Niterói não é pega de surpresa com gastos emergenciais e tem como recorrer à poupança dos royalties do petróleo.

A economia de Niterói não foi surpreendida negativamente com os custos das medidas necessárias e programas sociais para minimizar os danos sofridos pela população no combate à pandemia. Tudo isso, graças à poupança feita pelo prefeito Rodrigo Neves, em 2017, com os royalties do petróleo arrecadados pela cidade. E ainda será importante para a recuperação econômica do município, conforme revelou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, na última terça-feira, durante a abertura do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária, que discute virtualmente o cenário fiscal pós-covid.

Segundo Giovanna Victer, o Fundo de Equalização da Receita, conhecido como Poupança dos Royalties, com mais de R$ 290 milhões de saldo, usou parte dos recursos para o pagamento de programas emergenciais. “O grande desafio da pandemia para os gestores públicos é a capacidade de planejamento. Em Niterói, com os recursos da poupança dos royalties, fizemos projetos de manutenção de empresas abertas, pagando salários. Fizemos políticas de crédito para as empresas, onde a prefeitura arcou com o pagamento dos juros dos financiamentos bancários. Foram várias políticas públicas para que as empresas não morressem neste período de pandemia. Graças a essa poupança, nós também pudemos fazer um programa robusto de transferência de renda para 50 mil famílias carentes, que recebem R$ 500/mês em cartão alimentação para compras”, destaca a secretária.

Conforme declarado pelo prefeito Rodrigo Neves, no site da Fazenda de Niterói, o fato de ter um fundo é raro, pois muitas vezes as pessoas gastam o que não têm, sendo levadas a um cenário de crise. A cidade já pagou dívidas das administrações anteriores e, segundo Neves, tem contas ajustadas. Também destacou a importância do fundo para que Niterói se mantenha em estabilidade nas próximas décadas.

O Seminário on line  tem como base a cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, e vai ter painéis de discussão até o dia 31 de julho. Está acessível através do endereço da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo. Participam secretários e gestores públicos da área fazendária de municípios de todas as regiões do país.