Hoje: volta às aulas é debatida em ‘live’ da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Niterói

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Niterói, presidida por José Ricardo de Oliveira Lessa, realiza hoje, para discutir “A volta às aulas e o direito à vida”. O encontro vai ao ar a partir das 19 horas, pela Plataforma Zoom.

Para acompanhar, acesse:

https://zoom.us/j/3570381833?pwd=MmpBRUlCRWRTZ0x5VGFBWTVNVnlLdz09

ID da reunião: 357 038 1833

Senha de acesso: 3isNmw

Além do presidente Ricardo Lessa, a live contará com a participação de Marcelo Ferrari, secretário geral da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, e Alcilene Mesquita, presidente da Comissão OAB Vai à Escola de Niterói.  Como convidados participarão: Sérgio Oliveira, professor, diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação do Setor Privado de Niterói (Sinpro Niterói e Região); Luiza Oliveira, professora, diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPERJ); e César Roberto Braga Macedo, presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói (ASPMSN).

“Estamos, ainda, em meio a uma pandemia de Covid-19, na qual já foram ceifadas, até o dia 19 de outubro, quase 155 mil vidas no Brasil.  No Rio de Janeiro já nos aproximamos de 16 mil vidas perdidas, e em Niterói, 457. É preciso destacar que todas essa perdas seriam evitadas caso todos os governos tivessem conseguido adotar medidas ordenadas e coordenadas, a partir do Ministério da Saúde, e seguindo a Organização Mundial da Saúde”, comenta o advogado José Ricardo Lessa, acrescentando:

“Não é demais reafirmar que o isolamento social, as restrições de distanciamento, o uso de máscaras e, sobretudo, evitar o contato físico, colaboraram efetivamente para que o total de vidas perdidas não fosse ainda pior do que hoje está registrado. Caso não adotássemos tais medidas, não temos dúvidas de que esse número, já muito grande, seria muito maior É o que se evidencia pela experiência no plano internacional.”

Ricardo Lessa ressalta que estamos num momento em que todas as cidades vêm promovendo abertura de suas atividades econômicas, dentre elas, as aulas presenciais em estruturas escolares, antes do fim da pandemia e sem nenhuma comprovada reestruturação dos espaços escolares.

“Frente a essa realidade de reabertura de escolas, onde as crianças e adolescentes, face à característica da idade, mantêm proximidade e contato físico, trocam lanches, entre outras ações comuns, nos perguntamos: É o momento de reabrir as escolas e tornar os estudantes vetores da Covid? Eles vão colocar em risco de contágio e de vida os avós, pais e outras pessoas do convívio, que efetivamente estariam em isolamento social. Queremos mesmo colocar em risco de vida nossas crianças, nossos entes queridos? Afinal, o que deve prevalecer: o direito de viver ou o direito de educar? Numa máxima que se tornou popular, podemos afirmar que Aulas se repõem, vidas não!”, aponta o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

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