca a importância da participação popular nesse processo. No dia 17 de outubro (quinta-feira), às 17h30, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade realizará uma consulta pública no auditório do IFRJ Campus Niterói, permitindo que os moradores contribuam com sugestões e acompanhem os próximos passos da criação do novo parque. O estudo técnico para a criação do Parque de Pendotiba pode ser solicitado pelo e-mail: areasverdes.pmn@gmail.com.

A área, composta por dois importantes fragmentos de Mata Atlântica nos bairros Sapê e Matapaca, conecta o Parque Estadual da Serra da Tiririca, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro e a APA Morros da Guanabara, fortalecendo a preservação da biodiversidade e a conectividade ambiental em Niterói.

“Já houve uma tentativa de implantar um condomínio residencial na área, mas o projeto foi embargado por restrições ambientais. Desde então, a região se tornou prioridade para a conservação, e agora a proposta de proteção será apresentada à sociedade”, explica Maria Carolina Campos, engenheira florestal da Secretaria de Meio Ambiente.

A criação do parque segue as diretrizes do Plano Diretor de Niterói (Lei Municipal nº 3385/2019) e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). A área abriga sete espécies vegetais ameaçadas de extinção e será destinada ao ecoturismo, educação ambiental e pesquisas científicas. A visitação pública será permitida após a conclusão das etapas de participação da comunidade sobre essas atividades.

Plano de Manejo – Em setembro, a Prefeitura de Niterói deu mais um passo na preservação de suas unidades de conservação. A Secretaria de Meio Ambiente aprovou o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Água Escondida e assinou o Termo de Referência para a contratação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Negreiros, em Jurujuba. O objetivo é usar esse documento técnico para estabelecer o zoneamento e as normas de uso e manejo da área, cumprindo os critérios estabelecidos na criação da Unidade de Conservação (UC).

“A Prefeitura está criando as áreas protegidas e, simultaneamente, implementando ferramentas de gestão. O Plano de Manejo é crucial para o bom funcionamento das unidades de conservação, garantindo a integração entre gestores e sociedade, além de fomentar o turismo sustentável”, afirma Maria Carolina.

A partir do Termo de Referência será iniciado o processo para contratar por licitação do serviço especializado para elaboração do Plano de Manejo. A metodologia envolverá oficinas participativas, nas quais a população poderá contribuir com sugestões.

A elaboração do Plano de Manejo faz parte do ciclo contínuo de planejamento de ações e tomada de decisão com base no entendimento de questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que vêm sendo realizadas ao longo da gestão municipal. O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o Plano de Saneamento Básico, o Plano Diretor e o Plano Municipal de Adaptação, Mitigação, e Resiliência de Niterói são outros exemplos.
Entre os benefícios da implantação do Plano de Manejo, está a criação de projetos específicos como Programa de Gestão de Atrativos e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, os quais têm como função promover uma melhor experiência ao visitante. O Plano define áreas prioritárias para a educação e interpretação ambiental e estimula o conhecimento e a admiração pela unidade de conservação.

Parque do Morcego – O espaço tem 24 hectares, um costão e só era conhecido por trilheiros. A criação do parque foi mais uma iniciativa da Prefeitura para proteger o patrimônio natural, paisagístico e cultural da região. O local passou por desapropriação e ganhou o nome de Parque Natural Municipal Dora Negreiros em homenagem à ativista ambiental que morreu aos 82 anos e era atuante em questões ambientais relacionadas à Baía de Guanabara.

O local já ganhou plantio de vegetação de restinga com a implantação de 150 araçás, 20 cajueiros e 46 pitangas. As equipes fizeram a retirada de árvores mortas e secas, a demolição e limpeza de antigas estruturas que levavam risco aos visitantes e trabalho de roçadeira. Foram instaladas mesas para piquenique, placas informativas e lixeiras.

Unidades de Conservação em Niterói

Desde a criação do Programa Niterói Mais Verde, em 2014, o município já protegeu 22,5 milhões de metros quadrados. Niterói possui dez unidades de conservação municipais e duas estaduais. Mais duas áreas estão em processo de criação: o Monumento Natural de Icarahy e o Parque Natural Municipal de Pendotiba.

As áreas de conservação estão organizadas em dois mosaicos. O PARNIT (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral) abrange a Região Praias da Baía, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara, tendo o Parque da Cidade como sede. O outro mosaico é a APA dos Morros da Guanabara (antigo SIMAPA) – Unidade de Conservação de Uso Sustentável). Com extensão de 6,2 milhões de metros quadrados, a APA engloba zonas de recuperação ambiental e de restrição à ocupação urbana, além de áreas de especial interesse ambiental e de preservação permanente na Região Norte da cidade.

Entre as áreas anteriormente parte da APA Morros da Guanabara está o Morro do Castro, onde, em 2021, foi instituído o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, conectando-se à APA do Engenho Pequeno em São Gonçalo.

