Mães solo poderão ter reserva de 10% das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nas Escolas Técnicas Públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A determinação consta no Projeto de Lei 3.248/24, que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (02/09) e seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
A medida considera mães solo as mulheres provedoras de famílias monoparentais, com dependentes de até 18 anos, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A reserva das vagas deverá constar expressamente nos editais dos processos seletivos, que deverão especificar o total correspondente a cada curso e turma. Para concorrer, a candidata deverá apresentar, no ato da inscrição, certidões e documentos que comprovem sua condição de provedora de família monoparental, além de indicar a opção pelo sistema de cotas.
O texto estabelece que as mães solo concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Caso sejam aprovadas dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência, não serão computadas na reserva. Em casos de desistência, a vaga será preenchida pela candidata cotista posteriormente classificada. Além disso, caso não haja mães solo aprovadas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de mulheres no Brasil são as únicas responsáveis pelos cuidados com seus filhos e filhas, sendo que 63% dessas famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza.
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), em atuação conjunta com a 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, obteve, nesta segunda-feira (31/08), a decretação da falência das empresas que compõem o Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio.
O pedido de conversão da recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (Refit) em falência foi apresentado pelo GAESF/MPRJ em maio deste ano. No documento, o Ministério Público sustentou que, após quase dez anos de recuperação judicial, a Refit não alcançou a reestruturação econômico-financeira prevista na legislação. Segundo o MPRJ, o passivo fiscal da empresa aumentou de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões, evidenciando a ineficácia do processo. A manifestação também aponta inadimplência tributária recorrente: mais de 80% dos tributos devidos entre 2022 e 2024 não foram pagos, o que caracteriza a empresa como devedora contumaz.
Segundo a decisão da 5ª Vara Empresarial, apoiada em manifestação favorável da 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, investigações e operações realizadas ao longo dos anos apontaram indícios de irregularidades envolvendo as empresas do grupo.
Reunião sobre o setor de combustíveis
Ainda nesta segunda-feira, o GAESF/MPRJ promoveu uma reunião com o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, para alinhar estratégias de atuação relacionadas ao setor de combustíveis. Durante o encontro, conduzido pelo coordenador do grupo, o promotor de Justiça Décio Alonso, foram debatidas medidas de inteligência e planejamento fiscal, além do aprimoramento da cooperação entre as instituições. A integração entre os órgãos busca identificar com maior rapidez possíveis irregularidades no setor de combustíveis e fortalecer estratégias de fiscalização e responsabilização de devedores.
“A parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda integra as frentes administrativo-fiscal e penal, garantindo ações muito mais céleres e eficazes. Essa sinergia protege os empresários cumpridores de suas obrigações contra a concorrência desleal e assegura que o contribuinte honesto não seja penalizado pelos custos do crime fiscal”, afirmou o coordenador do GAESF/MPRJ, Décio Alonso.
Participaram da reunião, pelo MPRJ, os promotores de Justiça Renata Mello Chagas, Rafael Dopico, Roberta Jorio, Alexander Véras, Débora Becker e Rafael Andrade. Também esteve presente o auditor fiscal Lucas Salvetti, chefe de gabinete da SEFAZ/RJ.
Assinatura de convênio entre Mercocidades e IberCultura Viva fortalece agenda conduzida pela Unidade Temática de Cultura, coordenada por Niterói
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), participou, em agosto, da programação da Mercocidades realizada em Quilmes, na Argentina. O principal marco da agenda foi a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Mercocidades e o Programa IberCultura Viva, com o objetivo de intensificar e ampliar as ações conjuntas e a cooperação entre as duas redes.
O acordo foi assinado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na qualidade de atual presidente da Mercocidades, e por Flor Minici, secretária técnica do Programa IberCultura Viva, representando a iniciativa. A articulação para a formalização da parceria foi conduzida pela Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades, coordenada por Niterói e subcoordenada por Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina.
