O Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói ganhou uma nova versão, mais acessível aos cidadãos. O endereço permanece http://portais.niteroi.rj.gov.br/portal-da-transparencia. Entre as novidades estão diferentes formas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis, maior interatividade, ordem cronológica de pagamento de fornecedores e foram acrescidas informações acerca de acompanhamento de obras e multas de trânsito. Além disso, foram lançados o Portal dos Conselhos de Niterói e o quiz participativo da Transparência, realizado junto ao Colab, plataforma que agrega todos os canais de contato da população com o governo municipal.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, enfatiza que nos últimos anos, Niterói vem se destacando na gestão democrática, com destaque para a Transparência.
“Em mais de uma oportunidade, o município foi contemplado com notas máximas em avaliações dos órgãos de controle externo como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União. Com o lançamento do Novo Portal da Transparência e do Portal dos Conselhos, demandas apresentadas pela sociedade civil e incorporadas pela gestão municipal, avançamos com a pauta na cidade, demonstrando o comprometimento do governo com a transparência e a participação social”, destaca.
Niterói mais transparente – A Prefeitura de Niterói evoluiu do 58º lugar (2012) para o 1º lugar (2017 e 2019) em gestão fiscal no ranking independente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Também conquistou o 1º lugar em transparência na administração municipal em rankings do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
O gerente de Transparência na Seplag, Luiz Otávio Monteiro, lembra que em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, com participação da sociedade. A partir dos debates e das propostas aprovadas, uma série de ações foram priorizadas em 2020 que pudessem aprofundar a participação social e a transparência em Niterói.
“Realizamos a reformulação do Portal da Transparência, agora mais intuitivo e acessível ao cidadão, editamos o Caderno de Devolutivas com as propostas aprovadas na Conferência e, agora no fim do ano, lançamos o Portal dos Conselhos, com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas do município”, diz.
Portal dos Conselhos – O Portal www.conselhos.niteroi.rj.gov.br traz informações sobre os conselhos municipais da cidade, com nominata, ata de reunião, lei de criação e regimento interno. Desenvolvido pela Seplag e pela Secretaria de Participação Social (SEMPAS), é um importante instrumento de aproximação da sociedade com os Conselhos Municipais e de aprofundamento do controle social.
O conselheiro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Oscar Vieira, destaca que o lançamento contribui bastante para que a população possa acompanhar o andamento de todos os Conselhos.
“Sendo uma instância importante de participação e controle social, os Conselhos de Políticas Públicas agora contam com um Portal. Em um mesmo local, o cidadão pode se informar sobre os integrantes, os calendários das reuniões, as atas com o registro que foi deliberado. Com isso, a população poderá avaliar o funcionamento de cada Conselho”, afirma.
Quiz participativo – A Prefeitura de Niterói lançou também, através do Colab, um quiz que tem o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade civil das políticas públicas desenvolvidas na cidade. Por meio desta iniciativa, a população responde a uma série de perguntas sobre ações de transparência e participação social realizadas no município. Para quem quiser participar, basta acessar consultas.colab.re/quiztransparencia.
Sobre o Portal da Transparência – O Portal da Transparência é um dos módulos que compõem o Sistema de Gestão Integrada e-Cidade e foi disponibilizado a partir de março de 2015. A iniciativa é resultado do esforço que a administração pública municipal vem empreendendo desde 2014, em todos os órgãos e entidades municipais a fim de integrar dentro de um mesmo Sistema as execuções orçamentária, contábil, patrimonial e tributária que, antes da implantação do software, eram realizadas em mais de 40 plataformas distintas e desintegradas. No Portal da Transparência são disponibilizadas as informações acerca de contratos e licitações, relatórios de gestão, prestação de contas entre outras informações obrigatórias por lei.
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