Todas as salas responsáveis pela exibição de filmes e desenhos, brasileiros e estrangeiros deverão adaptar legendas em português para atendimento a às pessoas com deficiência auditiva. A determinação é do Projeto de Lei 1.354/16, do deputado Dionísio Lins (PP) e do ex-deputado Waldeck Carneiro, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira (23/05). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
A proposta vale para filmes de curta, média ou longa metragem e determina ainda que todas as produtoras ou instituições responsáveis pela exibição dos filmes disponibilizem cópias adaptadas sem custos adicionais a serem computados nos ingressos. A norma entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial.
“Alguns produtores já fazem a devida adaptação, inclusive com a Língua Brasileira de Sinais, porém ainda são poucos. Nesta proposta, a simples adaptação com legenda não trará custos adicionais pois este recurso já é altamente utilizado nas TVs de canais fechados”, justificou Dionísio.
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