Um dos eixos trabalhados pela UTC é a agenda de normatividade e direitos culturais, área em que Niterói vem se consolidando como referência regional. A cidade está entre as poucas da América Latina que possuem uma Carta de Direitos Culturais. San Luis Potosí, no México, foi pioneira nesse processo, Concepción também já desenvolveu seu instrumento, enquanto Quilmes e outras cidades avançam atualmente nessa construção.
“Esse convênio amplia a capacidade de cooperação entre duas redes que têm experiências importantes para compartilhar. Os direitos culturais são uma das agendas que temos desenvolvido na UTC, e Niterói chega a esse debate com uma trajetória concreta, a partir da nossa Carta de Direitos Culturais. Queremos compartilhar essa experiência, conhecer o que outras cidades estão construindo e avançar coletivamente na garantia da cultura como direito em nossa região”, destaca a secretária municipal das Culturas de Niterói e coordenadora da UTC, Júlia Pacheco.
Além da assinatura do acordo, foi realizada uma mesa própria da Unidade Temática de Cultura, simultaneamente ao Conselho da Mercocidades. O encontro deu início ao debate entre as partes sobre o objeto da parceria e os próximos passos para transformar a cooperação em ações conjuntas.
A parceria está diretamente relacionada à Meta 3 da UTC, que prevê a construção de um inventário latino-americano de direitos culturais. Como parte desse processo, será realizada uma oficina em formato híbrido, já com mais de 50 inscritos, dando início a um ciclo de atividades com cidades latino-americanas sobre direitos culturais.
A atuação da UTC já reuniu representantes de 32 cidades em suas reuniões gerais. A articulação conduzida pela Unidade também contribuiu para engajar outras quatro cidades na rede Mercocidades e vem ampliando o diálogo com organizações e redes internacionais, como CGLU, ASSITEJ e IberCultura Viva, além da participação ativa de duas universidades.
A Secretaria Municipal das Culturas foi representada nas atividades em Quilmes por Felipe Viana, assessor da Subsecretaria das Culturas, que realiza as tarefas de secretariado técnico da UTC. A atuação envolve o apoio à organização das agendas, a interlocução entre as cidades e o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Unidade.
A assinatura do acordo representa mais uma etapa da atuação de Niterói no cenário latino-americano da cultura, utilizando a experiência desenvolvida no município para estimular a circulação de conhecimentos e a construção conjunta de políticas de garantia dos direitos culturais entre as cidades da região.
Carta de Direitos Culturais de Niterói
Niterói foi pioneira no Brasil na construção de uma Carta de Direitos Culturais, instrumento que reconhece a cultura como direito e reúne princípios e compromissos para orientar a atuação do poder público na área. Elaborada a partir de um processo de participação social iniciado em 2021, a Carta teve como uma de suas referências a experiência de San Luis Potosí, no México, pioneira na América Latina, e integra hoje a experiência que Niterói compartilha com outras cidades no debate internacional sobre a garantia dos direitos culturais.
Encontro une tecnologia, equipamentos, delivery e serviços num único espaço em São Paulo
O Salão Abrasel, que acontece nos dias 15 e 16 de setembro no Pavilhão Ciccillo Matarazzo, na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, já confirmou mais de 50 expositores para sua primeira edição. O evento, apresentado por Ambev, Keeta e Stone, reúne empresas de tecnologia, equipamentos, alimentos, bebidas, logística e meios de pagamento, reforçando a proposta de concentrar, num só lugar, soluções para diferentes etapas da operação de estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar.
O Salão integra a programação da Semana da Alimentação Fora do Lar e faz parte das comemorações dos 40 anos da Abrasel. Diferente de uma feira tradicional, o evento combina exposição, conteúdo e relacionamento em um ambiente único e aproxima quem oferece soluções de quem vive o dia a dia dos estabelecimentos.
As três gigantes do delivery em um só lugar
Um dos destaques da lista de expositores é a presença conjunta das três maiores plataformas de delivery em atividade no Brasil: 99Food, iFood e Keeta. A concentração das principais empresas do setor num mesmo espaço permite que empresários comparem condições, tecnologias e modelos de parceria sem sair do lugar, em um mercado que é central para as operações de bares e restaurantes.
