Violência contra a mulher cresce durante a pandemia, apesar de procura por atendimento ser menor
Em agosto deste ano, Niterói ganhou a primeira Sala Lilás – espaço de atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência no Posto Regional de Polícia Técnico Científica (PRPTC). É uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, Tribunal de Justiça do RJ e Secretaria de Polícia Civil. Em pouco menos de dois meses, o espaço já realizou 145 atendimentos, sendo 23 foram para crianças ou adolescentes e 122 de mulheres adultas.
O local é equipado para realizar exames periciais e possui uma equipe multidisciplinar que faz o acompanhamento de meninas e mulheres durante a realização dos exames. A equipe é formada por enfermeiras, assistente social e psicóloga e está capacitada para acolher e promover um atendimento especializado. A integração dos serviços, além de deixar a vítima mais à vontade para relatar a violência sofrida, visa orientá-la sobre como buscar ajuda junto à Rede de Atendimento à Mulher dessas duas cidades. A Sala Lilás possui, ainda, ambientação mais acolhedora e aconchegante, desenvolvida com o objetivo de dar suporte às vítimas que estão em momentos de extrema fragilidade física e emocional.
A Coordenadora de Direitos da Mulher (Codim), Karina de Paula, lembrou que o espaço vai minimizar o impacto da violência contra a mulher e terá um papel importante e orientação também.
“Esse projeto visa minimizar o impacto da violência e da revitimização das mulheres e meninas no momento do atendimento para coleta de provas materiais dos atos de violência sofridos e que comporão parte do trâmite processual da ocorrência registrada na delegacia. Além disso, a equipe cumprirá um papel importante na orientação a essas mulheres, tanto para os serviços de apoio quanto para a profilaxia, essencial para crimes de natureza sexual e que é realizada somente nos hospitais. Serve para evitar o contágio por infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”, explicou Karina.
De janeiro a setembro de 2020, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) da Prefeitura de Niterói realizou 170 atendimentos a mulheres que buscaram auxílio junto ao serviço pela primeira vez. No mesmo período do ano passado, foram realizados 141 atendimentos. Um aumento de 29 atendimentos que representa pouco mais de 20% na busca pelo serviço. Só nos últimos quatro meses, desde junho, quando voltaram os atendimentos presenciais, o Ceam registrou 84 atendimentos, número maior que os 66 atendimentos realizados no mesmo período do ano anterior.
No entanto, durante a pandemia, esse número diminuiu. Entre março e setembro, foram 116 mulheres atendidas, contra 126 no ano de 2019. Segundo Karina de Paula, dentre os motivos pode estar a dificuldade de movimentação das mulheres que estão com menos liberdade de se deslocar com as escolas fechadas, home office e aumento do desemprego feminino.
“Buscar ajuda torna-se mais difícil devido ao menor controle sobre sua rotina fora do ambiente doméstico”, explicou.
Guarda Municipal – No início deste mês, 40 agentes femininas da Guarda Municipal foram capacitadas em uma ação da Codim e do Ceam, órgãos da Prefeitura de Niterói. O objetivo é preparar agentes públicos para identificar e auxiliar mulheres em situação de violência, seja física ou psicológica. O treinamento aconteceu na Cidade da Ordem Pública, no Barreto.
“Essa foi a primeira ação de treinamento e teve como objetivo orientar sobre boas práticas para o atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência. A difusão de informações sobre legislações e serviços disponíveis no município é essencial para que as mulheres não desistam de buscar ajuda para que possam romper com o ciclo da violência”, disse Karina de Paula, da Codim.
O encontro contou com a participação de 40 mulheres da Guarda Municipal que atuam diretamente no atendimento à população.
“Em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Campus Niterói (IFRJ), estamos organizando uma agenda de ações para capacitar servidores municipais de diversos órgãos para o atendimento à mulher. Isso é importante para que possamos garantir o acesso daquelas que buscam ajuda para romper com a violência doméstica aos serviços existentes na cidade, para que possam se fortalecer com autonomia e liberdade de escolha e para que àqueles que atendem diretamente essa população saibam o que fazer diante do pedido de ajuda”, explicou a coordenadora da Codim.
Kátia Bastos é uma das agentes e coordenadora da Guarda Municipal que participou da capacitação. Ela está na corporação há 18 anos.
“É muito importante para as guardas que atuam na rua. O conhecimento faz toda a diferença na nossa atuação. Lidamos com a violência que, devido a pandemia, aumentou muito. Então precisamos estar preparadas e aptos para auxiliar as mulheres que são vítimas de situações assim”, explicou a guarda.
A atividade faz parte das ações da campanha Sinal Vermelho contra a Violência que teve início em julho, quando Niterói foi a primeira cidade a aderir oficialmente à campanha, seguindo as diretrizes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos idealizadores do projeto. Na ocasião, foi verificada a necessidade de orientar de forma mais específica as servidoras sobre como atuar em casos de violência contra a mulher.
Atendimento
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
CODIM – Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres e CEAM Centro Especializado
Atendimento à Mulher: 2719-3047 / R. Cônsul Francisco Cruz 49, Centro.
PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Fundação Municipal de Saúde: 2613-0593 Av. Amaral Peixoto 169, 6º andar.
Policlínica de Especialidades da Mulher “Malu Sampaio “- Fundação Municipal de Saúde: 2621-2302/2621-1109 / Rua Visconde de Uruguai, 531 Centro.
DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: 2717-0558/2717-0900 / Av. Amaral Peixoto, 577, 3º andar, Centro.
Defensoria Pública Vara de Família: 2719-2743 / Pça Fonseca Ramos (Rodoviária), 3º andar, Centro
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2716-4562/4563-4564 / Av. Amaral Peixoto, 577, 9º andar.
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