O Estado do Rio de Janeiro está em primeiro lugar do ranking de monitoramento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança 2020. Foi o primeiro a concluir o processo com 100% de participação das unidades credenciadas antes mesmo do prazo para conclusão. O percentual de monitoramento do país é de 49% até o momento. O estado tem 15 unidades credenciadas e uma em habilitação do título.
A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) é uma estratégia mundial idealizada em 1990 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef) e tem como objetivo mobilizar gestores e funcionários dos hospitais para que desenvolvam rotinas adequadas à prática do aleitamento materno.
A partir de 1992, o Ministério da Saúde incorporou a IHAC como uma política estratégica com apoio das secretarias estaduais e municipais de Saúde, que vêm capacitando profissionais como multiplicadores da iniciativa, realizando avaliações e estimulando a rede hospitalar de maternidades para o credenciamento.
No Estado do Rio de Janeiro, 15 hospitais são credenciados e possuem o título Hospital Amigo da Criança. São unidades que seguem com rigor os critérios definidos pela Portaria 1.153, de 22 de maio de 2014, para habilitação da iniciativa como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Duas unidades da rede estadual solicitaram este ano pré-avaliação para o título: o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e o Hospital da Mulher Heloneida Studart, maternidade em São João de Meriti. Porém, com a pandemia, não foi possível concluir o processo, que envolve visitas às unidades e entrevistas com profissionais de saúde, mães e gestantes. A suspensão visou preservar esse público e os avaliadores.
A portaria requer que o hospital com o título seja reavaliado a cada três anos. Para o credenciamento, é feita uma avaliação global. A cada ano, o credenciado deve realizar o monitoramento.
“Tem que haver participação e apoio de todos — de gestores de maternidades, secretários e equipes de saúde. O estado apoia em todos os momentos, nos cursos nas maternidades e também para multiplicadores da iniciativa. O curso presencial dura 20 horas, sendo 16 de teoria e 4 de prática, e é oferecido pela SES com multiplicadores credenciados pela própria Secretaria de Estado”, explica a médica pediatra Maria da Conceição Salomão, avaliadora da iniciativa e coordenadora da Área Técnica de Ações Estratégicas do Aleitamento Materno, setor responsável pela ação na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).
O monitoramento online se encerra em 31/12, data limite para inserção de dados com as respostas dos questionários pelas unidades. O não cumprimento pode levar à perda de recursos e até mesmo do título, caso se repita por dois anos.
“O Rio de Janeiro sempre foi o primeiro a fechar esse monitoramento anual. Se houver algo a ser aprimorado, o Estado faz contato com a unidade para orientação específica sobre os critérios não cumpridos. O Ministério avalia ao mesmo tempo em que as unidades estão se autoavaliando”, esclarece Conceição.
Unidades credenciadas do Estado do Rio de Janeiro por Região
Médio Paraíba: 03
• APMIR – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende
• Hospital Flávio Leal (Piraí)
• Hospital São João Batista (Volta Redonda)
Centro-Sul: 01
• Hospital Universitário de Vassouras (Fundação Educacional Severino Sombra)
Serrana: 01
• Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro (Nova Friburgo)
Metropolitana I (capital): 08
• Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
• Hospital Municipal Rocha Faria
• Hospital Maternidade Carmela Dutra
• Hospital Maternidade Alexander Fleming
• Hospital Municipal Lourenço Jorge / Maternidade Leila Diniz
• Hospital Central do Exército
• Núcleo Perinatal – Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ
• Instituto Nacional da Mulher, Criança e Adolescente (IFF/Fiocruz)
Metropolitana II: 01
• Maternidade Municipal Mariana Bulhões (Nova Iguaçu)
Baixada Litorânea: 01
• Hospital Municipal da Mulher (Cabo Frio)
Em habilitação: Maternidade Escola da UFRJ (Rio de Janeiro).
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