Helga Mansur, Presidente da OAB Mulher, destaca a importância da adesão à Campanha do Sinal Vermelho por Niterói contra a violência doméstica.  

Autoridades reunidas na luta contra a violência à mulher. Assinaram adesão à campanha do sinal vermelho em cerimonia no Solar do Jambeiro. Farmácias de Niterói também devem funcionar como rede de apoio a mulheres vítimas de agressão, segundo a proposição da AMB e CNJ.

No primeiro semestre de 2020, a Coordenadoria de Direitos da Mulher já atendeu quase 500 casos de violência dentro de casa. Diante disso,  Rodrigo Neves deu  mais um importante passo na luta contra a violência doméstica. A prefeitura aderiu oficialmente à campanha que propõe que as farmácias funcionem como rede de apoio a mulheres vítimas. Com isso, aquelas que sofrem algum tipo de agravo poderão ir a um desses estabelecimentos, com um X vermelho marcado na mão, ou até falar sobre situações de violência sofridas. O atendente é orientado a levar a vítima para uma sala, ou algum lugar da farmácia, e deixá-la em segurança até ligar para o 190, para que a polícia vá prestar apoio a essa mulher, sem que a pessoa que fez a ligação precise ser testemunha, exceto se a agressão acontecer dentro do estabelecimento. Helga Mansur, membro do Codim, da Diretoria da OAB/16ª Seccional e Presidente da Comissão OAB Mulher/Niterói anuncia: “o prefeito agiu da forma necessária e eficiente”.

Helga completa: “A violência contra a mulher é um ato de covardia, que está arraigado na cultura machista que traduz que somos propriedade e seres inferiores, que temos que nos submeter a tudo.” E, destaca que os crimes contra a mulher têm amparo no Direito Civil e Penal brasileiro. A OAB Mulher/Niterói atua em todas as fases do direito da mulher, advogada ou não. “ Fazemos encaminhamentos, orientações e todo suporte que está ao nosso alcance.”, diz a advogada civilista e criminalista.

Uma das idealizadoras da campanha, a presidente da AMB, juíza Renata Gil, destacou a necessidade de criação de uma política nacional que englobe toda sociedade nesta ação.“O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de país mais violento do mundo contra as mulheres, atrás apenas de Honduras, Venezuela, Guatemala e Rússia. Durante a pandemia, percebemos um grande número de subnotificações por conta de as mulheres ficarem enclausuradas com seus agressores e sem terem acesso aos serviços que estavam sem funcionamento de expedientes presenciais. A campanha Sinal Vermelho é um sinal mesmo para dizer: pare, chega, basta, é o limite!”, disse a juíza.

Sobre a escolha das farmácias, Renata Gil explicou que foi pensado um ambiente neutro, que desse condições da mulher recorrer e que tivesse um fácil acesso, já que esses estabelecimentos existem em várias localidades, não fecharam durante a pandemia e, em muitos lugares, funcionam 24 horas, além de terem nos atendentes e farmacêuticos pessoas treinadas em saúde. “A campanha tem um tripé que leva em consideração a proteção da vida, a proteção da liberdade e o fortalecimento da rede de proteção que precisa que o estado brasileiro crie uma estratégia nacional de combate à violência da mulher. Precisamos que seja uma política de toda sociedade e englobe também os homens”, pontuou a juíza.

A Coordenadora de Direitos da Mulher do Município de Niterói (Codim), Karina de Paula, reforçou que o objetivo é ter na cidade uma ampla divulgação da Rede de Atendimento para que as mulheres saibam onde e como procurar ajuda para romper com o ciclo da violência. De acordo com Karina, é fundamental que elas saibam também que, para serem atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de Violência (Ceam), não é preciso ter feito o registro da ocorrência”, enfatizou. No caso de violência sexual, por exemplo, Niterói conta com iniciativas como a Policlínica Malu Sampaio, que é a clínica da mulher no município, para atendimento de saúde e profilaxias, o SOS Mulher, no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), e a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

“Ao longo do período de isolamento por conta da pandemia, a Coordenadoria, através do Ceam, prestou atendimento de forma remota, por ligação, chamada de vídeo ou mensagem. Ao longo desse tempo, disponibilizamos todos os contatos e fizemos uma campanha virtual pelo site da Prefeitura, redes sociais e parceiros da rede de atendimento (Juizado, Defensoria Pública e Deam). Percebemos que a procura nesse período foi baixa. Entretanto, quando retomamos o atendimento, de forma gradual, a procura foi maior. Nos meses de março e abril, nosso canal de atendimento recebeu diversas denúncias de vizinhos que eram orientados a chamar a Polícia Militar. Muitos vizinhos relatam gritos, mas não conseguem identificar de onde vem. O desafio da equipe é pensar estratégias de como identificar o local onde essa mulher está sofrendo a violência e denunciar”, detalhou Karina.

A Dra. Helga Mansur, atuante em diversas frentes de divulgação do Direito da Mulher e amparo à vitima,  relata que a Comissão OAB Mulher de Niterói continua prestando atendimento, inclusive com voluntários homens, que apóiam o trabalho iniciado pelo presidente da OAB Niterói,  Cláudio Vianna, que possibilita atuação em áreas diferenciadas, como o atendimento psicológico com Thiago Santos e a parceria de aulas de defesa pessoal com o professor Richard Clarke, onde a vítima aprende a desarmar golpes físicos, além da presença marcante do conselheiro Ronaldo Vinhosa. A participação masculina na Comissão OAB Mulher/Niterói denota acolhimento e um relacionamento afetivo e cordial entre homens e mulheres.  Na mesma comissão, somam esforços voluntários Eliane Romeo, Marília Dutra, Maria Olívia Gonçalves Dutra, Denize Garcia, Vanessa Jones, Monique Corrêa e Aline Mendes.“Todos unidos pelo bem maior, a vida. Chega de covardia”, ressalta Dra. Helga.

Autoridades empenhadas na luta contra a violencia à mulher assinaram adesao à campanha do sinal vermelho em cerimonia no Solar do Jambeiro.