Meios de pagamento e maiores empresas de voucher do país
O Salão também reúne as principais empresas de meios de pagamento e gestão financeira do setor, Stone, Santander Getnet, PagBank, Banco do Brasil com Cielo e Safra, além de plataformas de gestão como Teknisa, Marketup e Conciliadora. Entre os expositores confirmados estão ainda as quatro maiores empresas de vouchers do Brasil (Alelo, Pluxee, Ticket e VR), que vão apresentar soluções voltadas à relação entre estabelecimentos e trabalhadores beneficiários.
Com essa concentração de expositores, o Salão Abrasel se consolida como um ponto de encontro único para quem administra bares e restaurantes, encurtando o caminho entre a operação diária dos estabelecimentos e as soluções disponíveis no mercado.
Estão confirmados no Salão Abrasel: Stone, Keeta, Ambev, iFood, Sebrae, Santander Getnet, Transire, Frescatto, Rational, Plasútil, BidFood, Unox, PagBank, Teknisa, ITW, Tagme, Banco do Brasil com Cielo, Safra, Macom, Toledo, Gelopar, Grand Cru, The Chef, Figa, Prime Interway, Wyda, Glasart, Macrocont, PDVLegal, Rebal, Rapiboy, Marketup, Nodus, Conciliadora, Altec, TT&CO, Control BPO, Nayax, HS, Alelo, Ticket, VR, Pluxee, Colibri, Goomer, Middleby, 99Food, Nogueira Brinquedos, DeliveryVip, Bares SP, Cota Compras, Super Gestor, Chef Ai, NSF, Fixe CRM, Strikes Soluções, Fixee, GerencIAr, Infinite, Kikkoman, Olaclick, SVB, Moncoc, Conta Clara, Processo Alerta, Sebrae, Bacalhau da Noruega, Ar Natural, Topema, Top Taylor, Barilla, The Kitchen e Kali Kitchen.
Serviço Salão Abrasel
Data: 15 e 16 de setembro
Local: Pavilhão Ciccillo Matarazzo, Parque Ibirapuera, São Paulo (SP)
Realização: Abrasel
Apresentado por: Ambev, Keeta e Stone
Mais informações: salaoabrasel.com.br
Aos 14 anos, João Marcelo Lactargil ficou em 1º lugar na categoria Estreante da Classe Optimist, que reuniu 52 atletas
O aluno do Projeto Grael João Marcelo Lactargil, de 14 anos, conquistou o primeiro lugar na categoria Estreante da Classe Optimist durante a 39ª Semana Internacional de Vela do Rio de Janeiro, realizada entre os dias 28 e 30 de agosto, na Baía de Guanabara. A competição, promovida pelo Iate Clube do Rio de Janeiro, reuniu 195 atletas.
João disputou a categoria Estreante, destinada a velejadores que ainda não completaram um ano de participação em competições oficiais, como Campeonatos Brasileiros, Seletivas e campeonatos estaduais. Ao todo, 52 atletas participaram da categoria.
Durante as quatro regatas realizadas na competição, o jovem velejador manteve um desempenho de destaque. João conquistou uma terceira colocação, uma segunda colocação e venceu uma das regatas, resultado que garantiu o título da categoria.
Morador de Jurujuba, João conhece o Projeto Grael desde criança e está na instituição há quatro anos. Foi no projeto que teve contato com os fundamentos da vela e começou a construir sua trajetória no esporte.
“O Projeto Grael foi fundamental para o meu início na vela. Se não fosse o projeto, eu nem iria velejar. Hoje, o Projeto Grael me ajudou a realizar um sonho. Sou muito grato ao Projeto Grael!”, conta João Marcelo.
Além das aulas no Projeto Grael, João participa de treinamentos aos finais de semana no Clube Naval Charitas e mantém uma rotina de preparação para as competições. No projeto, atualmente integra uma turma avançada, ao lado de outros alunos que contribuem para elevar o nível dos treinamentos, sob orientação do professor Thiago Alcântara.
