OAB Niterói acompanha vacinação da comunidade do Quilombo do Grotão  

A OAB Niterói acompanhou nesta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, a aplicação da primeira dose da vacina Coronavac nos quilombolas da comunidade do Quilombo do Grotão, na Serra da Tiririca, no bairro do Engenho do Mato. Levantamento da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj) com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro mostrou que o Rio de Janeiro foi o Estado onde mais quilombolas morreram por causa da pandemia.

A OAB Niterói, através do seu presidente, Claudio Vianna, e dos presidentes das Comissões de Políticas Públicas e Controle Social, Fernando Tinoco, e Igualdade Racial, Ricardo Rodrigues, encaminhou um ofício para a Prefeitura no último dia 20 de janeiro reivindicando que os quilombolas fossem contemplados também na cidade.

“O primeiro Plano de Vacinação de Niterói, apresentado no Conselho Municipal de Saúde, não previa a vacinação dos quilombolas. Nós alertamos para os critérios do Plano Nacional e para a legislação em vigor que assegura esse direito aos quilombolas e comunidades tradicionais, reconhecendo-os como grupos de extrema vulnerabilidade. O secretário de Saúde reconheceu a importância da demanda e incluiu o Quilombo do Grotão nesta fase inicial de imunização. Aguardamos agora que as demais comunidades tradicionais sejam também imunizadas, como os pescadores artesanais da Reserva Estrativista Marinha de Itaipu”, declarou Fernando Tinoco, presidente da Comissão de Políticas Públicas e Controle Social da OAB Niterói, que acompanhou o processo de vacinação.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 entregue ao Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2020 já previa na primeira fase de vacinação, além dos demais grupos prioritários, os indígenas aldeados, os quilombolas e os povos e comunidades tradicionais.

A OAB Niterói lembra, ainda, que a Lei Federal 14.021 de 7 de julho de 2020, que institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19, prevendo expressamente em seu artigo 2º que “os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os pescadores artesanais e os demais povos e comunidades tradicionais serão considerados como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas, explica Fernando Tinoco.

A Associação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato (Acotem) organizou a listagem dos quilombolas junto com os profissionais de saúde do Programa Médico de Família do Engenho do Mato. A presidente da Associação, Bárbara Lisboa, elogiou a atuação dos profissionais de saúde:

“O trabalho dos profissionais de saúde foi de excelência. A comunidade do Quilombo agradece muito o cuidado de todos”, afirmou Bárbara Lisboa, que também é professora da Rede Pública Municipal.

Uma das principais lideranças da comunidade, Renatão do Quilombo, também destacou a importância da imunização de todas as comunidades tradicionais da cidade:

“Nossa comunidade é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2016, mas nossa luta é centenária. Os antepassados fundaram a comunidade na década de 20, ainda na época da Fazenda Engenho do Mato. O reconhecimento da OAB Niterói, do Ministério Público Federal, da Comissão de Saúde da Câmara e da Prefeitura de Niterói é importante e nos impulsiona para enfrentar esse período tão difícil. Já são cerca de 200 óbitos de quilombolas no estado e outros tantos na verdade quase morreram de fome diante das dificuldades de geração de renda durante a pandemia”, afirmou Renatão do Quilombo, representante e fundador da Associação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato.

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