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A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária recebe o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, em conferência inaugural de evento dedicado a discutir os principais temas da cidadania tributária: Coisa Julgada, Modulação de Efeitos e Ação Rescisória em Matéria Tributária e os efeitos da Reforma Tributária no Contenciosos Administrativo e Judicial. A exposição do Ministro será às 10h, no Tívoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437, São Paulo.
O Ministro Gurgel de Faria vai expor sobre Modulação de Efeitos: tendências, insegurança, aumento de litigiosidade e a busca de critérios seguros e uniformes para a sua fixação.
A conferência acontece dentro do painel de abertura do evento cuja programação detalhada pode ser conhecida aqui: https://www.abat9ajornadas.com.br/programacao
IMPORTANTE
Ministro do STF André Mendonça e o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária farão exposições no dia seguinte. Confira na programação e em pauta específica.
ATENÇÃO EDITORES E REPORTERES Por favor, confirmar presença por 11 98192 0002 e 98192 0700 com Nayara Alves e Cleinaldo Simões
O evento terá transmissão online. Se precisar, solicite link para acompanhar os dois dias do evento.
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