Para João, a conquista representa o reconhecimento de uma trajetória construída com dedicação e paixão pela vela. No próximo ano, o desafio será ainda maior: ele passará a competir na categoria Veterano, voltada aos atletas que já possuem mais experiência em competições oficiais.
“É uma conquista que mostra o quanto a dedicação e o amor pela vela fazem diferença. João é um aluno muito comprometido, não falta às aulas e está sempre buscando evoluir”, destaca o coordenador esportivo, André Alcântara.
Próximo desafio
Nos dias 26 e 27 de setembro, João volta à raia ao lado dos jovens velejadores do Projeto Grael para disputar a Regata Mattoso Maia, no Clube Naval Charitas, em Niterói.
Nascida e criada no Rio de Janeiro, Agrade Camíz parte de experiências relacionadas aos espaços em que cresceu, especialmente o Jacaré e os subúrbios da cidade. Referências à arquitetura, às ruas e aos deslocamentos cotidianos aparecem em seu trabalho não como representações literais, mas como elementos que estruturam a própria pintura. Portões, janelas, muros, fachadas e outras formas presentes em sua memória tornam-se pontos de partida para investigar relações entre interior e exterior, proximidade e distância, proteção e exposição.
A experiência da artista com o grafite também é fundamental para essa construção. Seu trabalho se desenvolve a partir da sobreposição e da intervenção, fazendo com que cada gesto altere aquilo que já estava presente na tela. Campos de cor, linhas, texturas e inscrições se organizam em composições que permanecem abertas à transformação
Nome Próprio, de Agrade Camíz
A Gentil Carioca | Rua Gonçalves Lédo, 11/17, sobrado – Centro
Abertura: sábado, 19 de setembro de 2026, das 18h às 23h
De 19 de setembro a de 2026
De segunda a sexta, das 12h às 18h. Sábado, das 12h às 16h
Entrada gratuita
Encontro reuniu mais de 200 profissionais da Rede Municipal para troca de experiências e aprofundamento de práticas que valorizam o protagonismo das crianças
Mais de 200 profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal participaram, neste sábado (29), de uma formação promovida pela Prefeitura de Niterói sobre a abordagem educacional de Reggio Emilia, no norte da Itália. A perspectiva valoriza a escuta das crianças, o educador como pesquisador, a potência dos espaços como terceiro educador e a construção coletiva do conhecimento. O encontro, realizado no Centro de Formação Darcy Ribeiro, no Barreto, contou com atividades de aprendizado e troca de experiências a partir de uma perspectiva que valoriza a escuta e o protagonismo das crianças, a investigação e a construção coletiva do conhecimento.
Realizada pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a RedSOLARE Brasil, movimento que integra uma rede internacional inspirada na experiência de Reggio Emilia, a formação buscou aproximar os princípios da abordagem das práticas já desenvolvidas na Rede Municipal, estabelecendo relações entre teoria, experiências pedagógicas e os desafios do cotidiano das unidades.
Para o secretário municipal de Educação, Bira Marques, iniciativas como essa fortalecem a política de formação continuada e ampliam as possibilidades de construção de experiências significativas com as crianças.
“Promover momentos de formação como esse é investir diretamente na qualidade da educação que oferecemos às nossas crianças. A Educação Infantil exige escuta, pesquisa, sensibilidade e disposição permanente para aprender. Trazer esse diálogo com a experiência de Reggio Emilia para a nossa Rede é também uma oportunidade de olhar para aquilo que já fazemos e pensar em novas possibilidades”, destacou o secretário.
Práticas na Rede Municipal – Em Niterói, alguns princípios abordados durante a formação já dialogam com iniciativas desenvolvidas pela Rede Municipal e com seus Referenciais Curriculares. Entre elas está o programa Recriar, que coloca a natureza no centro do processo educativo e transforma os espaços externos das unidades em ambientes de aprendizagem. A proposta estimula a curiosidade, a criatividade, a autonomia e o protagonismo das crianças, utilizando os ambientes e elementos naturais como possibilidades de investigação, brincadeira e descoberta.