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Cidade tem bons desempenhos em estudos sobre competitividade, qualidade de vida e saneamento, entre outros.

 – A cidade de Niterói tem alcançado posições de destaque em diferentes rankings nacionais que avaliam os municípios em várias áreas. Em 2024, a cidade chegou à liderança no estado do Rio de Janeiro e na 22ª posição em escala nacional no Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver lideranças públicas para enfrentar os principais problemas do Brasil.

Neste ranking, na escala nacional, Niterói avançou 43 posições de 2023 para este ano. No estado do Rio, o segundo colocado é o município do Rio de Janeiro, que ocupa a 38ª posição no país. O Ranking de Competitividade dos Municípios do CLP tem como objetivo alcançar um entendimento mais profundo e abrangente das maiores cidades brasileiras. O estudo também pretende ser uma ferramenta simples e objetiva capaz de pautar a atuação de lideranças públicas para a melhoria da competitividade e da gestão pública local.

O estudo analisou os 404 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com dados oficiais do Censo Demográfico de 2022. Os municípios analisados correspondem a 59,34% da população do país.

O ranking é composto por 65 indicadores organizados em 13 pilares temáticos: sustentabilidade fiscal; funcionamento da máquina pública; acesso à saúde; qualidade da saúde; acesso à educação; qualidade da educação; segurança, saneamento; meio ambiente; inserção econômica; inovação e dinamismo econômico; capital humano e telecomunicações.

Excelência em saneamento – O Ranking de Competitividade dos Municípios do CLP constatou que Niterói é a quinta cidade com o melhor saneamento básico do Brasil. O município é o primeiro colocado no estado do Rio. Niterói possui 100% de tratamento e abastecimento de água, 95,5% de cobertura no atendimento de esgoto, e 100% de tratamento do esgoto coletado. Entre 2018 e 2022, Niterói investiu mais de R$ 200 milhões em melhorias no setor.

Esta classificação leva em conta indicadores como a cobertura do abastecimento de água, perdas na distribuição e faturamento, cobertura da coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos domésticos e destinação adequada do lixo.

No início de 2024, Niterói já havia sido eleita a melhor cidade do estado do Rio no ranking do Instituto Trata Brasil, além de ocupar o sexto lugar na avaliação nacional que leva em consideração o atendimento e o tratamento de água e esgoto. Desde 2013, o município investe na ampliação de reservatórios de água na Região Oceânica e em Pendotiba. Foram construídas novas adutoras e estações de tratamento de esgoto (ETEs), com destaque para as redes modernizadas no Sapê, Caramujo e Jurujuba.

Qualidade de vida – Outro resultado significativo de Niterói foi no Índice de Progresso Social Brasil 2024 (IPS Brasil), que avalia a qualidade de vida e o desempenho social e ambiental dos 5.570 municípios brasileiros. A cidade apresentou o melhor desempenho no estado do Rio de Janeiro.

O IPS Brasil é uma ferramenta de gestão, baseada em dados públicos, que identifica e apresenta se as pessoas têm o que precisam para prosperar, desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até se possuem acesso à informação, e se são tratadas igualmente, independentemente de gênero, raça ou orientação sexual.

Desenvolvido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em parceria com outros centros de pesquisa, o levantamento tem uma metodologia global e foi publicado pela primeira vez no Brasil em 2024. Os dados fornecem uma avaliação detalhada e abrangente do progresso social e ambiental dos municípios.

O IPS Brasil possui três dimensões principais: “Necessidades Humanas Básicas”; “Fundamentos para o Bem-Estar”; e “Oportunidades”. Cada dimensão tem quatro componentes. Os componentes são formados por três a cinco indicadores com pesos diferentes. O IPS varia de zero a 100 e corresponde à média simples dos índices de progresso social das três dimensões.

O levantamento chegou a 52 indicadores, com informações obtidas em órgãos oficiais e institutos de pesquisa como DataSUS, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Anatel e CadÚnico. A escolha dos indicadores seguiu critérios rigorosos como ser social ou ambiental; medir resultado; ter uma fonte confiável e pública; ser um dado recente; e ter disponibilidade para todos ou quase todos os municípios. O IPS Brasil será atualizado a cada ano.

Cidade inteligente – Também em 2024, Niterói conquistou o primeiro lugar em governança no ranking nacional do Connected Smart Cities, que é uma plataforma que acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes. Entre as cidades com 100 mil a 500 mil habitantes, Niterói foi a segunda mais bem avaliada do país. Nesta edição do prêmio, Niterói conquistou o quinto lugar geral, na comparação com todas as cidades do país.

O Connected Smart Cities é um evento nacional de negócios e conexões de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil realizado desde 2015. Para chegar à média geral, o ranking, além da governança e urbanismo, avalia saúde, segurança, meio ambiente, empreendedorismo, tecnologia e inovação, educação e economia.

