PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PODERÁ SER RECONDUZIDO PARA NOVO MANDATO

O presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação poderão ser reconduzidos para novo mandato de dois anos. É o que determina o Projeto de Lei 2.852/24, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (24/09), em segunda discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

O objetivo de Alan Lopes, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj, é permitir a recondução, por mais dois anos, da atual gestão, que já está cumprindo o segundo mandato. Para isto, a proposta permite uma nova recondução a partir da entrada em vigor da norma. Ou seja, a atual gestão poderia ter mais um mandato, perfazendo o total de três, mas as futuras só poderiam ter, no máximo, dois mandatos, como já acontece atualmente.

O atual presidente do conselho é Ricardo Tonassi Souto, que é doutor em educação e professor de Direito da Universidade Federal Rural do Estado do Rio (UFRRJ). Já o vice-presidente é Antonio Charbel José Zaib, bacharel em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e reitor do Centro Universitário São José, localizado em Realengo, Zona Oeste do Rio. Os dois foram eleitos em 2020 e reeleitos em 2022, sendo que o mandato se encerraria ao fim deste ano.

“Existem diversos estados no país que já têm essa prática, por exemplo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Todos estes estados estão à frente do Rio de Janeiro no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Então, não estamos inovando em nada, apenas seguindo o que já acontece em outros estados. Não haverá reeleição perpétua, somente mais dois anos para dar mais continuidade a atual gestão”, explicou Alan Lopes.