Em Niterói, Programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã serão prorrogados até março

1. Mensagem Executiva para a continuidade dos benefícios será enviada à Câmara nesta terça-feira. Investimento de R$ 111 milhões auxilia 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e mantém 12 mil empregos

08/12/2020 – O prefeito Rodrigo Neves anunciou nesta terça-feira (08) em pronunciamento nas redes sociais que vai enviar ao legislativo municipal duas mensagens executivas, a pedido do prefeito eleito Axel Grael, para a prorrogação por três meses dos programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã. O investimento total previsto é de R$ 111 milhões. O Renda Básica atende 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, e o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de salário de 12 mil funcionários de pequenas empresas da cidade. Os dois programas foram desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

“Estou enviando nesta terça-feira (8) ao Legislativo municipal, essas duas mensagens executivas de prorrogação do Renda Básica Temporária e do Empresa Cidadã para que sejam sancionadas ainda neste mês de dezembro, o que possibilita que o prefeito eleito Axel Grael possa garantir o pagamento dos benefícios no início de janeiro como primeira medida de sua gestão. Fizemos, na minha administração, um planejamento financeiro e orçamentário de maneira que o prefeito eleito pudesse ter esses recursos assegurados no início do ano independente da arrecadação do próximo ano”, explicou o prefeito.

Rodrigo Neves destacou que a previsão de investimento com a prorrogação dos dois programas por mais três meses é de R$ 111 milhões.

“É um aporte de R$ 75 milhões para as 50 mil famílias beneficiadas pelo Renda Básica Temporária. Além disso, serão investidos R$ 36 milhões na manutenção do Empresa Cidadã, neste mesmo período, para preservar cerca de 12 mil empregos e ajudar a manter as nossas pequenas empresas de pé. Um total de R$ 111 milhões para manter o compromisso de dar continuidade dos avanços de Niterói”, ressaltou.

O prefeito eleito, Axel Grael, reforçou o compromisso de pagar o Renda Básica Temporária e o Empresa Cidadã até a chegada da vacina em 2021.

“O resultado expressivo que tivemos nas urnas é um reconhecimento da população ao ciclo de oito anos do governo Rodrigo Neves. É também um reconhecimento à qualidade da equipe que integrou essa gestão e em grande parte continuará conosco. Um time que foi fundamental para construir esse resultado e fazer de Niterói uma referência nacional”, disse Axel Grael. “Já estamos trabalhando nas primeiras medidas do próximo ano, em que vamos continuar priorizando o combate à pandemia e a retomada econômica. Estamos muito animados, com muita vontade e certeza que faremos a cidade continuar avançando”.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que tem 20 dias para organizar a transição para a nova gestão.

“Vamos organizar, nessas três semanas que temos pela frente, a passagem da gestão para a continuidade do trabalho.  Nós precisamos tomar algumas decisões relacionadas ao planejamento orçamentário, relacionadas ao combate a pandemia do coronavírus, relacionadas a retomada da economia que precisam de iniciativa da atual administração que vai até o dia 31 de dezembro. Estamos num contexto complexo e de grandes desafios, mas ao mesmo tempo promissor e bastante otimista. Niterói tem a segurança pública sob controle e uma gestão fiscal em condição de excelência”, finalizou Rodrigo Neves.

Renda Básica Temporária – Pelo programa, a Prefeitura de Niterói paga um auxílio mensal de R$ 500 a cerca de 50 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ou com filhos matriculados na rede municipal de ensino de Niterói. O pagamento é feito através de um cartão de compras, que pode ser utilizado no comércio da cidade.

Empresa Cidadã – O programa Empresa Cidadã apoia micro e pequenas empresas, clubes e entidades filantrópicas com até 40 empregados no pagamento de um salário mínimo mensal de até nove funcionários. Em contrapartida, as empresas não podem reduzir o número de postos de trabalho por até oito meses. São cerca de três mil empresas cadastradas no programa, beneficiando cerca de 12 mil empregados.

Niterói Supera e Supera Mais – A Prefeitura de Niterói desenvolveu outros dois programas de concessão de crédito para micro e pequenas empresas da cidade. O programa Niterói Supera é realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele, os empresários podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo tem carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 meses. Todas as empresas que se habilitaram no site da Secretaria Municipal de Fazenda dentro do período de inscrição estão sendo chamadas para acessar o crédito. Mais de R$ 35 milhões em empréstimos para capital de giro já foram concedidos pelos dois programas.