Niterói vem evoluindo e melhorando o desempenho no ranking ao longo dos anos. Na primeira edição do Connected Smart Cities, em 2015, a cidade ocupou a 17ª posição geral. Em 2020, o município chegou à 11ª posição e, em 2023, alcançou o quinto lugar, mantendo-se nesta posição este ano.

Os resultados de Niterói estão ligados aos resultados com saneamento básico e a outras iniciativas como o Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 que inclui o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGEO); o COLAB (plataforma de contato direto da população com o governo municipal), o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp); o Centro de Controle e Operação (CCO), o lançamento do Portal de Serviços e o Processo Eletrônico.

Geração de empregos – Em agosto de 2024, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que, nos seis primeiros meses do ano, Niterói gerou um saldo de 5.579 postos de emprego: a maior marca para o período nos últimos dez anos. As estatísticas oficiais também apontam que Niterói lidera o ranking dos municípios do Leste Fluminense. Este valor é o resultado entre a diferença de admissões e demissões no período.

Durante o primeiro semestre em Niterói, 2.989 contratações foram de mulheres, o que representa cerca de 53,5% do número total acumulado. A maior parte da população que conseguiu um novo emprego na cidade é de jovens entre 18 e 24 anos (38%). Adultos de 40 a 49 anos representam 23%, seguidos de pessoas na faixa-etária de 30 a 39 anos que são 19%.

O setor que mais abriu vagas no primeiro semestre em Niterói foi o de serviços: 4.599. A construção civil gerou 897 postos de trabalho e a atividade industrial foi responsável por 691 vagas preenchidas. Os números alcançados no período deste ano representam mais de 200% de aumento no comparativo com o primeiro semestre de 2023, quando foram gerados 1.539 novos postos de trabalho em Niterói.

Foto: Divulgação

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Intervenções são acompanhadas por biólogos e técnicos da Secretaria de Conservação

– Quem passa pelos bairros da Zona Sul de Niterói e desfruta da sombra das árvores, plantadas recentemente ou até mesmo há 40 anos, muitas vezes não percebe o trabalho criterioso que a Prefeitura de Niterói vem realizando nos últimos anos para cuidar das diversas espécies. A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) atua diariamente, com equipes que analisam o estado das árvores para identificar a necessidade de podas ou tratamentos botânicos, garantindo a saúde das árvores e a segurança da população. Niterói possui uma árvore para cada 8,13 habitantes em sua área urbana.

Desde 2022, mais de 13 mil podas foram realizadas na cidade. Em Icaraí, foram feitas mais de 1,7 mil intervenções. Na última semana, podas ocorreram em ruas como Herotides de Oliveira, General Pereira da Silva, Ator Paulo Gustavo, Geraldo Martins, João Pessoa e Avenida Roberto Silveira.

O processo envolve uma análise minuciosa: as equipes da Prefeitura verificam se a árvore está causando danos às calçadas, se representa risco para carros e pedestres ou se está em contato com redes elétricas. Nos casos em que há contato com a rede elétrica, a responsabilidade pela poda é da concessionária Enel, conforme definido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2016 entre a Prefeitura, a concessionária e o Ministério Público.

Além das podas, as equipes de Arborização Urbana da Seconser realizam plantios, supressão, destoca, retirada de galhos e de espécies invasoras, além de consertos de calçadas danificadas pelas raízes.

“Em ambientes urbanos, realizamos podas de segurança, limpeza e adequação junto ao mobiliário urbano. As podas seguem um planejamento regular em todas as árvores do município, mas, em alguns casos, quando a árvore não precisa de poda imediata, ela é reavaliada em outro momento”, explica Alexandre Moraes, biólogo da Seconser.

Ele também ressalta que, em casos de árvores em contato com a fiação elétrica, é fundamental a atuação da Enel para liberar os galhos. “Quando identificamos a necessidade de poda junto à fiação, comunicamos à Enel para que possamos atuar de forma segura”, acrescenta Moraes.

Além de embelezar a cidade, as árvores urbanas são essenciais no combate à poluição, na redução da temperatura ambiente e na valorização dos imóveis, oferecendo benefícios econômicos e sociais para Niterói.

Triplicando o número de árvores plantadas

A Seconser está triplicando o número de árvores plantadas por ano. A meta já ampliou de 70 para mais de 200 mudas mensais, priorizando espécies da Mata Atlântica adequadas ao meio urbano. Desde 2014, a Prefeitura vem plantando novas mudas em diversos bairros, como Camboinhas, Centro, Icaraí e Piratininga. No trecho entre o Gragoatá e o Museu de Arte Contemporânea (MAC), 150 paus-brasis foram plantados.

Niterói possui mais de 55 mil árvores catalogadas no Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), com informações detalhadas sobre a saúde, espécie e localização de cada árvore.

