Prefeitura de Niterói assina Acordo de Cooperação com ONU Migração

Parceria prevê treinamento especializado da equipe que vai coordenar o Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados

A Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, nesta segunda-feira (26). Um dos objetivos da parceria é a capacitação de pessoal para criação de um Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados para acolhimento às suas demandas na cidade.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias, inclusive da sua própria família.

“A parceria é muito importante para que possamos implementar políticas públicas para acolher essas pessoas que vêm para cá fugindo de conflitos. Este, inclusive, foi o caso da minha avó, que veio para cá na época da guerra. Aqui em Niterói começamos um programa de transferência de renda, em abril do ano passado, em função da pandemia, com crédito de R$ 500, que beneficiou 50 mil famílias. O que me preocupa é que, provavelmente, esses migrantes e refugiados não estão no CadÚnico e nos registros da assistência social, o que os deixa fora das políticas públicas da cidade. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, está sendo estruturado o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, um órgão vinculado ao Centro de Cidadania (Cecid). O objetivo é oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

“A cooperação da ONU Migração vai ser muito importante para o atendimento aos migrantes e refugiados. Dados do Governo Federal estimam mais de 2 mil pessoas nessa situação vivendo em Niterói. Com esse apoio, vamos prestar um serviço mais qualificado e promover a dignidade e cidadania desta população, que na maioria das vezes vive em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

O secretário explicou ainda que o Núcleo será uma espécie de referência e um espaço de articulação e encaminhamento para serviços como assistência, educação, saúde e renda.

“Estamos articulando possibilidades de inserção para a população mais vulnerável no mercado de trabalho. A gente entende que a emancipação do ser humano é o grande objetivo de qualquer política pública”, disse Raphael.

A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da ONU, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói. A equipe do Núcleo será composta por servidores da SMDH junto com membros do Programa de Pós-Graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Rio de Janeiro, Diogo Felix, detalhou a forma de atuação do órgão em vários estados do país.

“Temos esse trabalho de apoiar e fortalecer essa capacidade do setor público, entendendo que precisamos trabalhar de forma coordenada para aproveitar os benefícios da migração como potencializador de desenvolvimento econômico. Atuamos oferecendo cursos de capacitação da equipe do Núcleo e podemos ir além, com capacitação da equipe de saúde e parcerias com a educação. Em sua maioria, os migrantes são uma população economicamente ativa, na faixa de 20-45 anos, e que aproveitam bem as oportunidades dadas”, frisou Diogo.

A diretora nacional da OIM, Michelle Barron, ressaltou a importância dessa parceria. “Estamos muito agradecidos de ver que o município está aberto para as histórias da migração e será um grande exemplo de parceria”, disse.

Além dos representantes da Prefeitura de Niterói e da Organização das Nações Unidas, a assinatura também contou com a presença de Clarissa Teixeira, Chefe Regional do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Rio de Janeiro.

20º Encontro Mundial de Gestores Públicos – Em abril, o secretário municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, foi convidado para participar e discursar no 20º Encontro Mundial de Gestores Públicos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi o único brasileiro e o primeiro niteroiense a discursar no evento que reuniu gestores públicos do mundo todo para debater o papel dos governos no combate às violações de direitos durante a pandemia e decidir mecanismos de fortalecimento de políticas públicas, como fundos de financiamento e ações humanitárias das Nações Unidas.