Essa perspectiva também está presente no Ateliê de Linguagens do Centro de Formação Darcy Ribeiro, espaço destinado a vivências com estudantes e profissionais da Rede Municipal. O local reúne materiais como folhas, galhos, sementes, tintas e argila para atividades práticas e processos de criação.
O Centro de Formação conta ainda com um Centro de Reutilização Criativa, que reúne materiais recicláveis, resíduos industriais e outros itens de descarte que podem ganhar novos usos como ferramentas de criação, experimentação e pesquisa. Os materiais ficam disponíveis para retirada pelas unidades da Rede Municipal e utilização em atividades pedagógicas.
Formação e troca de experiências – Ao longo da programação, os participantes conheceram o panorama histórico e os fundamentos da abordagem Reggio Emilia em apresentação conduzida pela presidente da RedSOLARE Brasil, Rosa Bertholini. O encontro também abriu espaço para a partilha de saberes e o diálogo entre os profissionais, a partir das práticas e dos desafios da educação pública de Niterói.
“Reunimos um grupo de pessoas super interessadas, reafirmando o pensamento de uma prática educativa que coloca as crianças no centro do processo. É muito bom ver tantas pessoas envolvidas, a Secretaria de Educação de Niterói investindo pensamento, recurso e energia para que as crianças da cidade tenham uma educação de excelência. É uma felicidade encontrar um processo dialógico com tantas pessoas interessadas e buscadoras de uma educação de qualidade”, pontuou Rosa.
Os profissionais participaram de uma prática de ateliê, com uma experiência de investigação a partir das relações entre ideias, materiais, linguagens e processos de criação. Divididos em pequenos grupos, os participantes foram convidados a observar, interpretar, experimentar e construir composições individuais e coletivas.
Para a professora de Apoio Especializado Priscila Pacheco, da UMEI Darcy Ribeiro, a formação também representou uma oportunidade de intercâmbio entre os profissionais da Rede.
“Essa formação é um movimento super importante, de nós, professores, sairmos do espaço escolar e virmos para um momento de troca, de formação, de conhecimento. Foi muito bacana”, destacou Priscila.
A professora Rosângela de Souza, da UMEI Rosalina de Araújo Costa, ressaltou a importância da formação continuada e da abordagem para o trabalho desenvolvido na Educação Infantil.
“Gostaria de parabenizar toda a equipe, que trouxe essa formação de Reggio Emilia, que é uma abordagem maravilhosa, que evidencia o cotidiano escolar como vida. Porque, na verdade, é isso: o mundo não é lá longe, é aqui pertinho e precisa ser vivido com afetividade, carinho e com potência. Se eu pudesse dar um presente para todas as professoras de Niterói, eu daria esse curso, esse encontro maravilhoso”, afirmou Rosângela.
Ao final da programação, os grupos retornaram ao auditório para compartilhar as experiências, descobertas e produções construídas ao longo do dia. A atividade reforçou princípios como investigação, escuta, experimentação e troca, que também estão presentes nas práticas pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Educação de Niterói.
A Praia de Icaraí será o ponto de encontro do vôlei de praia no Rio de Janeiro. Entre os dias 11 e 13 de setembro, Niterói recebe a primeira etapa do Circuito Carioca de Vôlei de Praia, nova competição que chega à cidade com uma proposta que vai além das quadras: reunir atletas, revelar talentos, estimular a prática esportiva e aproximar famílias e estudantes da modalidade.
Com o Museu de Arte Contemporânea (MAC) como cenário, o evento terá três dias de programação gratuita, reunindo competição, formação esportiva, inclusão e entretenimento. A iniciativa é do Instituto Faça a Sua Parte (FASPAR), em parceria com o Ministério do Esporte, e conta com a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), como parceira local.
A estreia do circuito em Niterói reforça a vocação da cidade para receber grandes eventos esportivos e movimenta um dos principais cartões-postais do município.