Em março deste ano, Niterói foi premiada, pelo terceiro ano consecutivo, com o selo de “Cidade Árvore do Mundo”, concedido pelo programa Tree Cities of the World, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Arbor Day Foundation. A cidade também se tornou a segunda do Brasil a receber o selo “Cidade Amiga das Árvores” da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau).

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Espaço no Centro da capital é palco centenário de momentos históricos da cultura do RJ. Investimento faz parte de um pacote de R$ 70 milhões para 20 equipamentos culturais

Após ampla e detalhada reforma, o Teatro João Caetano, espaço centenário no Centro do Rio, está em fase final das obras e será reaberto até o fim do ano. As intervenções de recuperação total do teatro fazem parte do pacote de investimentos de R$ 70 milhões que contempla diversos equipamentos culturais do Estado, como o Theatro Municipal, o Parque Lage, a Casa França-Brasil e a sede da Lapa do Museu da Imagem e do Som (MIS).

–  Agora, depois desta reforma, o nosso querido Teatro João Caetano está preparado para voltar a receber espetáculos de ponta, com mais conforto e, principalmente, mais segurança para todos. É uma alegria ver que estamos devolvendo à sociedade um equipamento cultural tão importante como esse, reformado, um espaço totalmente revitalizado, que valoriza a nossa cultura e identidade – ressalta o governador Cláudio Castro.

Nesta segunda-feira (14/10), produtores culturais e representantes da classe artística visitaram o João Caetano. Com um investimento de quase R$ 7 milhões, o teatro recebeu reforma completa do sistema elétrico, que era da década de 70, oferecendo um ambiente com mais conforto e segurança para artistas e público. Além disso, ganhou a instalação de um novo sistema central de aparelhos de ar-condicionado e vai receber placas fotovoltaicas para a produção de energia solar.

O presidente em exercício da Empresa Pública de Obras Públicas do Estado (Emop-RJ), Milton Rattes, destacou a importância da reforma elétrica para a prevenção de incêndios.

–  É uma honra para a Emop-RJ participar desta parceria com a Funarj (Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro), na execução da obra no João Caetano. São melhorias importantes e significativas para a classe artística e para o público do Rio de Janeiro. O João Caetano é um teatro histórico.  Recuperar toda esta parte elétrica, embora não esteja visível, é importante para a segurança, na prevenção de incêndio e no funcionamento do teatro -destacou Rattes.

A Funarj faz a reforma de 14 espaços culturais por meio do programa Acelera Funarj, com recurso próprio. Alguns equipamentos, como o próprio João Caetano e o Teatro Gláucio Gil, foram contemplados pela Emop, que está executando parte das obras. O valor somado do aporte é de cerca de R$ 25 milhões.

–  Estamos trabalhando para renovar os nossos equipamentos e garantir mais acessibilidade, sustentabilidade e inovação. Nosso objetivo é oferecer o palco para o artista com segurança e um grande espetáculo com conforto para a população. Acreditamos que a arte é capaz de transformar a vida das pessoas – ressaltou o presidente da Funarj, Jackson Emerick.

Outros investimentos

Além do programa Acelera Funarj, outros R$ 45 milhões estão sendo investidos nos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, divididos em três categorias de aporte. O Theatro Municipal, a Casa França-Brasil e o Museu da Imagem e do Som (MIS) (sede da Lapa) receberão investimento por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Já as bibliotecas parque da Rocinha e Manguinhos estão em reforma por meio de parceria com a Emop-RJ. Por último, o Parque Lage passará por restauro, que será realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com recursos da Secretaria de Estado das Cidades.

–  Temos obras sendo realizadas pela Funarj e pela Emop-RJ, mas também outras intervenções com recursos de leis federais. As reformas do Theatro Municipal, Casa França-Brasil, a sede do MIS na Lapa, o restauro do Parque Lage e as Bibliotecas Parque de Manguinhos, Rocinha e Centro são um complemento do investimento realizado nestes últimos cinco anos. São mais de R$ 70 milhões em obras nos nossos equipamentos culturais, quase todos eles reabertos, ativos e cumprindo o seu papel de tornar a cultura mais acessível – ressaltou a subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura, Rosemary Costa.

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OAB-NITERÓI – ELEIÇÃO 2024
PRESIDENTE: PEDRO GOMES
VICE-PRESIDENTE: MATILDE CARONE SLAIBI CONTI

Dra. Matilde Carone Slaibi Conti, advogada de brilhante trajetória, guerreira, sempre envolvida com as boas causas. Recebeu o convite do Dr. Pedro Gomes para ser a sua Vice-presidente à candidatura de sua reeleição, na OAB-Niterói. Convite acolhido, a partir de agora, todos juntos, rumo à vitória!

Editorial
Alberto Araújo

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