Prefeito assina decreto que amplia plano de integridade para todas as secretarias

Medida que aumenta transparência e cria protocolos para identificar risco de contratos será publicada no Diário oficial

 O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou nesta sexta-feira (22), o decreto que regulamenta a ampliação do plano de integridade “Previne Niterói”. A medida, que começou a ser implantada nos últimos anos, na Controladoria Geral do Município, está sendo, a partir de agora, expandida para todas as secretarias municipais. O objetivo com esta ação é aumentar a transparência, a melhoria e zelo com gastos públicos e, também, a identificação de risco de contratos. O decreto será publicado no Diário oficial do Município nos próximos dias.

O prazo para implantação do plano de integridade é de dois anos. O plano consiste em um conjunto sistematizado de iniciativas que busca reduzir ações que podem levar a fraudes e improbidades. Representa um fortalecimento de controle setorial e inclui ainda ações de incentivo às empresas privadas contratadas pelas entidades da administração pública a implementar de forma voluntária medidas de ética e transparência.

“Regulamentando a implementação desse plano, nós estamos dando efetividade à lei de integridade e compliance que foi editada em janeiro de 2020, que instituiu a política de promoção de integridade e compliance dentro do município de Niterói”, disse o prefeito Axel Grael.

A assinatura do decreto aconteceu durante o primeiro encontro de gestores de 2021. A reunião, comandada pelo prefeito Axel Grael e pelo vice-prefeito, Paulo Bagueira, com todo o secretariado, aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos, seguindo todos os protocolos de segurança, com distanciamento social, uso de máscara e álcool gel. As metas para os primeiros 100 dias de governo e os desafios da nova administração municipal foram os assuntos debatidos.

Uma das metas apresentadas no encontro foi a elaboração da carta de serviços, que visa a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura de Niterói e que envolve a participação também de todas as secretarias. O prefeito anunciou, ainda, que além de manter o encontro mensal de gestores, irá convocar, já a partir da próxima semana, reuniões setoriais. Entre os primeiros assuntos a serem tratados estão a retomada da economia no pós-Covid e o retorno das atividades escolares.

“Já começamos a debater a nossa carteira de investimentos com as ações e obras prioritárias. Estou confiante na nossa capacidade de trabalho, de liderança, para que a gente mantenha a cidade de Niterói avançando.  Se temos grandes desafios, temos também grandes oportunidades. Uma das vantagens de um governo de continuidade é que você conta com uma equipe experiente. Não estamos começando do zero, sabemos como gerir essa prefeitura, essa cidade. Temos lideranças políticas e gerenciais que são reconhecidas pela cidade e temos todo um método de trabalho, isso nos coloca em vantagem no início da gestão”, ressaltou o prefeito.

Axel Grael enfatizou que Niterói tem uma das maiores capacidades de investimento do país, que é uma marca dos últimos oito anos, com uma gestão empreendedora.
“A cidade passou por várias obras estruturantes e nós vamos continuar mantendo esse eixo de investimentos em Niterói, com uma gestão participativa, responsável e organizada”, disse.

O vice-prefeito Paulo Bagueira destacou que o encontro de gestores é uma reunião de crescimento, de integração das equipes. Ele reforçou que este será um governo de continuidade e que aproximadamente 50% do secretário permaneceu em suas pastas, o que facilita o início dos trabalhos.

“Está será a primeira de muitas reuniões que ainda vão acontecer e está muito claro que é uma reunião de crescimento. O papel dos secretários é fundamental para grandes resultados para a nossa cidade”, afirmou.