“Niterói tem uma identidade muito ligada ao esporte e à sua orla. Trazer a estreia do Circuito Carioca de Vôlei de Praia para Icaraí significa unir competição, lazer, formação e ocupação positiva do espaço público. É uma oportunidade de colocar atletas em evidência, despertar novos talentos e permitir que a população viva o esporte de perto”, afirma o secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo.
Do primeiro saque à competição
O circuito foi pensado para reunir diferentes públicos em uma mesma experiência. A programação contempla categorias masculinas e femininas, com participantes dos níveis iniciante ao avançado, além de atletas masters e convidados.
Na sexta-feira (11), primeiro dia do evento, o foco será a formação e a integração com a comunidade. Estudantes da rede de ensino participarão de atividades orientadas, oficinas e vivências esportivas.
Nos dias 12 e 13, sábado e domingo, será a vez de a competição tomar conta da arena, com torneios, disputas e finais.
A programação estudantil terá ainda o Aquecimento Festival de Praia JEN 2026, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Niterói em parceria com o FASPAR. A ação integra o Circuito Carioca e o projeto Esporte é Show, criando novas oportunidades para que os alunos tenham contato com diferentes modalidades esportivas.
Uma grande arena à beira-mar
Para receber o circuito, Icaraí contará com uma estrutura especialmente montada para o evento, composta por uma arena principal, cinco quadras auxiliares e quatro miniquadras, além de arquibancadas, áreas de convivência, expositores e espaço de alimentação.
A programação também contará com DJ, locutor e cerimonialista, garantindo a interação com o público durante as partidas, entrevistas, chamadas e cerimônias de premiação.
A proposta é transformar a arena em um grande espaço de convivência esportiva, reunindo atletas, estudantes, famílias e admiradores do vôlei de praia.
“Mais do que sediar uma competição, queremos proporcionar uma experiência. Queremos que uma criança possa assistir a uma partida, encantar-se com o vôlei de praia e pensar em começar a praticar. Esse é o legado que eventos como esse podem deixar: inspiração, oportunidade e acesso ao esporte”, ressalta Gallo.
Circuito segue para a Região dos Lagos
Após a estreia em Niterói, o Circuito Carioca de Vôlei de Praia terá uma segunda etapa, prevista para dezembro, na Região dos Lagos. O município e o local ainda serão definidos pela organização.
Serviço
Circuito Carioca de Vôlei de Praia – 1ª etapa
Data: 11, 12 e 13 de setembro de 2026
Local: Praia de Icaraí – Niterói/RJ
Participação: gratuita
Programação: atividades educacionais, vivências esportivas, torneios, finais e atrações para o público
Instagram: @institutofaspar
Exposição reúne cerca de 150 documentos, fotografias, objetos e depoimentos e percorre da vida familiar às políticas públicas que marcaram a educação brasileira
Em 1927, depois de passar uma temporada nos Estados Unidos, Anísio Teixeira (1900–1971) retornava ao Brasil quando tomou uma decisão que definiria sua trajetória. Durante a viagem de volta, escreveu ao pai, Deocleciano Teixeira, comunicando que pretendia dedicar sua vida à educação. O contato com as ideias do filósofo norte-americano John Dewey, um dos principais formuladores da Escola Nova, havia contribuído para essa escolha.
Quase um século depois, o episódio abre caminho para uma exposição dedicada ao educador no Itaú Cultural, em parceria com o Itaú Social. A Ocupação Anísio Teixeira inaugura em 2 de setembro, às 19h30, e permanece em cartaz até 15 de novembro, reunindo cerca de 150 itens entre cartas, fotografias, documentos, publicações, objetos pessoais e depoimentos de familiares e pessoas que conviveram com ele.
Reconhecido em 2024 como Patrono da Escola Pública Brasileira, Anísio Teixeira foi um dos principais formuladores das políticas educacionais brasileiras no século 20. Participou do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, atuou na administração pública, esteve ligado à criação e consolidação de instituições de pesquisa e formação e desenvolveu experiências que anteciparam conceitos hoje associados à educação integral.
