Prefeitura de Niterói vai atender a todos os pedidos de matrícula na rede municipal de Educação

Resultado foi alcançado após uma série de ações, como inauguração de escolas e reorganização da rede.

– O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta quinta-feira (30) que todas as 4.500 crianças e adolescentes com pedidos de matrícula na rede municipal de educação terão vagas garantidas. Com isso, todas as crianças devidamente inscritas no processo de pré-matrícula e que estavam aguardando por uma vaga foram direcionadas para as unidades municipais e para o Programa Escola Parceira, que concede bolsas de estudos em escolas particulares totalmente custeadas pela Prefeitura de Niterói. O resultado foi alcançado após uma série de investimentos da Educação de Niterói, como a inauguração de novas unidades, e a reorganização da rede.

“Gotaria de parabenizar todos os profissionais de educação, porque nesse ano nós não vamos ter nenhuma criança, com pedido de matrícula realizado, fora da escola. Todas as 4.500 crianças que as famílias pediram matrícula na rede municipal de educação tiveram as suas matrículas garantidas. Com isso, nós já temos mais de 30 mil crianças matriculadas na rede municipal de educação de Niterói. Acreditamos muito na educação como instrumento de transformação da nossa cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

“No ano passado, ampliamos significativamente nossa rede com a inauguração de cinco novas unidades e seguimos investindo para atender à crescente demanda, especialmente após a pandemia. O nosso objetivo é assegurar que todas as crianças de Niterói tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, transformando a realidade das nossas crianças”, reforçou o secretário de Educação, Bira Marques.

Também foram divulgados os contemplados no Programa Escola Parceira, que concede até 1,6 mil vagas em 30 escolas particulares, que serão pagas pela Prefeitura de Niterói. As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola). Além das mensalidades, o município também vai garantir o uniforme escolar, material pedagógico, alimentação e transporte. Foram contempladas as crianças cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

Para quem foi contemplado, tanto nas unidades da rede quanto no Programa Escola Parceira, a efetivação deverá ser realizada entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, diretamente na unidade. Os responsáveis que não efetivarem a matrícula dentro do prazo perderão a vaga.

Os contemplados na reclassificação e no Programa Escola Parceira devem comparecer nas respectivas unidades com a seguinte documentação para efetivar a matrícula:

* Declaração de transferência (quando for o caso);
* 3 (três) fotos 3×4 da criança;
* Cópia e original da Certidão de Nascimento da criança;
* Cópia e original de CPF da criança;
* Cópia e original da Carteira de Identidade da criança;
* Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis;
* Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a);
* Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;
* Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal no 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula);
* Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;
* Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso;
* Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso;
* Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade);
* Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS.

Uniforme e kit escolar