Gabriela Nasser

Cidade ganha prêmio internacional da CGLU por política de descentralização cultural e reforça protagonismo internacional na construção de políticas públicas para a cultura

Niterói acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional por sua política pública de cultura. O Programa Brotaí – Rede Cultura Comunitária foi selecionado como “boa prática” na 7ª edição do Prêmio Internacional CGLU – Cidade do México – Cultura 21, uma das principais premiações mundiais voltadas às políticas culturais locais. O anúncio foi feito pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que recebeu 59 candidaturas de diferentes regiões do mundo.

A cidade foi reconhecida pelo Brotaí, iniciativa da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, considerada a maior ação de descentralização cultural da história do município. O programa promove formação, produção e difusão artística em diferentes territórios da cidade, ampliando o acesso à cultura por meio de oficinas, espetáculos, exposições e ações voltadas ao fortalecimento das iniciativas culturais comunitárias.

Além de Niterói, São Paulo foi uma das vencedoras da categoria “Cidade/Governo Local ou Regional”, ao lado de Ramala, na Palestina. Recife e Salvador receberam menções especiais do Júri Internacional. As quatro cidades integram a Unidade Temática de Cultura (UTC) da Rede Mercocidades, atualmente coordenada por Niterói.

Para a secretária municipal das Culturas, Julia Pacheco, o reconhecimento reafirma que políticas culturais construídas a partir dos territórios podem contribuir para transformar cidades e inspirar experiências em diferentes partes do mundo.

“Esse reconhecimento demonstra que as experiências construídas em Niterói dialogam com os grandes desafios das cidades contemporâneas. O Brotaí nasceu da convicção de que o direito à cultura precisa estar presente em todos os territórios e que fortalecer as iniciativas comunitárias significa fortalecer a própria cidade. Ver essa política ser reconhecida internacionalmente e compartilhada como uma boa prática entre governos locais é a confirmação de que estamos construindo caminhos capazes de inspirar outras cidades e ampliar o acesso aos direitos culturais”, destaca Julia Pacheco.

Além de integrar a UTC da Mercocidades, Niterói exerce atualmente a coordenação da Unidade Temática de Cultura da rede, espaço responsável por promover a cooperação entre governos locais da América do Sul na construção de políticas públicas culturais, no intercâmbio de experiências e na articulação de agendas internacionais voltadas aos direitos culturais e ao desenvolvimento sustentável.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 8 de outubro de 2026, na Cidade do México. Entre os dias 7 e 9 de outubro, representantes das cidades reconhecidas participarão de um encontro internacional de aprendizagem entre pares dedicado ao tema “Direitos culturais, cuidados e igualdade de gênero”, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de governos locais de diferentes países.

O reconhecimento simultâneo de Niterói, São Paulo, Recife e Salvador evidencia a força das cidades brasileiras na formulação de políticas culturais inovadoras e reforça o papel da cooperação internacional como instrumento para fortalecer o direito à cultura, estimular a troca de experiências e ampliar a projeção das iniciativas latino-americanas no cenário global. Ao coordenar a Unidade Temática de Cultura da Mercocidades e ter uma de suas principais políticas públicas reconhecida entre as boas práticas do mundo, Niterói consolida sua posição como referência internacional na construção de políticas culturais voltadas aos territórios, à participação social e ao desenvolvimento sustentável.

Levantamento mostra queda de 14,52% entre eleitores de 16 a 18 anos; Alerj elaborou leis e criou o projeto Parlamento Juvenil para reaproximar jovens da política

O dia da eleição, para uma parte dos cidadãos fluminenses, é marcado por tradições de família e pode ser considerado algo que vai muito além de uma obrigação no calendário. O passeio até o bairro em que nasceu, o reencontro com parentes distantes em almoços especiais após a ida às urnas, seguido pela tarde inteira acompanhando a apuração na TV marcou a infância e o início da adolescência do designer Caio Maia, de 26 anos. Ainda criança, ele acompanhava os pais até a escola onde votavam, em Higienópolis, bairro da Zona Norte do Rio, quando já haviam se mudado para o Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da cidade.

O passeio virava reencontro: a mãe conversava com as amigas de infância nos corredores da escola, e ele, ainda pequeno, era erguido no colo até a urna para apertar os números que a família já tinha decidido em casa, anotados num papelzinho. Foi crescendo com esse ritual, e não com a obrigação, que Caio decidiu tirar o título assim que completou 16 anos, em 2016, para votar pela primeira vez. Segundo ele, ninguém mais da turma de sua escola tirou o título naquele ano. “As pessoas ficavam chocadas quando eu contava que já ia votar”, lembra.

Mas o que para Caio nasceu de uma tradição de família está longe de ser regra entre os jovens brasileiros, os números extraídos do Cadastro Nacional de Eleitores, atualizado mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram exatamente o contrário. Dez anos depois, em 2026, 158.745.763 cidadãos brasileiros estão aptos para votar. Entre os eleitores, o número de jovens entre 16 e 18 anos habilitados despencou. Essa faixa etária somava 4.177.627 pessoas em 2022 e caiu para 3.571.159 neste ano, recuo de 606.468 registros, ou 14,52%.