Nascido em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900, Anísio estudou Direito e posteriormente dedicou-se à educação, à administração pública e à produção intelectual. A formação religiosa também fez parte de sua juventude: por influência do pai, chegou a considerar a possibilidade de ingressar na Companhia de Jesus.
Sua concepção de escola estava relacionada a uma formação que ultrapassasse a transmissão de conteúdos. Em “Uma experiência de educação primária integral no Brasil”, publicado em 1962, escreveu: “A filosofia da escola visa oferecer à criança um retrato da vida em sociedade, com as suas atividades diversificadas e o seu ritmo de preparação e execução, dando-lhe experiências de estudo e de ação responsáveis”.
A ideia de educação integral atravessa parte importante de sua atuação e aparece como um dos eixos da exposição.
Para Valéria Toloi, gerente de Formação e Fomento do Itaú Cultural, a permanência desse debate motivou a realização da mostra. “Essa é uma das razões que nos estimulou a organizar essa exposição. Toda a construção e articulação de Anísio em torno do tema permanece vivo e pede amplificação ainda hoje”, afirma.
A exposição também procura apresentar aspectos menos conhecidos de sua vida pessoal. A curadoria pesquisou documentos do arquivo da família Teixeira e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, onde está preservada a maior parte de seu arquivo pessoal.
Passar horas trancado no quarto, dormir pouco à noite e ficar sonolento durante o dia, e manter os aparelhos eletrônicos protegidos por senha são alguns dos sinais que pais e responsáveis devem observar para prevenir crimes cibernéticos contra menores. Só no Brasil, em apenas um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de exploração ou abuso sexual facilitados pela tecnologia.
Isso representa cerca de 3 milhões de meninas e meninos vítimas de violência sexual online. O dado integra o relatório “Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças facilitada pela tecnologia”, lançado em março deste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Innocenti em parceria com a Ecpat International e a Interpol, com financiamento da Safe Online.
Para enfrentar esse cenário, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), este mês, o Projeto de Lei 8.086/26 que institui um programa estadual voltado à capacitação das famílias para o uso de recursos de segurança disponíveis em celulares, tablets, computadores e outros dispositivos conectados à internet.
Criação de guias com passo a passo, QR Codes e campanhas
Orientar as famílias sobre os riscos da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e ensinar, de forma prática, como utilizar mecanismos de proteção é um dos objetivos da proposta. Entre as funcionalidades abordadas estão filtros de pesquisa, bloqueio de sites, aplicativos e jogos incompatíveis com a faixa etária, controle de downloads e compras e limitação do tempo de uso dos dispositivos. O programa também deve incluir informações sobre segurança, privacidade e proteção de dados pessoais.
O texto estipula ainda ações para prevenir a exposição de menores a conteúdos sexuais, pornográficos e violentos, além de material relacionado a crimes, drogas, automutilação, exploração sexual e aliciamento. Também está prevista a divulgação de canais oficiais para denúncia de situações de violência, abuso, exploração ou aliciamento no ambiente digital.
O Levantamento do Instituto DimiCuida mostra que de 2014 a 2025 ao menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. Esses dados se baseiam em casos noticiados na imprensa ou famílias que procuram organizações da sociedade civil dedicadas à temática.
Para a pediatra Evelyn Eisenstein, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, a prevenção começa com a desconexão. O Brasil é o segundo país do mundo que mais gasta tempo no celular e o terceiro com maior número de crianças dependentes de telas, segundo dados da Universidade de São Paulo (USP). Ela recomenda que os pais estejam presentes nas interações familiares, evitando o uso de celulares durante as refeições ou na hora de dormir. Além disso, defende a criação de rituais sem telas, incentivando atividades culturais e esportivas.
“Essa responsabilidade não é apenas da família, mas também da sociedade como um todo. É muito difícil exigir que uma criança deixe o celular de lado quando os pais permanecem conectados o tempo todo. Mais do que controlar o acesso, é preciso ensinar autorregulação e mostrar que a tecnologia deve ser uma ferramenta, e não ocupar todos os espaços da vida”, conclui.
