Instituições particulares de ensino assinam adesão ao programa Escola Parceira

Projeto busca abrir vagas nas escolas particulares para crianças de 2 e 3 anos que estão na lista de espera da rede municipal e minimizar os impactos da pandemia no setor

A Prefeitura de Niterói oficializou a adesão de 21 escolas da cidade ao Programa Escola Parceira, com a assinatura dos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares que foram aprovadas nos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto. O objetivo é minimizar os impactos da pandemia no setor de educação infantil e abrir vagas nas escolas particulares para crianças de 2 e 3 anos da rede municipal de ensino. O investimento total será de R$ 10 milhões ao longo de 18 meses do convênio.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que o Escola Parceira vai permitir que não aconteça em Niterói o que foi visto em outras cidades do estado do Rio, com o fechamento de instituições de ensino tradicionais.

“O Escola Parceira, ao lado de outros programas de apoio à economia de Niterói, como o Empresa Cidadã e o Supera Mais, vai ajudar nossas empresas de ensino a manter o emprego de seus colaboradores. É uma iniciativa inédita e que mostra que é possível salvar vidas, manter o controle da pandemia e, ao mesmo tempo, de forma responsável e gradual, retomar as atividades no município”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, afirmou que o programa Escola Parceira está inserida no esforço que a Prefeitura tem feito para apoiar a sobrevivência das empresas.

“Ao mesmo tempo que o programa garante, sobretudo para aquelas escolas menores da educação infantil, a continuidade de suas atividades, ele também auxilia a expansão das vagas de 2 e 3 anos. Uma faixa não obrigatória, na qual nós ainda temos um trabalho a ser feito”.

Participando por videoconferência do encontro, o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, elogiou o apoio dado pelo município à rede privada de ensino.

“Iniciativas como a do programa Escola Parceira fazem com que Niterói possa ser considerada um exemplo para restante do estado, com o retorno das atividades de forma responsável, gradual e disciplinada”.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe), Luiz Henrique Mansur, afirma que o programa auxiliará as pequenas escolas da cidade a passar por esse período turbulento provocado pela pandemia.

“Todas as escolas, pequenas ou grandes, estão sentindo esse momento. Mas as pequenas sofrem mais, e esse programa será essencial para a manutenção da atividade educacional e pela preservação de empregos”.

Para Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação, o programa vai além da garantia de vagas na Educação Infantil.

“O programa é pioneiro e vai atender um setor que presta um serviço essencial para o município e que, nesse momento de pandemia, poderá manter suas atividades e preservar empregos”, disse o presidente.

O subsecretário de Projetos Especiais e coordenador do programa Escola Parceira, José Henrique Antunes, falou importância do projeto.

“Ele dá a possibilidade de atender de imediato as nossas crianças que estavam em uma lista de espera, antecipando sua escolarização”, afirmou Antunes.

Programa Escola Parceira – O programa consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade. A iniciativa visa a minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade. As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.

As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$ 500 mensais por aluno no tempo parcial e R$ 1.000 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.