OAB Niterói assina parceria com a Secretaria Municipal para orientação jurídica aos idosos

https://linktr.ee/mulheresniteroi

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Apoio à Terceira Idade, que tem à frente Waltair de Oliveira, assinou na manhã desta quinta-feira, dia 25, acordo de parceria com a Secretaria Municipal do Idoso, tendo por objetivo dar orientação jurídica gratuita aos idosos do município.

O acordo foi assinado por Pedro Gomes, o secretário do Idoso, José Antônio Fernandez (Zaf), e Waltair de Oliveira, durante solenidade no auditório da entidade, com a coordenação da advogada Maria José Gomes, procuradora geral da OAB Niterói. Luiz Vieira, subsecretário de Administração, representou o prefeito Axel Grael.

“A parceria da 16ª Subseção, através da Comissão de Apoio à Terceira Idade, conjuntamente com a Secretaria Municipal do Idoso, é de grande importância para o cidadão niteroiense. Como sabemos, grande parte da população do município é de idosos. Em sua maioria, da classe mais baixa, têm dificuldade de conhecer seus direitos. Esse é o intuito da Comissão: orientar e direcionar. Essa parceria vem a engrandecer e fortalecer nossa instituição, que é uma Casa cidadã. Caminhando junto, quem ganha é a população”, declarou Pedro Gomes, acrescentando:

“A OAB Niterói está dando um importante passo, assinando esta parceria”, e citou as principais cláusulas do contrato: atendimento à pessoa idosa em suas mais variadas necessidades, obedecendo as regras da Constituição Federal e o Estatuto do Idoso; participação da Comissão em todos os eventos municipais promovidos pela Secretaria que envolvam a pessoa idosa, objetivando, principalmente, sua qualidade de vida.

O secretário José Antônio Fernandez (Zaf) também exaltou o acordo:

“Esse ato mostra o quanto Niterói está avançando na qualidade de vida para as pessoas da Terceira Idade. Niterói tem grande número de pessoas em idade avançada, de 60 anos ou mais, e nossa proposta é fazer um excelente trabalho de política pública no município. E vai atender de forma excelente a orientação jurídica aos idosos, que não são poucos e têm necessidade de informação. Já estamos esperando o segundo censo, mas, até o último, Niterói tinha quase 18% da população idosa. Queremos avançar não somente na orientação jurídica, mas também na qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos de idade.”

Segundo Waltair Costa de Oliveira, a parceria fortalecerá os idosos, no sentido de que conheçam melhor seus direitos.

“Agradeço ao presidente Pedro Gomes por aceitar e apoiar esta parceria, pela oportunidade e confiança em nosso trabalho, e a todos os membros da Comissão, incluindo a vice-presidente Karin Ferreira Dias Rangel.  Os idosos, em sua maioria, não têm um pleno conhecimento dos seus direitos. Para muitos, os direitos se resumem à preferência em uma fila, ou meia entrada no cinema e teatro. Nossa missão é levar a esse idoso um aprofundamento no conhecimento de seus direitos: tanto no ambiente familiar quanto na sociedade. Amparar e orientá-los”, informou, lembrando que os idosos necessitam de respeito e atenção.

Karin Ferreira Dias Rangel também deu o seu depoimento:

“Há cinco anos venho à frente desta Comissão, em gestões anteriores da OAB Niterói. E agora tenho o privilégio de assumir a vice-presidência. Cada vez mais tenho muito apreço por este trabalho. Hoje é um dia muito importante, porque estamos nos destacando como Comissão e como OAB, que tem o papel institucional de acolher o advogado idoso e a função social de acolher o idoso da sociedade. As portas da instituição estão abertas. Agora, mais ainda, com este convênio.”

Além de Pedro Gomes e do secretário José Antônio Fernandez, a mesa da solenidade foi composta por Luiz Vieira, subsecretário municipal de Administração e presidente da CDL; Murilo Moreira e Marcelo Aidar, respectivamente, subsecretários de Trânsito e Transporte, e de Defesa do Consumidor; Maria José Gomes; Waltair de Oliveira; Karin Ferreira Rangel, e Luiz Henrique de Oliveira Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil.

Presentes, ainda: Rodrigo Martins e Guilherme David, respectivamente, subsecretários municipais de Governo e do Idoso; Thiago Gorni Moreira, conselheiro da OAB Niterói; Mariana Lopes, presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos Precatórios; Ariete Campello, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Niterói; Bruno Paura, corregedor geral da OAB Niterói; Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói; Rafael Vitorino, diretor administrativo da ESA Niterói,  e André Sobrinho, diretor da Firjan.

O atendimento jurídico aos idosos será feito na OAB Niterói, a partir da próxima semana, durante plantões semanais, a serem definidos dia e horário, que brevemente serão divulgados.

#advogado #advocacia #oabrj#oabniteroi #esaniteroi #cfoab #caarj