Questão demográfica

O fenômeno não é apenas eleitoral. Ele acompanha uma transformação demográfica profunda do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela da população com 60 anos ou mais praticamente dobrou entre 2000 e 2023, passando de 8,7% para 15,6%. Ao mesmo tempo, as brasileiras estão tendo cada vez menos filhos. Naturalmente, o eleitorado é cada vez mais velho. Os eleitores com 60 anos ou mais somavam 32,8 milhões em 2022 e passaram para 37,4 milhões em 2026, um salto de quase 14%. Com isso, essa faixa etária ampliou sua fatia no eleitorado total, saltando de 21,02% para 23,60% em apenas quatro anos.

No Rio de Janeiro o caso é ainda mais evidente, cerca de 28% do eleitorado fluminense tem 60 anos ou mais. A aposentada Haidêe Antunes, de 66 anos, integra essa estatística. Ela vota desde jovem e relembra que o interesse pela política foi despertado pela mãe. Emília dos Santos, que faleceu no ano passado, aos 91 anos, chegou a transferir seu título de eleitor da Bahia para o Rio de Janeiro, já aos 80 anos, para continuar exercendo o direito ao voto.

“Minha mãe sempre foi uma pessoa politizada e fazia questão de votar, mesmo quando o voto já não era obrigatório. Esse interesse foi transmitido para mim. Consigo me imaginar votando enquanto estiver viva e lúcida para isso”, afirma Haidêe.

Voto facultativo

Aos 16 e 17 anos, votar é uma escolha. Jovens dessa faixa etária que não comparecerem às urnas não precisam justificar a ausência nem recebem multa, a mesma facultatividade que passa a valer novamente a partir dos 70 anos.

Para a diretora da Escola do Legislativo (Elerj) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Lícia Damasceno, que também é professora do ensino fundamental, a principal causa para o dado é o distanciamento entre o jovem e a política institucional. Segundo ela, a nova geração está longe de ser desinteressada. Pelo contrário, acompanha e se posiciona sobre temas políticos, sociais e ambientais. O problema é que essa faixa etária não enxerga a política institucional como um espaço em que sua participação pode gerar mudanças reais.

É o que ilustra a trajetória de duas estudantes de 16 anos que, por motivos diferentes, não vão votar em 2026. Carolina de Oliveira perdeu a data de inscrição e não conseguiu tirar o título este ano. Na escola, ela debate assuntos importantes com os colegas, mas reconhece que essa não é a regra entre os jovens. “Apesar de todas as ferramentas que possuímos atualmente, acabamos não tendo tanta informação. Vejo que os jovens não se sentem representados pela política ou acham que ela não faz diferença”, afirma a estudante.

Já Carolina Marski optou por se manter distante das urnas neste ano. Para ela, a polarização é o principal fator de afastamento. “Acho que a internet influencia bastante os adolescentes, já que muitas vezes as propostas dos políticos não são tão divulgadas quanto seus erros e polêmicas”, diz a jovem.

As redes sociais, apesar de concentrarem uma grande quantidade de conteúdo, nem sempre oferecem ferramentas suficientes para diferenciar informação de desinformação. É por isso que, para Lícia, a educação para a cidadania é fundamental. “Precisamos mostrar ao jovem que o voto aos 16 anos é uma oportunidade de começar a participar das decisões que irão impactar o seu próprio futuro, e não apenas uma obrigação eleitoral”, completa a especialista.

Medidas da Alerj

O incentivo à participação dos jovens no processo eleitoral também faz parte das ações de conscientização promovidas pelo Parlamento fluminense. Desde 2023, está em vigor a Lei 10.238/23, aprovada pela Casa, que instituiu o Dia de Incentivo à Emissão do Título de Eleitor para jovens de 16 a 18 anos, celebrado anualmente em 2 de março.

Outra iniciativa voltada à formação política e cidadã dos jovens é o Parlamento Juvenil da Alerj. Realizado há mais de 20 anos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o programa permite que 97 estudantes da rede estadual assumam, simbolicamente, o mandato de deputado estadual por uma semana. Em 2026, 853 alunos dos 92 municípios fluminenses manifestaram interesse em participar da iniciativa, um recorde de inscrições e um aumento de 184 candidatos em relação a 2025.

No Parlamento Juvenil, cada município elege seu representante, que vivencia durante uma semana a rotina do Poder Legislativo. Nesse período, os estudantes participam de capacitações em diferentes áreas, conhecem de perto o funcionamento da Alerj e aprendem sobre as etapas de elaboração e tramitação de uma proposta legislativa. A experiência culmina na apresentação e discussão de projetos voltados ao Estado do Rio. As propostas aprovadas pelos jovens parlamentares podem ser posteriormente encampadas por deputados estaduais, tramitar oficialmente na Casa e, caso aprovadas e sancionadas, tornar-se leis.

“Nosso papel é justamente aproximar o jovem do Parlamento, explicar como as decisões políticas impactam sua vida e mostrar que política não é apenas eleição. É participação, cidadania e construção coletiva”, explica a professora Lícia Damasceno.