Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis podem ser obrigados a ter um protocolo de emergência em razão de chuvas fortes, graves acidentes, deslizamentos, incêndio e outras situações que geram risco grave. É o que prevê o Projeto de Lei 1.054/19, do deputado Carlos Macedo (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (22/08). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
Shoppings, centros comerciais, cinemas, teatros e salas de espetáculo deverão emitir um aviso sonoro informando o estado de emergência como forma de alerta aos frequentadores. Já nos hotéis e similares, o estado de emergência deverá ser avisado por telefone a todos os quartos, além de dever constar um aviso próximo a elevadores, corredores e em quadro de avisos bilíngues.
“O Estado do Rio tem sofrido com as fortes chuvas que, por vezes, ocasionam deslizamentos entre outros infortúnios. Através dessa proposição buscamos resguardar a segurança do cidadão”, afirmou Macedo. |