Prefeitura e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dão início a projeto que avaliará a maturidade fiscal do município

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que parcerias anteriores entre a Prefeitura e o BID já deram frutos importantes para a cidade em investimentos de mobilidade urbana e infraestrutura. O Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), por exemplo, que levou intervenções para comunidades como o São José, Igrejinha e Caramujo, foi financiado pelo banco. O diagnóstico traçado pelo MD-GEFIS será um instrumento norteador na retomada pós-pandemia.

“Niterói ter sido escolhida como pioneira para essa análise do trabalho fiscal é muito importante para nós, porque investimos muito nessa área nos últimos anos. A medida que estamos superando a pandemia, nos deparamos com o grande desafio de retomar a economia, de trazer novas perspectivas e investimentos para a cidade, de fazer com que desse momento de crise surjam novas oportunidades. E tudo isso só é possível com boa gestão fiscal. Esse trabalho de diagnóstico nos interessa muito, receber o feedback do estudo do BID vai nos ajudar nos próximos passos de aprimoramento da gestão fiscal, refletindo na nossa capacidade de prestar serviços para a sociedade”, pontuou.

A avaliação do MD-GEFIS consiste na aplicação de um questionário com mais de 1.100 perguntas e requisitos a serem respondidos pelos gestores dos órgãos municipais envolvidos na gestão fiscal da cidade. De acordo com o BID, o desempenho fiscal de um governo é resultado de três elementos: a estrutura normativa que impacta a arrecadação e os gastos públicos, as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, destacou que Niterói conquistou, nos últimos anos, o reconhecimento pelo seu trabalho fiscal. Mesmo com os avanços, o município está atento às mudanças necessárias para aprimorar a gestão.

“Nós nos desafiamos sempre. Quando verificamos o histórico do processo de reforma administrativa, é possível notar que ele começa no âmbito federal, vai para os estados e capitais e somente depois chega às cidades de menor porte. Começar a aplicação dessa metodologia de avaliação da maturidade da gestão fiscal por Niterói é muito importante porque representa um reconhecimento de nosso compromisso com a excelência da gestão fiscal. Estamos felizes que Niterói tenha sido escolhida e com as melhores expectativas do aporte técnico do conhecimento técnico do BID para avançarmos cada vez mais”, analisou.

O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, explicou que o resultado da avaliação do MD-GEFIS permite ao gestor orientar seu planejamento estratégico, para potencializar seus resultados e priorizar seus investimentos.

“Sabemos que Niterói tem uma vocação para inovação, com uma reconhecida eficiência na gestão. Principalmente no momento de crise que enfrentamos hoje, usar os recursos públicos com sustentabilidade é fundamental. A transformação digital é outro ponto importante para a retomada do crescimento. Niterói, que sempre se sai bem nos rankings de cidades inteligentes e de eficiência, reúne as características para cumprir com esses critérios para a retomada. Queremos contribuir para que os estados e municípios possam trabalhar bem e cumprir com a missão do BID, que é melhorar vidas”, disse.

O diagnóstico elaborado pelo projeto vem orientando o planejamento estratégico das administrações públicas, além de identificar oportunidades de boas práticas, subsidiar a prioridade para iniciativas de modernização e possibilidades de alocação de recursos. De acordo com o especialista líder em gestão fiscal do BID, Axel Radics, com ele também é possível construir uma linha de base para o monitoramento da evolução da maturidade fiscal.

“A aplicação do MD-GEFIS em Niterói será um modelo e poderá ser chave para a implementação em outros municípios. A experiência do BID no município já é de muito sucesso e esse programa serve de inspiração para outros que estamos implementando na região”, comentou.

Especialista Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mac Dowell, e o coordenador Geral de Programas e Projetos de Cooperação do Ministério da Economia, Luiz Palmeira, também estiveram no encontro virtual para o início do projeto. Também participaram a secretária de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; a secretária do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói (EGP Niterói), Valéria Braga; o secretário Municipal de Administração, Luiz Vieira; a controladora-Geral do Município de Niterói, Cristiane Marcelino; o procurador Geral Município de Niterói, Michell Maron; o presidente da Niterói Previdência (NITPREV), Moacir Linhares.