Passo a passo para os responsáveis
Uma das principais medidas previstas no projeto de lei é a elaboração de materiais educativos com orientações práticas sobre as ferramentas de controle parental. Sempre que possível, as instruções deverão trazer passo a passo acompanhado de imagens, ilustrações, capturas de tela ou vídeos explicativos.
Os materiais deverão explicar, por exemplo, como bloquear sites com conteúdo adulto, restringir aplicativos conforme a classificação etária, controlar compras e downloads, configurar senhas de proteção e gerenciar permissões. Também deverão abordar mecanismos de segurança para redes sociais, plataformas de vídeo, aplicativos de mensagens e jogos online.
Cartazes, folders e cartilhas do programa deverão conter QR Code ou outro recurso de acesso rápido que direcione para uma página oficial com informações atualizadas, contemplando diferentes dispositivos e plataformas.
A designer Renata Peres é mãe da Alice e do João, de 13 e 16 anos, respectivamente. Ela conta que, junto com o marido, utiliza a ferramenta “Google Family” para controlar e monitorar o conteúdo dos celulares das crianças. Dessa forma, o casal administra as horas e os aplicativos que os filhos navegam durante a semana.
“Nós também controlamos o limite de uso do celular. Se o tempo acaba e eles pedem mais, nós usamos o critério dos estudos para saber se liberamos mais tempo ou não, porque pela própria plataforma conseguimos ver se usaram o celular também para estudar. Além disso, semanalmente recebemos um relatório de quanto tempo eles ficaram no celular, quais plataformas mais acessaram e quais aplicativos instalaram”, explica Renata.
Ela também conta que, apesar do diálogo dentro de casa com os filhos, a presença deles no ambiente digital ainda preocupa. “É um lugar onde eles estão vulneráveis, mas buscamos sempre orientar para que eles estejam atentos aos perigos. Em jogos on-line, é muito comum você interagir com outras pessoas, então orientamos a não falar com estranhos. Com a Alice, eu converso muito em relação à exposição nas redes sociais, principalmente porque as meninas gostam muito de tirar fotos”, pontua.
Para Renata, a medida protocolada pelo Parlamento fluminense vai beneficiar muitos pais e responsáveis que não sabem como ter esse controle. “O projeto de lei vai capacitar muitas famílias e auxiliar na busca e também na escolha de qual aplicativo usar para ter essa segurança. É essencial ter ferramentas que dão suporte na proteção e supervisão do que nossos filhos estão acessando”, conclui.
Informações poderão ser enviadas pelas operadoras
O projeto também determina que as companhias de telefonia celular que operam no Estado do Rio disponibilizem informações aos usuários. As orientações poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens instantâneas, SMS ou notificações push, e deverão incluir link ou QR Code para a página oficial com instruções sobre a configuração das ferramentas de controle parental. A periodicidade dos avisos será definida em regulamento, e o usuário poderá cancelar gratuitamente o recebimento das mensagens.
Além disso, o programa contará com um Guia Prático de Controle Parental, que deverá permanecer disponível em versão digital e atualizada em página oficial do Poder Executivo. O documento terá caráter educativo e não poderá exigir a utilização de determinada marca, fabricante, sistema operacional, aplicativo ou plataforma.
Entre as ações previstas estão ainda campanhas de conscientização, palestras, oficinas, vídeos, tutoriais e divulgação de informações em escolas e espaços públicos. O Estado poderá firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, especialistas em segurança digital e instituições de proteção de crianças e adolescentes.
Para o delegado titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCAV), Cristiano Maia, é essencial formar “cidadãos digitais” e promover um debate contínuo sobre os riscos e responsabilidades no ambiente on-line. “Não se trata de criar uma sociedade do pânico, mas de assumir nossa responsabilidade de enfrentar esse tema com seriedade”. Ele também reforçou a importância da denúncia. “Na primeira suspeita de crime, é necessário procurar a delegacia e preservar provas como o conteúdo da conversa e a URL do perfil envolvido. Estamos lidando com provas extremamente voláteis”, alerta Maia.
